Curso de Conceitos Iniciais do Direito Previdenciário

Conteúdo programático – Curso de conteúdos iniciais

Seguridade Social na CF/88;

Plano de Benefícios da Previdência Social:

 Aspectos teóricos e práticos;

 Segurados;

 Cálculo: Manutenção e perda da qualidade de segurado;

  Dependentes;

  Carência;

  Salário de Benefício e Salário de Contribuição (incluindo menção aos cálculos);

  Reajustamento.

Características do Regime Geral de Previdência Social – RGPS

Limites máximos e mínimos de contribuição e pagamento;

Período Básico de Cálculo;

O que e, como calcular e como usar a favor do seu cliente: Fator Previdenciário;

Datas de pagamento e alíquotas das contribuições previdenciárias;

Prazo para o início do pagamento dos benefícios;

Cumulatividade de benefícios;

Tabela com a numeração dos benefícios previdenciários.