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Curso de Gestão do FAP, NTEP e GIIL-RAT

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Evento encerrado

Curso de Gestão do FAP, NTEP e GIIL-RAT

FUNPAR - Fundação da Universidade Federal do Paraná - Curitiba, PR
27 de julho de 2019, 08h30-17h30

Inscrição

Inscrição
R$ 297,00
em até 12x R$ 29,82
Inscrições até 26/07/2019
Encerrado

Descrição do evento

Curso de Gestão do FAP, NTEP e GIIL-RAT
Como reduzir custos e promover ambientes seguros na prática

OBJETIVOS
Apresentar os impactos econômicos que as empresas têm anualmente com o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que pode reduzir em até 50% ou aumentar em até 100% o recolhimento do Seguro contra Acidentes de Trabalho, representado pela alíquota de contribuição previdenciária Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT).
E proporcionar aos participantes, conhecimento e metodologia de trabalho sobre os princípios da gestão do FAP, NTEP e GIIL-RAT na prática, que permitirá às empresas reduzir custos, promover ambientes de trabalhos seguros, reduzir absenteísmo, reduzir turnover, estar em compliance, manter ou melhorar a reputação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT)
  • Definição da alíquota de contribuição previdenciária GIIL-RAT
  • Fundamentação legal da alíquota de contribuição previdenciária GIIL-RAT
  • Objetivos da alíquota de contribuição previdenciária GIIL-RAT
  • Enquadramento da alíquota de contribuição previdenciária GIIL-RAT
  • Definição de atividade econômica preponderante
  • Recolhimento mensal da alíquota de contribuição previdenciária GIIL-RAT
  • eSocial: Evento S-1005 (Informações de Apuração da alíquota GIIL-RAT do Estabelecimento e Processo administrativo/judicial relativo à alíquota RAT) 
  • Impacto econômico da alíquota de contribuição previdenciária GIIL-RAT

Módulo II - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
  • Definição do FAP
  • Fundamentação legal do FAP
  • Objetivos do FAP
  • Acesso ao informe do FAP (FapWEB) 
  • Análise do FAP: ocorrências que impactam na faixa de valor (bônus x malus)
  • Impacto econômico do FAP
  • Benefícios da gestão do FAP
  • Princípios da gestão do FAP na prática: controle dos acidentes de trabalho (investigação, emissão da CAT e plano de ação), controle dos atestados médicos (entrega, análise, registro e monitoramento da entrega de atestados médicos), controle dos afastamentos (agendamento de perícia, elaboração de subsídios para o perito, monitoramento dos resultados de perícias, contestação de nexo técnico).
  • Contestação do FAP
  • Medidas judiciais
  • eSocial: Eventos S-1005 - Tabela de Estabelecimentos (Informação do FAP) e S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais (Processo administrativo/judicial relativo ao FAP)

Módulo III - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)
  • Definição de Nexo Técnico
  • Diferença entre Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, Nexo Técnico Profissional e Nexo Técnico Individual
  • Fundamentação legal do Nexo Técnico
  • Objetivos do Nexo Técnico
  • Impacto econômico da caracterização de Nexo Técnico
  • Benefícios da gestão da caracterização de Nexo Técnico
  • Princípios da gestão da caracterização de Nexo Técnico na prática: controle dos atestados médicos (entrega, análise, registro e monitoramento da entrega de atestados médicos) e controle dos afastamentos (agendamento de perícia, elaboração de subsídios para o perito, monitoramento dos resultados de perícias).
  • Contestação da caracterização de Nexo Técnico
  • Limbo previdenciário: quando o perito do INSS considera o trabalhador apto e o médico do trabalho considera-o inapto.
  • eSocial: Eventos S-2230 - Afastamento Temporário e S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais.

PÚBLICO ALVO
Diretores e Gerentes de Empresas, Profissionais de RH, Advogados, Contadores, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Técnicos de Segurança do Trabalho e Estudantes. 

MINISTRANTE
Edivaldo Gregório
Técnico em Segurança do Trabalho, graduando em Engenharia de Produção (2019), professor de cursos técnicos e de qualificação profissional na área de SST. Atuação sólida em empresas de grande porte (FIESC, SESI, SENAI) na gestão do FAP, NTEP e GIIL-RAT, proporcionando redução de custos significativos e a promoção de ambientes de trabalhos seguros.  Amplo conhecimento na legislação previdenciária e tributária relacionada ao tema.

APOIO
SIGOWEB - Sistema Integrado de Gestão Ocupacional na Web

CONTATO
linkedin.com/in/edivaldogregorio/
gregorioedivaldo@gmail.com
48 9 9679 – 8268 (WhatsApp)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Será disponibilizado material didático, certificado, coffee break e nota fiscal

Sobre o produtor

Edivaldo Gregório

Técnico em Segurança do Trabalho, graduando em Engenharia de Produção (2019), professor de cursos técnicos e de qualificação profissional na área de SST. Atuação sólida em empresas de grande porte (FIESC, SESI, SENAI) na gestão do FAP, NTEP e GIIL-RAT, proporcionando redução de custos significativos e a promoção de ambientes de trabalhos seguros. Amplo conhecimento na legislação previdenciária e tributária relacionada ao tema.

Local

FUNPAR - Fundação da Universidade Federal do Paraná
Rua João Negrão, 280, Centro
Curitiba, PR

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