CURSO ONLINE DE INTRODUÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Destina-se à contextualização dos alunos, entendimento do motivo pelo qual foi aprovada a Lei Geral de Proteção de Dados, exposição sucinta de seu conteúdo, mecanismos de coerção e tendência de absorção e reação do mercado.

Carga Horária: 4 horas
Pontuação: EPC – CRC
Plataforma web

    OBJETIVO

A atuação do Contador, bem como o desenvolvimento de habilidades tendentes ao melhor exercício de análise dos casos e definição das possíveis soluções, a partir das interpretações possíveis dos elementos conhecidos. O conhecimento das normas (conceito e conteúdo) a partir de casos concretos é indispensável ao profissional que busca manter-se em constante atualização e aprimoramento em um mercado altamente competitivo, em especial com diversas ferramentas e soluções em tecnologia que vêm aumentando exponencialmente. Ao lado dessa realidade, some-se a importância do cuidado com os dados pessoais, elemento que hoje se torna um diferencial nas áreas de atuação e em breve se tornará requisito para o atendimento de clientes que tenham o compliance como pilar norteador em suas corporações.

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Contexto histórico e geopolítico mundial da Proteção de Dados: Os incidentes de 2013, nos EUA.
2. Contexto brasileiro: entrada em vigor.
3. Dados pessoais: conceito, classificação.
4. Tratamento de dados: conceito.
5. Titulares de dados.
6. Compartilhamento de dados: figuras e responsabilidades.
7. Hipóteses legais autorizadoras do tratamento de dados.
8. Direitos dos titulares.
9. Sanções civis e administrativas.
10. Como se adequar à LGPD?

    PÚBLICO-ALVO

Profissional de contabilidade, dentro da base territorial do Sescon Campinas.

    INSTRUTOR

ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA

Advogado militante há 17 anos. Graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2002) e especializado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2004). Mestre em Direito, pela Universidade Metodista de Piracicaba e advogado na área Empresarial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente no Direito do Trabalho, Empresarial, Civil, Consumidor e Direito Internacional. Atuou como professor de Direito Internacional Público, Direito Material e Processual do Trabalho e Civil, do Centro Salesiano de São Paulo – Unisal – Campus Maria Auxiliadora. Na 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, atuou como membro da comissão de Meio Ambiente e presidente da Comissão OAB vai à Faculdade, atualmente preside a Comissão da Escola Superior da Advocacia, que também coordena; Na Seção de São Paulo da OAB, atua como assessor nomeado na 6ª Câmara Recursal e Membro do Conselho de Prerrogativas da 4ª Região. No Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP de Americana, atua como coordenador adjunto no Núcleo de Jovens Empreendedores (NJE). No Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP atua como Diretor do Departamento Jurídico. Perito judicial nomeado por diversos Juízes de Direito.