REGULAMENTO OFICIAL
CONCURSO BIG STAR BRASIL 2016/2017
1 – O Concurso
1.1. O Concurso Big Star Brasil é um concurso que promove a beleza e a cultura do público (de ambos os sexos) juvenil feminino e masculino em âmbito nacional e internacional além de eleger a representante brasileira para os concursos internacionais.
1.2. Esse evento é produzido pela Big Star (G. Martins & Souza Ltda.) e pelas empresas e pessoas licenciadas para uso da marca, junto com apoiadores municipais e estaduais com exclusividade na realização e direitos do uso do nome Concurso Big Star Brasil.
2 – Etapas Seletivas
2.1. MUNICIPAL/ESTADUAL
a) As etapas municipais e estaduais deverão ser realizadas pelos organizadores e concessionários municipais e estaduais determinados pela Diretoria Nacional a partir de 1.º de Janeiro de 2016 e se encerrarão impreterivelmente no dia 30 de Dezembro de 2016.
b) Cada candidata é responsável pelas despesas de viagem e hospedagem no hotel oficial do concurso municipal/estadual e por apresentar-se no dia e hora marcada pela coordenação do concurso no local designado, para integrar-se à equipe de trabalho do concurso, levando consigo os itens e documentação previamente solicitados.
c) As candidatas eleitas vencedoras nas etapas municipais participarão do concurso estadual e as candidatas eleitas vencedoras nos concursos estaduais poderão automaticamente serem inscritas no concurso nacional. Para os estados sem coordenação e sem a realização de concursos a Diretoria Nacional poderá selecionar a representante mediante fotos e ou apontar uma candidata residente ou não naquele estado além de requerer o pagamento de uma taxa de participação da selecionada.
2.2. NACIONAL
a) A Grande Final Nacional será realizada durante o ano de 2017 em data e local a serem definidos pela Diretoria Nacional com a devida divulgação neste site e na página www.bigstar.16mb.com.
b) Cada candidata é responsável pelas despesas com a viagem de ida e volta até a cidade do concurso nacional e por apresentar-se no dia e hora marcados pela coordenação do Concurso Big Star Brasil no local indicado, para integrar-se à equipe de trabalho levando consigo todos os documentos e todos os itens previamente solicitados.
c) As despesas com hospedagem e alimentação estarão inclusas na taxa de inscrição das candidatas e a diretoria nacional será responsável pelas reservas e pagamentos de tais despesas diretamente ao hotel oficial do concurso. As candidatas serão alojadas em apartamento (s) duplo (s) ou triplo (s) com outras candidatas. O traslado interno (atividades oficiais – exceto transporte aeroporto-hotel-aeroporto) para as candidatas durante a Final Nacional serão responsabilidade da organização nacional sem custos as participantes.
3 – PARTICIPAÇÃO (TODAS AS FASES)
- a) Quem pode participar:1. Qualquer adolescente do sexo feminino e masculino, sem distinção de cor, raça ou credo, obrigatoriamente matriculada em uma entidade de ensino (pública ou privada), ou com ensino médio concluído, sendo elas residentes no(s) estado(s) ou regiões geográficas onde se realizam as seletivas estaduais ou regionais.
3.2. As candidatas que tenham nomínimo 14 (quatorze) anos completos e no máximo 28 (vinte e oito) anos de idade completos na data de inscrição municipal, estadual ou nacional, que sejam solteiras, nunca casadas e sem filhos, com altura mínima de 1,60 cm e peso proporcional à altura.
3.3. As candidatas que não tenham sua imagem (parcial ou total) associada ou publicada em material impresso, vídeo gravado e internet com conotação sensual e sexual mostrando ou insinuando nudez parcial, total e ou explícita, usando lingerie e outros trajes que revelem parcialmente ou totalmente suas partes físicas íntimas. Isso se refere a qualquer material visual, obras de arte, pinturas, fotografias, filmes, vídeos (amador e ou profissional), cartazes, panfletos, revistas, jornais, web sites e redes sociais da internet, selfies (fotos tiradas com celular), material publicitário impresso ou vídeo gravado.
3.4. As candidatas que forem menores de 18 anos deverão apresentar uma autorização escrita (na ficha de inscrição) assinada pelo pai, mãe ou responsável legal (com firma reconhecida em cartório) e deverão estar acompanhadas de um dos seus pais ou responsável legal (com documento lavrado em cartório pelo Juizado de Menores de sua cidade) e munidas de toda a documentação exigida por lei e pela organização nacional.
