Curso de Licitações, Contratos e Formação de Pregoeiros

CURSO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS

Com base na Nova Lei de Licitações e Contratos: Lei nº 14.133/21

Curso ao-vivo com tira-dúvidas e interação com certificação de 40 horas*

*Inclui e-book com a Nova Lei de Licitações e Contratos esquematizada.

Observação: para realização do curso por empenho, envie email para: [email protected]

Público alvo: Agentes públicos federais, estaduais e municipais; empresários; advogados; contadores; administradores; engenheiros; estudantes e interessados no tema.

Professor: Felipe Dalenogare Alves

Pregoeiro formado pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e pelo Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Especialista em Direito Militar pela Faculdade Futura (FFut/SP). Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto (FDA/RS). Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG/RS). Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e da Pós-Graduação em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito - EMD. Professor Permanente de Direito Administrativo e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS). Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação em IES brasileiras. Membro Associado do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) e da Rede para a Constitucionalismo Democrático Latinoamericano. Autor e Palestrante.

Instagram do Professor:

https://www.instagram.com/prof.felipedalenogare

Metodologia do curso:

O curso possui carga horária de 40 horas, sendo composto por 08 (oito) aulas ao-vivo*, conforme a programação abaixo, em aulas das 19h às 22h, com possibilidade de tira-dúvidas e interação durante a aula, somadas à realização de leitura complementar indicada pelo Professor.

*As aulas serão disponibilizadas gravadas para os alunos que não puderem assistir ao-vivo, permanecendo disponível a todos os participantes até 30 dias após o encerramento do curso.

Programação*:

*Programação e datas sujeitas a eventuais alterações. As aulas serão ministradas pelo Prof. Dr. Felipe Dalenogare e poderá contar com a participação especial de professores convidados.

Aula 1: Dia 27 de abril de 2021 (terça-feira) das 19h às 22h: Conhecimentos preliminares em Licitações Públicas: âmbito de aplicação da nova lei; o processo licitatório; os agentes públicos atuantes em licitações e contratos;

Aula 2: Dia 28 de abril de 2021 (quarta-feira) das 19h às 22h: Conhecimentos avançados em Licitações Públicas à Luz da Lei nº 14.133/21: o edital de licitação, as fases, as modalidades, os tipos, os modos de disputa, os procedimentos;

Aula 3: Dia 4 de maio de 2021 (terça-feira) das 19h às 22h: Conhecimentos avançados em Licitações Públicas à Luz da Lei nº 14.133/21: a dispensa de licitação, a inexigibilidade de licitação, o Sistema de Registro de Preços e o Credenciamento;

Aula 4: Dia 5 de maio de 2021 (quarta-feira) das 19h às 22h: Conhecimentos avançados em Contratos Administrativos à Luz da Lei nº 14.133/21: as disposições preliminares, as prerrogativas da administração, a formalização, a execução e a fiscalização dos contratos;

Aula 5: Dia 10 de maio de 2021 (segunda-feira) das 19h às 22h: Conhecimentos avançados em Contratos Administrativos à Luz da Lei nº 14.133/21: a alocação de riscos, a alteração dos contratos e dos preços, o pagamento e a extinção dos contratos;

Aula 6: Dia 11 de maio de 2021 (terça-feira) das 19h às 22h: Conhecimentos avançados em Contratos Administrativos à Luz da Lei nº 14.133/21: o processo de responsabilização; as infrações e as sanções administrativas;

Aula 7: Dia 25 de maio de 2021 (terça-feira) das 19h às 22h: Formação teórica do pregoeiro à Luz da Lei nº 14.133/21; e

Aula 8: Dia 26 de maio de 2021 (quarta-feira) das 19h às 22h: Formação prática do pregoeiro à Luz da Lei nº 14.133/21.

Certificação*: O Curso de Licitações, Contratos e Formação de Pregoeiros é certificado pelo Instituto Educacional Estudos de Direito e é válido como curso de capacitação profissional, atualização profissional e extensão universitária, para todos os efeitos legais, nos termos do art. 7º, da Lei nº 9.394/96 e do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 5.154/2004, sendo emitido certificado digital em pdf, ao final do curso, de 40 horas.