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Café & Tributos: a Reforma e o IBS

IBEF-Rio - Rio de Janeiro, RJ
24 de outubro de 2019, 09h-11h30

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Ingressos

R$ 0,00

Ingresso único
R$ 40,00  (+ R$ 4,00 taxa)
em até 10x R$ 5,16
Vendas até 24/10/2019
0

Descrição do evento

Carga Horária: 02 horas e 30 minutos
 
 

O café da manhã no IBEF Rio de Janeiro é um evento dedicado a disseminar conhecimento sobre temas relevantes à nossa economia. Através de palestras e discussões, esclarecemos as tendências do mercado e, consequentemente, ajudamos as organizações e pessoas definirem suas estratégias no cenário atual do nosso País.

Nesta Edição...

O imposto sobre a produção proposto na Reforma Tributária em trâmite do Congresso Nacional, tem como objetivo reunir em uma única exação fiscal os tributos que incidem sobre a produção de bens e serviços, a saber, o ICMS, IPI, PIS/PASEP e CONFINS, bem como ainda o ISSQN.

Na proposta de emenda constitucional é denominado de IBS, ou seja, o Imposto Sobre Bens e Serviço, e assumirá características semelhantes aos tributos que sintetizará, sobretudo a não cumulatividade, próprios dos impostos sobre circulação e mercadorias e serviços – o ICMS –, sobre produtos industrializados – o IPI –, e as contribuições do PIS/PASEP e COFINS não cumulativas, essas próprias do regime tributário do lucro real. No IBS estará o atual ISSQN.

O eventualmente futuro Imposto Sobre Bens e Serviços, o IBS, trará muitas novidades a respeito da tributação sobre a produção, como, somente a título de exemplificação, a cobrança do tributo no destino. Essa nova conformação do imposto, que abarca o ISSQN, reclamará especial atenção dos prestadores de serviços, que terão novidades substantivas, à vista das diferenças existentes do ISSQN, com o qual esse segmento da atividade econômica está habituado a lidar.

Neste particular, a transição entre os tributos hoje existentes e o novo IBS proposto também exigirá cuidados e atenção dos contribuintes. Dada a amplitude das mudanças propostas, o próprio tema fala por si só. Assim, fácil constatar a relevância das alterações que a proposta de emenda constitucional está promovendo, e o quanto isso impactará a vida empresária.

O Café com Tributos tem como objetivo a exposição das principais mudanças legislativas que importarão na criação do IBS, tal como hoje constantes da emenda constitucional em trâmite na Congresso Nacional, para, também, chamar a atenção para os impactos que eventualmente decorrerão na atividade empresarial dos contribuintes.

                PÚBLICO-ALVO

Fundamentalmente empresários, Controllers, CEO, CFO, Contadores, e todos quantos na atividade empresarial lidam com tributos indiretos.

                 PROGRAMA

Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 – altera o Sistema Tributário Nacional

I. O sistema tributário constitucional vigente e os tributos incidentes sobre a produção

  • ICMS
  • IPI
  • ISSQN
  • PIS/COFINS e PASEP

II. O tradicional IVA Europeu

  • O IVA na Europa
  • A sistemática do IVA – linhas gerais

III. A PEC nº 45/2019: linhas gerais da mudança da constituição

  • As alterações do sistema constitucional
  • O novo IBS

IV. As regras de transição constantes da PEC 45 entre o sistema vigente e o IBS

V. Prestadores de serviços e o novo IBS

  • O que muda para os prestadores de serviços
  •  O impacto sobre os negócios

VI. Impactos gerais sobre o sistema produtivo – a expectativa

  • O objetivo de simplificação do sistema
  • A maior facilidade de apuração
  • As obrigações acessórias

Sobre o produtor

IBEF-Rio

Criado em 1971, o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF, é uma entidade de utilidade pública nas três esferas: federal, estadual e municipal. Sem fins lucrativos e apartidária, é uma associação que reúne os principais executivos, empresários e empresas do Brasil.
O IBEF Rio de Janeiro, na sua área de Educação Empresarial, se destaca pela qualidade dos seus cursos, workshops e palestras nos seguintes segmentos: Auditoria e Controle, Comportamento Organizacional (RH), Finanças e Contabilidade, Gestão Empresarial, Tecnologia da Informação, Jurídica, Marketing e Vendas, Meio Ambiente e também Óleo e Gás.
A partir de discussões sobre temas relevantes no âmbito nacional e internacional, contando com uma equipe de profissionais altamente qualificados, o IBEF-Rio contribui para elevar o nível de qualificação das pessoas que participam da nossa rede.

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Local

IBEF-Rio
Av. Rio Branco, 156, 156, 4º andar - Ala C, Centro
Rio de Janeiro, RJ

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