3.5. A concorrente que cumprir obrigatoriamente todos os itens descritos neste regulamento.
- b) Quemnãopode participar:6. É proibida a participação de parentes diretos ou indiretos e amigos de familiares, de apoiadores e patrocinadores, de concessionários municipais e estaduais, da diretoria nacional e da equipe de produção do concurso e do corpo de jurados.
3.7. A candidata que participar de qualquer concurso e municipal ou estadual do sistema Big Star Brasil e não for vencedora do certame não poderá participar de outro concurso municipal, estadual ou representar outro estado no concurso nacional Big Star Brasil no mesmo ano.
3.8. A candidata que não se encaixar no perfil do concurso, isto é, idade e altura mínimas, peso proporcional à altura e não frequentando uma escola pública ou particular. As coordenações municipais, estaduais e nacional tem total autonomia para negar a participação de uma candidata caso entenda que a mesma não se encaixa no perfil do concurso ficando os mesmos desobrigados de apresentar quaisquer justificativas para tal decisão.
3.9. A candidata que tiver contrato exclusivo com agências de modelo, empresas e terceiros e que não apresentar autorização por escrito dos mesmos permitindo a sua participação nas fases municipal, estadual e nacional do concurso e o cumprimento de todas as responsabilidades caso seja a vencedora nacional do concurso Big Star Brasil.
NOTA: A quebra do regulamento nas cláusulas 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7 acarretará a eliminação da candidata em qualquer momento no processo de inscrição e participação em todos os níveis e a perda do título e dos prêmios caso o fato venha à tona depois da mesma ter sido vencedora nas etapas municipal, estadual e nacional. Sendo assim, a candidata infratora não será ressarcida das taxas já pagas e deverá devolver sem contestação a faixa, coroa e os prêmios obtidos nas fases municipal, estadual e nacional do concurso dentro do prazo de 48 horas. A segunda colocada nestas fases assumirá as responsabilidades do título tendo direito a todos os prêmios anunciados.
4 – Pré-Inscrição e Inscrição Municipal/Estadual
4.1. Para os estados sem coordenação estadual as interessadas deverão enviar 2 fotos (rosto e corpo), data de nascimento, peso, altura e contatos via mensagem pela site oficial do concurso no www.bigstar.16mb.com. As selecionadas receberão notificação da Diretoria Nacional por mensagem no e deverão confirmar sua participação dentro de 24 horas da hora e data de notificação. Nos estados sem coordenação estadual a Diretoria Nacional se reserva o direito de realizar seletiva ou apontar uma representante podendo a mesma ser residente ou não no estado em questão. Para verificar se o seu estado tem coordenação visite http://www.bigstar.16mb.com.
4.2. Para participar nas seletivas municipais e estaduais com coordenação, a interessada deverá preencher a ficha de inscrição.
4.3. Para oficializar a inscrição, deverá o responsável (pai ou mãe) imprimir a ficha de inscrição referente à reserva da vaga e exigências legais e aguardar o contato do concessionário municipal/estadual confirmando a data de sua participação. A ficha de inscrição deverão ser escaneados e enviados por mensagem eletrônica (e-mail) para o coordenador. O contato com data e local da seletiva municipal ou estadual deverá ser feito através de telefonema, de e-mail, mensagem no www.facebook.com ou por SMS (celular).
4.4. No dia da seletiva ou concurso todas deverão apresentar a ficha de inscrição original (com firma reconhecida da assinatura do responsável) e original e fotocópia autenticada do RG (da candidata e responsável). * Importante ressaltar que os dados do responsável legal na inscrição on-line, deverão ser os mesmos que constam nas documentações reconhecidas em cartório exigidas pelo concurso e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. (Lei n. 8.069/90)
4.5. Caso a participante não tenha RG e/ou CPF, deverá a candidata providenciar tais documentos até a data de seu concurso. As vencedoras estaduais deverão solicitar passaporte antes de sua participação no concurso nacional.
4.6. As que forem menor de 18 anos, o pai ou responsável legal deverá autorizar sua participação, assinando a ficha de inscrição impressa contendo também, a fotocópia autenticada do CPF e RG, fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou RG da candidata, comprovante de residência autenticado, se guardião ou tutor, trazer cópia autenticada do Termo de Guarda ou Tutela.
4.7. Erros ou ausência no preenchimento e a entrega incorreta ou não entrega da ficha de inscrição original autenticada em cartório e da documentação exigida impossibilitará a candidata de participar em todos os níveis do Concurso Big Star Brasil sem os direitos de reclamação e sem devolução da taxa de inscrição (em todos os níveis).
4.8. Todas as despesas com transporte (ida e volta), refeições e hospedagem para as seletivas municipais/estaduais serão responsabilidade da candidata.
