Congresso Internacional de Direito Ambiental & II Encontro da Rede Pan-Amazônia
7 out - 2021 • 09:00 > 8 out - 2021 • 17:30
Evento Online via Youtube
Descrição
O Congresso Internacional de Direito Ambiental é uma realização da Escola Superior Dom Helder Câmara e da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), em parceria com a Cátedra UNESCO-IPT de Humanidades e Gestão Cultural Integrada do Território e do Centro de Excelência Europeu Jean Monnet UFMG.
O Congresso adota uma temática sobre as metas da ONU 2030 para a sustentabilidade em um mundo entrelaçado entre crises e conflitos ambientais que impactam negativamente no ambiente e na vida de todas as pessoas. O caminho proposto desde a Conferência Internacional de 1972 é o desenvolvimento com sustentabilidade.
Em 2017, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) aprovou um documento estratégico sobre a Ciência da Sustentabilidade que constitui um avanço neste caminho. O objetivo deste Congresso é buscar, dentre os pesquisadores nacionais e internacionais, a implementação da sustentabilidade nos mais diversos empreendimentos que afetem a coesão social, a biodiversidade, o clima, os mares e o patrimônio cultural.
A metodologia do Congresso será realizada no formato de painéis remotos, integrados por renomados pesquisadores e estudiosos nacionais e internacionais, que serão coordenados pelos Professores do Programa de Pós-Graduação da Dom Helder Escola de Direito e Profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de Minas Gerais.
(07/10 - 9h)
ABERTURA SOLENE
-Pe. Paulo Umberto Stumpf - Reitor da DOM HELDER ESCOLA DE DIREITO;
- Franclim Jorge Sobral de Brito - Reitor da
EMGE Escola de Engenharia e Computação;
- Raimundo Cândido - Presidente da OAB DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
- Luís Oosterbeek – Representante do
Instituto Politécnico de Tomar-Portugal/Unesco.
- Luís Cláudio Chaves – Presidente da Caixa de Assistência da OAB/MG.
- Henrique Mourão - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG;
(07/10 - 9h15)
(07/10 - 9h40 às 12h)
Painel I: PAN-AMAZÔNIA: A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E ECONÔMICA DO TERRITÓRIO
Palestrantes:
- Maurício Lopez: Representante da REPAM/Equador.
- Solange Telles: Professora na Universidade Mackenzie/SP.
Mediadores/Debatedores:
- Beatriz Souza Costa: Professora da Dom Helder Escola de Direito
- Valmir Pozzetti: Professor da Universidade do Amazonas.
(12h às 13h) Reunião Fechado da Rede de Pesquisa Pan-Amazônia
(07/10 - 14h às 17h30)
Painel II: UNIÃO EUROPEIA, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Palestrantes:
- Luis Oosterbek: Professor no Instituto Politécnico de Tomar/Portugal.
- Jamile Bergamaschine: Professora da Escola Superior Dom Helder Câmara.
- Estevão Campelo: Engenheiro de pesca no Estado de Pernambuco.
Mediadores/Debatedores:
- Henrique Mourão: Presidente da Comissão de Direito Ambiental OAB/MG
- Luís Gustavo Gonçalves Ribeiro: Professor da Dom Helder Escola de Direito.
(07/10 - 18h30 às 21h30)
Painel III: MODIFICAÇÕES CLIMÁTICAS E REUNIÕES DAS PARTES
Palestrantes:
- Antônio Fernando Pinheiro Pedro: Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Munícipio de S. Paulo.
- Sebastien Kiwonghi Bizawu: Professor da Dom Helder Escola de Direito.
Mediadores/Debatedores:
- Magno Federici: Coordenador do PPGD da Dom Helder Escola de Direito
- Maraluce Maria Custódio: Profa. da Dom Helder Escola de Direito.
(08/10 - 9h às 11h30)
Painel IV: A BIODIVERSIDADE MARINHA PARA ALÉM DA JURISDIÇÃO NACIONAL
Palestrantes:
- André de Paiva Toledo: Professor da Dom Helder Escola de Direito.
- Catherine Rebouças Mota: Pesquisadora Sênior do Centro de Estudos de Comércio Global e Investimento – Fundação Getúlio Vargas (CCGI/FGV-SP)
- Lucas C. Lima: Professor da Universidade Federal de Minas Gerais.
Mediadores/Debatedores:
- José Adércio L. Sampaio: Professor da Dom Helder Escola de Direito.
(11h30 às 13h) Reunião Fechada da Rede Integração, Estado e Governança
(08/10 - 14h às 17h30)
Painel V: MINERAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Palestrantes:
- Mário Werneck: Secretário de Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte.
- Romeu Thomé: Professor da Dom Helder Escola de Direito
- José Cláudio: Professor da Dom Helder Escola de Direito
Mediadores/Debatedores:
- Júlio César Oliveira: Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG
- Giselle Christina Neves de Oliveira: Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG.
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