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CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO AGRÁRIO

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Evento encerrado

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO AGRÁRIO

FACULDADE 2 DE JULHO - Salvador, BA
28 de setembro de 2019, 09h - 12 de outubro de 2019, 12h

Inscrição

INSCRIÇÃO
Grátis
Inscrições até 20/09/2019
Encerrado

Descrição do evento

          O CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO AGRÁRIO visa possibilitar aos estudantes a discussão sobre as questões agrárias no Brasil. Apesar de ter o termo “direito”, o curso não está restrito só a este público, podendo também ser apreciado por estudantes de outros campos, como Administração, Comunicação, História, Letras entre outros, visto o aspecto transdisciplinar do conteúdo. Trata-se de um tema com grande relevância em virtude da complexidade e também do processo histórico da estruturação da sociedade brasileira e as questões atuais relacionadas ao mesmo desmatamento,  concentração de terras, lutas agrárias, movimentos sociais e os impactos na urbanização.

            Ao longo da História Mundial, a propriedade agrária foi um dos pressupostos das organizações societárias, circunstância que atravessou  a Antiguidade, a Idade Média,  a Modernidade e alcançou a Contemporaneidade. Portanto, a estruturação da sociedade contemporânea encontra nas propriedades agrárias parte de seu arcabouço.

           A proposta do curso está divida em três encontros. Nesses momentos presenciais haverá exposição de conteúdo e discussões, podendo ser apresentados pequenos filmes, música, fotografias imagens e textos, possibilitando uma intertextualidade e a transdisciplinaridade temática e ativa dos participantes do Curso. Haverá discussões via grupo de WahtsAap.

         Haverá inscrições por meio do Sympla. Os interessados deverão responder questões sobre o tema e fazer a identificação de seus dados. havendo mais interessados que a oferta de vagas, 40 no total, haverá seleção.  Sendo distribuídas da seguinte maneira: 20 vagas para os estudantes matriculados no Curso de Direito da Faculdade 2 de Julho; 05 vagas para estudantes de Administração; 05 vagas para os Cursos de Comunicação, 05 vagas para os estudantes de Pós e extensão da Faculdade 2 de Julho (cursando) e 5 vagas para a comunidade externa.

 

As inscrições serão realizadas do dia 04 de setembro a 20 de setembro, podendo haver prorrogação no prazo.

 

Datas DE REALIZAÇÃO DO CURSO: 28 de setembro, 05 e 12 de outubro de 2019, das 9 às 12 horas, para realização das atividades presenciais. 

O curso poderá sofrer mudança de data em virtude da agenda dos ministrantes.

 

CONTEÚDO

1 - A questão agrária no Brasil

1.1 - O Conceito de Direito Agrário

1.2 - Tratamento jurídico

1.3 - A importância para um Brasil rural

1.4 - Uma breve história da ocupação das terras

1.5 - A Lei de Terras (1850)

2 - O Estatuto da Terra

2.1 - O contexto da elaboração

2.2 – As terras públicas e particulares

2.3 – A modernização

2.4 – A reforma agrária

2.5 –  À questão agrária e a literatura

2.6 - Debate

3 – Questões relevantes do Direito Agrário na atualidade

3.1 – Função social da terra

3.3 – As terras devolutas

3.2 – Comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas e fundos e fechos de pasto

3.3 – A grilagem de terras

3.3 – A desapropriação

3.4 – A ação discricionária

3.5 – Questões agrárias e ambientais

Ministrantes do Curso:

Professor Efson Lima – Doutor, mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista Gestão em Saúde/Fiocruz. Professor e Coordenador Geral da Pós - graduação, Pesquisa e Extensão da Faculdade 2 de Julho (F2J). Coordenador do Curso de Extensão em Síndico Profissional/F2J. Membro do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e do Conselho de Fomento e Colaboração (CONFOCO), ambos do Estado da Bahia. Foi um dos criadores do Projeto Conviver e um dos membros organizadores, publicando seis livros: três de literatura e três de cunho científico. Foi membro, Secretário e Diretor de Recursos Humanos do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas/UFBA.  Representante - geral das Residências Universitárias da UFBA (2008-2009). Idealizou o Curto Circuito de Artes, Ciências e Humanidades/UFBA - 2011 e o Laboratório de Empreendedorismo, Criatividade e Inovação (LABECI -2018) na Faculdade 2 de Julho. Curador da Mostra de Extensão da Bienal da União Nacional dos Estudantes - Salvador/2019. Coordenador de Assistência Técnica e Inclusão Sócioprodutiva na SETRE. Advogado.


Erikson Walla – Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Advogado e jornalista. Foi monitor da disciplina Direito Agrário/ UFBA.

Sobre o produtor

Local

FACULDADE 2 DE JULHO
Avenida Leovigildo Filgueiras, 81, Garcia
Salvador, BA

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