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CURSO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Via Mar Praia Hotel - Aracaju, SE
04 de novembro de 2019, 08h - 05 de novembro de 2019, 23h59

Inscrição

R$ 0,00

Inscrição (1º Lote) 
R$ 1.300,00
em até 12x R$ 130,52
Inscrições até 27/09/2019
Encerrado
Inscrição (2º Lote) 
R$ 1.500,00
em até 12x R$ 150,60
Inscrições até 11/10/2019
Encerrado
Inscrição (3º Lote) 
R$ 1.700,00
em até 12x R$ 170,68
Inscrições até 28/10/2019
0

Descrição do evento

[ OBJETIVO ] 
Capacitar o servidor para utilizar técnicas e procedimentos apropriados à gestão patrimonial, com vistas a evitar desperdícios e possíveis desvios, além de promover a eficiência da gestão dos recursos patrimoniais na administração pública

 

[ PÚBLICO ALVO ]
  • Servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam na gestão patrimonial e de Materiais

 

[ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ] 

Módulo I – INTRODUÇÃO
Módulo II – PATRIMÔNIO: conceitos, definições e legislações

  • Legislação • Lei nº 4.320/1964 • Constituição Federal de 1988 • Lei nº 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos • Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal • Decreto nº 9.373/2018 • Decreto nº 9.813/2019 • Instrução Normativa nº 142/83 DASP • Instrução Normativa nº 205/88 da SEDAP • Instrução Normativa 1/14 • Portaria n° 448/02, da STN do Ministério da Fazenda • Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP • Etapas para a implantação • Destinação dos Bens

Módulo III – ASPECTOS CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIOS

  • Classificação Orçamentária dos Bens Patrimoniais • Material de Consumo x Material Permanente • Bens Móveis • Bens Imóveis • NBC T 16.9 e NBC T 16.10 • Reavaliação • Depreciação, Amortização e Exaustão • NBC T 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão • NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público • Integração Setor de Contabilidade x Setor de Patrimônio • Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - STN

Módulo IV – ROTINAS DO CONTROLE PATRIMONIAL

  • Aquisição • Doação •  Incorporação • Desapropriação • Cessão, Comodato ou Empréstimo

​​​​​​Módulo V – CONTROLES PATRIMONIAIS

  • Informatização do Setor de Patrimônio • Registro - Tombamento - Ingresso do Bem Patrimonial • Inventário • Controle Físico • Controle de Localização • Controle do Estado de Conservação • Controle de Utilização

Módulo VI – RESPONSABILIDADE DA GESTÃO PATRIMONIAL

  • Responsável pelo Patrimônio • Formação da Comissão de Controle Patrimonial

Módulo VII – PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA DESFAZIMENTO – BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS

  • Hipóteses / Motivações permitidas para baixas • Avaliação Prévia • Bens adquiridos com recursos de Convênios •  Leilão de Bens Inservíveis

Módulo VIII – ORIENTAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE “MANUAL DE PROCEDIMENTOS PATRIMONIAIS (APRESENTAÇÃO DE MODELOS)

Módulo IX – Atividades Práticas:

  • EXERCÍCIOS PRÁTICOS SOBRE ROTINAS DO CONTROLE PATRIMONIAL • EXERCÍCIOS PRÁTICOS SOBRE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS

Sobre o produtor

CATE SOLUÇÕES

Fundada no ano 2013, tem como objeto principal atividades voltadas para o desenvolvimento profissional e gerencial, através de cursos e treinamentos para a Administração Pública e áreas afins. Seu corpo colaborativo dispõe de profissionais com mais de 20 anos de atuação na vida pública. Acesse www.catesolucoes.com.br e conheça mais nossos serviços. Será uma enorme satisfação atendê-lo pontualmente.

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Local

Via Mar Praia Hotel
Avenida Santos Dumont, 273, Atalaia
Aracaju, SE

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