Capacitação Jurídica Ambiental

 ATENÇÃO

1. O LINK para acesso à capacitação será enviado ao e-mail cadastrado do participante um dia antes do evento, sendo o mesmo pessoal e intransferível;

2. Em caso de dificuldades com o acesso, gentileza realizar contato com o organizador [email protected]/ (32) 9 9140-3631;

3. Não haverá reembolso da inscrição caso o participante não consiga acessar o link por problemas técnicos, operacionais e/ou pessoais;

4. Emissão de boleto somente até o dia 02 de novembro, após essa data o sistema só aceita compras via cartão de crédito;

5. Inscrições até o dia 08 de novembro de 2021;

6. Não serão emitidas notas fiscais. Para solicitação de recibo, gentileza direcionar e-mail para [email protected]/ (32) 9 9140-3631.

PROGRAMAÇÃO: (Em breve o conteúdo programático com mais informações).

CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES AMBIENTAIS

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

SOBRE O EVENTO

A Gerencia de Meio Ambiente através da assessoria técnica e jurídica, busca capacitar e difundir informações de cunho ambiental com o objetivo de levar a indústria à regularização ambiental, aos cumprimento dos requisitos legais e às melhores práticas ambientais em seus empreendimentos.

Objetivo:

Orientar e tirar dúvidas dos inscritos no que tange ao Cumprimento de condicionantes ambientais e Penalidades e Termo de Ajustamento de Conduta.

Palestras:

- Cumprimento de condicionantes ambientais e;

- Penalidades e Termo de Ajustamento de Conduta.

Palestrante: Denise Bernardes Couto

Advogada de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Representante da FIEMG na Câmara Normativa e Recursal e nas URCs Jequitinhonha, Leste Mineiro e Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM; Representante do SINDIEXTRA na Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM; Representante da FIEMG na Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de recursos Hídricos - CERH/MG e nas Câmaras Técnicas Institucionais e Legais do CBH Velhas e do CBH São Francisco.

POLITICA DE INSCRIÇÃO

Após a efetivação do pagamento você receberá a confirmação da inscrição via e-mail. Caso não receba, poderá acessá-la via “Menu / Meus Pedidos” ou enviar um e-mail para [email protected], solicitando a confirmação da inscrição.

TROCA DE TITULARIDADE

Trocas de titularidade poderão ser realizadas pelo titular da compra. Após fazer o login, vá até a aba 'Ingressos', clique sobre o ingresso que deseja alterar e no menu 'Opções', selecione 'Editar participantes'. Siga os procedimentos indicados na tela e confira os dados preenchidos antes de confirmar a alteração! A troca pode ser realizada apenas uma vez por ingresso e a permissão para alterar estará disponível até 24 horas antes do início do evento

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO

Em caso de arrependimento da compra, o reembolso do valor do ingresso somente será efetuado caso a solicitação seja feita no prazo de até 7 (sete) dias a contar da data da compra, e desde que realizado o pedido de devolução com, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência do horário de início do evento. Essa solicitação deve ser feita pelo titular da compra através do e-mail: [email protected] ou diretamente ao produtor do evento.

Para as compras realizadas via cartão de crédito, o valor pago originalmente será devolvido ao mesmo cartão utilizado durante a compra e aparecerá em até sua terceira fatura, dependendo da data de fechamento da sua fatura e da data do pedido de reembolso, podendo levar até 90 dias do cancelamento para concluir o processo de reembolso.

Para as compras realizadas via boleto bancário ou débito em conta, quando o organizador do evento solicita o cancelamento da compra na plataforma, encaminhamos automaticamente um e-mail para o titular da compra, no mesmo endereço associado ao pedido, com um link para que seja possível cadastrar sua conta bancária (conta corrente ou poupança). O valor só poderá ser transferido para uma conta bancária associada ao mesmo CPF/CNPJ informado no momento da compra, o prazo para a confirmação da devolução na conta informada que pode levar até 90 dias e que começam a ser contados a partir do momento em que você encaminha os dados e desde que eles estejam corretos.