5- Inscrição para o concurso Nacional
5.1. Etapa Final Nacional
a) As candidatas ganhadoras dos títulos estaduais com coordenação estadual serão premiadas com o pagamento da taxa de inscrição paga pelo coordenador estadual e estarão automaticamente inscritas no evento nacional/final. As misses sem coordenação estadual eindicadas/selecionadas pela Diretoria Nacional deverão pagar uma taxa de inscrição que varia de estado para estado. A taxa de inscrição exclui despesas com viagem de ida e volta à cidade do concurso nacional, despesas com guarda roupa exigido e pessoal, despesas com higiene pessoal, despesas médicas, serviços de quarto (room service) e telefonemas durante o concurso nacional. Isso se aplica a todas as candidatas inscritas no concurso.
b) O deslocamento da cidade das candidatas estaduais e de seus pais até à cidade onde acontecerá a Final Nacional do Concurso Big Star Brasil será de sua responsabilidade.
c) As despesas com hospedagem e alimentação das candidatas estarão inclusas na taxa de inscrição ficando a diretoria nacional responsável pelas reservas e pagamentos de tais despesas diretamente ao hotel oficial do concurso. As candidatas serão alojadas em apartamento (s) duplo (s) ou triplo (s) com outras candidatas. Os pais e responsáveis deverão estar hospedados no mesmo hotel mas serão responsáveis pela reserva, confirmação e pagamento de suas próprias reservas e despesas com sua alimentação.
d) O traslado interno para atividades oficiais na cidade sede (exclui aeroporto-hotel-aeroporto) durante os dias do concurso nacional será sob a responsabilidade da organização nacional, e não terá custos a candidata. Pais e responsáveis deverão cuidar de suas próprias despesas com transporte durante o concurso nacional.
6 – Exigências de Trajes e Figurino
a) Para o concurso municipal/estadual:
Nestas etapas a candidata deverá levar consigo um biquíni de cor PRETA e sólida sem acessórios metalizados ou estampas para a prova em biquíni preliminar, short jeans, sandália (aberta) de salto alto e fino, 1 vestido curto de sua escolha. Porém, fica à discrição do coordenador estadual mudar ou adaptar esta exigência ou exigir outras peças de vestuário incluindo um vestido de gala (longo).
b) Para a Final Nacional
Na Final Nacional, os seguintes itens são requeridos pela organização Nacional:
– Um (01) Traje de Festa devendo ser gala e vestido comprido,
– Biquíni na cor preta (cor sólida, sem estampas),
– Vestido (tipo coquetel) curto BRANCO com detalhes em brilho,
– 3 vestidos curtos para uso à noite e 3 vestidos curtos para uso durante o dia,
– 1 short jeans (azul denim normal, não pode ser desbotado),
– 1 par de sandálias na cor DOURADA de salto alto e fino, sem plataforma,
– bijuterias e acessórios (tipo cristal Swarowski ou strass),
– roupas para malhar e uso diário.
7 – Da seleção das Candidatas
7.1. Concurso Estadual:
a) As etapas estaduais serão realizadas pelos concessionários estaduais até o dia 30 de Novembro de 2016 e consistirá na seleção de 01 (uma) candidata por estado da União totalizando um máximo de 27 candidatas, através de um olhar técnico, pela Comissão Julgadora destes concursos. A documentação da candidata vencedora no estado deverá ser entregue à Diretoria Nacional impreterivelmente até o dia 20 Dezembro de 2016.
b) A etapa estadual terá que eleger as seguintes Candidatos:
Big Star Girls Brasil (Versão Estadual)
1º Princesa Big Star Girls Brasil (Versão Estadual)
2ª Princesa Big Star Girls Brasil (Versão Estadual)
Big Star Kids Brasil (Versão Estadual)
1º Princesa Big Star Kids Brasil (Versão Estadual)
2ª Princesa Big Star Kids Brasil (Versão Estadual)
Big Star Boys Brasil (Versão Estadual)
1º Príncipe Big Star Boys Brasil (Versão Estadual)
2ª Príncipe Big Star Boys Brasil (Versão Estadual)
c) O titulo será entregue a candidata que obtiver o maior número de votos ou total de notas pela comissão julgadora. As notas deverão ser entre 1.0 e 5.0.
7.2.
