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CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COM FORMAÇÃO DE PREGOEIROS (enfoque presencial e eletrônico)

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CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COM FORMAÇÃO DE PREGOEIROS (enfoque presencial e eletrônico)

Celi Hotel Aracaju - Aracaju, SE
07 de agosto de 2019, 08h - 09 de agosto de 2019, 18h

Inscrição

Inscrição (1º Lote)
R$ 1.200,00
em até 12x R$ 120,48
Inscrições até 07/07/2019
Encerrado
Inscrição (2º Lote)
R$ 1.500,00
em até 12x R$ 150,60
Inscrições até 01/08/2019
Encerrado

Descrição do evento

[ OBJETIVO ] 

• Apresentar o ambiente de licitações e contratos administrativos, capacitando servidores públicos e demais interessados acerca da aplicabilidade da Lei Geral de Licitações e Contratos, com foco nas jurisprudências e nas tendências da nova lei de licitações, abordando todas as modalidades, inclusive noções sobre Pregão e casos de afastamentos licitatórios

• Atualizar e formar servidores para o exercício da atribuição de Pregoeiros e Equipes de Apoio

 

[ PÚBLICO ALVO ]

 Pregoeiros e membros de equipe de apoio, Comissões de Licitação, fiscais e gestores de contratos, ordenadores de despesas, diretores, administradores, auditores, assessores jurídicos e outros servidores que atuam na área de compras

 

[ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ] 

Módulo I – Conceitos Iniciais de Licitação

  • Conceitos de Licitação • Fundamentação Legal • Princípios e Finalidade da Licitação Pública • Tipos e Modalidades de Licitação • Diferenças principais entre Pregão e demais modalidades da LLC • Edital e Anexos • Termo de Referência e sua importância no julgamento da Licitação

Módulo II – Operacionalização da Licitação Tradicional

    • Fase Externa da Licitação • Proposta inexequível/exequível. Dúvida sobre a exequibilidade das propostas • Anulação e Revogação da licitação • Possibilidade de inversão das fases de habilitação e julgamento de propostas nas modalidades da Lei 8.666/93 • Empate Real de propostas • Sanções Administrativas possíveis de aplicação durante as Licitações • Recursos administrativos, impugnações ao edital e vias judiciais • Denúncias e Crimes Licitatórios

    Módulo III – Aplicação da LC nº 123/06 nas Licitações Públicas

      • Benefícios concedidos às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte • Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte • Prazos para a regularização da documentação fiscal • Licitações exclusivas, com subcontratação obrigatória ou com reservas de cotas destinadas às ME’S e EPP’S • Contratação de MPEs sediadas local ou regionalmente • Cláusulas necessárias para a comprovação, habilitação e a aplicação dos benefícios da Lei Complementar • Cláusulas necessárias nos casos de licitações exclusivas, subcontratação e reservas de cotas às ME’S e EPP’S

      Módulo IV – Noções de Afastamentos de Licitação

          • Licitação Dispensada • Licitação Dispensável • Inexigibilidade de Licitação.

          Módulo V – Noções de Sistema de Registro de Preços

          • Como tornar o Sistema de Registro de Preços uma ferramenta eficiente nas compras públicas • Vantagens e Desvantagens do Sistema de Registro de Preços • Quais são os atores do Sistema de Registro de Preços • Para que serve a Ata de Registro de Preços • Procedimentos de formalização • Execução, inexecução e revisão de Preços • Cancelamento da ARP

          Módulo VI – Noções de Contratos Administrativos

          • Contratos administrativos e sua gestão • Execução, inexecução e revisão do contrato administrativo • Rescisão Contratual

          Módulo VII – Pregão (Teoria)

          • Conceito de Pregão • Bens e serviços comuns • Vedação de utilização do pregão • Características e Vantagens do Pregão • Princípios do Pregão • A autoridade competente – atribuições • Pregoeiro e equipe de apoio – atribuições • Fornecedor • Procedimentos e Fases 

          Módulo VIII – Pregão Presencial

          • Justificativa • Publicidade • Abertura da sessão • Credenciamento • Sessão pública do Pregão • Fase de julgamento • Habilitação • Ata da sessão • A interposição de recursos • Adjudicação – homologação

          Módulo IX – Pregão Eletrônico

          • Publicidade • Credenciamento e declaração de cumprimento aos requisitos de habilitação • Abertura da sessão pública do Pregão • Propostas e lances • Fases do julgamento • Habilitação • O problema da desconexão – responsabilidades • Ata da sessão pública emitida pelo sistema eletrônico • A interposição de recursos no sistema eletrônico • Adjudicação – homologação

          Módulo X – Atividades Práticas

          • Estudo de Caso – Aplicação de conhecimentos em casos reais

          Módulo XI – Simulação de Licitações Presencial e Eletrônica


          [ DEMAIS INFORMAÇÕES ]

          Acesse a página oficial do curso para demais informações clicando aqui.

          Sobre o produtor

          CATE SOLUÇÕES

          Fundada no ano 2013, tem como objeto principal atividades voltadas para o desenvolvimento profissional e gerencial, através de cursos e treinamentos para a Administração Pública e áreas afins. Seu corpo colaborativo dispõe de profissionais com mais de 20 anos de atuação na vida pública. Acesse www.catesolucoes.com.br e conheça mais nossos serviços. Será uma enorme satisfação atendê-lo pontualmente.

          Local

          Celi Hotel Aracaju
          Avenida Oceânica, 500, Atalaia
          Aracaju, SE

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