1º Lugar – Big Star Girls Brasil (Versão Estadual) – representante para final nacional
1º Lugar – Big Star Kids Brasil (Versão Estadual) – representante para final nacional
1º Lugar – Big Star Boys Brasil (Versão Estadual) – representante para final nacional
a) A primeira colocada da etapa estadual será a representante do estado na etapa final do Concurso Big Star Brasil.
b) Todas os candidatos vencedoras, selecionadas ou apontadas pela Diretoria Nacional nas etapas estaduais poderão ser agenciadas e coordenadas por uma equipe especializada no desenvolvimento da carreira artística sob a coordenação nacional de G. Martins & Souza Ltda. – Diretor Nacional do Concurso Big Star Brasil. Isso ficará à discrição da Diretoria Nacional.
c) Participarão da final nacional as Candidatos estaduais com 1ª colocação, que irão representar seu estado e candidatas indicadas pela Diretoria Nacional desde que apresentem os documentos ORIGINAIS listados abaixo:
– Fotocópia autenticada de RG e CPF;
– Contrato de Candidata (com firma reconhecida em cartório local)
– Ficha de Inscrição (com firma reconhecida em cartório local)
– Fotocópia autenticada de RG e CPF dos pais ou responsáveis legais;
- d) Os candidatos que não apresentar a documentação necessária na data estipulada neste regulamento estará automaticamente desclassificada sendo substituída pela miss com colocação abaixo, segunda colocada, terceira, etc. Caso isso ocorra com uma candidata sem coordenação estadual ou indicada pela Diretoria Nacional caberá ao Diretor Nacional decidir se o estado terá ou não outra representante. Nenhuma taxa de inscrição será devolvida.
7.3. Etapa Final – Concurso Nacional
- a) A etapa final irá eleger a representante ou vencedora nacional e consistirá em um evento de âmbito nacional onde serão apresentadas como concorrentes oficiais a uma comissão julgadora que irá avaliar o desempenho dos candidatos estaduais, a fim de definir a Big Star Girl Brasil, Big Star Kid Brasil, Big Star Boy Brasil.
Provas classificatórias:
a.1) Durante a semana do concurso um júri técnico (preliminar) analisará todas as candidatas em traje praia (biquíni), entrevista e passarela aplicando notas entre 1.0 e 5.0 para cada candidata em cada prova. Um mínimo de 7 candidatas com o maior total de notas somando-se todas as provas, serão selecionadas e seus nomes e estados anunciados ao vivo no dia da final após desfiles em grupo de traje de gala e de praia com o maiô oficial. Estas serão as semifinalistas. Caso haja empate nas provas preliminares, a nota (soma total) do biquíni preliminar será o fator de desempate. A Diretoria Nacional poderá aumentar o número de finalistas caso seja apropriado ou necessário.
a.2) No dia da final, as 7 semifinalistas participarão novamente nas provas de maiô e traje de gala ao vivo no palco. O júri da final aplicarávotos para as 3 candidatas de sua preferência. As 3 candidatas com o maior total de votos serão as finalistas que responderão a 1 (uma) pergunta final formulada pelas outras candidatas e pré-selecionadas pela produção do concurso. Após a entrevista e um desfile individual final os jurados então deverão deliberar e nomear a sua favorita para vencedora. Caso haja empate a nota (soma total) na prova de traje de praia na semifinal será o fator de desempate. Havendo ainda empate, os jurados deverão votar em aberto (vocal). O empate persistindo, a decisão final será da Diretoria Nacional. O resultado final é absoluto e sem direito à contestação.
- b) O deslocamento terrestre da cidade onde a candidata reside até o aeroporto mais próximo e subsequentemente até a cidade sede do evento nacional será por conta da candidata.c) As despesas com hospedagem e alimentação estarão inclusas na taxa de inscrição das candidatas e a diretoria nacional será responsável pelas reservas e pagamentos de tais despesas diretamente ao hotel oficial do concurso. As candidatas serão alojadas em apartamento (s) duplo (s) ou triplo (s) com outras candidatas. Os pais e responsáveis deverão estar hospedados no mesmo hotel mas serão responsáveis pela confirmação e pagamentos de suas próprias reservas.
d) O traslado interno para atividades oficiais das candidatas durante os dias do concurso nacional será responsabilidade da organização nacional, e não terá custos a candidata. Pais e responsáveis deverão cuidar de suas próprias despesas com transporte durante o concurso.
Nota: Em caso de contratação de serviços por empresas turísticas, as despesas de serviços serão de responsabilidade do responsável legal de cada candidata, isentando a empresa promotora do concurso Big Star Brasil, em toda ou qualquer comprometimento financeiro. Os pagamentos destes serviços serão pagos diretamente as operadoras responsáveis pela oferta de tais serviços, e o Concurso Big Star Brasil não terá vínculos ou responsabilidades pelo não comparecimento das misses estaduais, dedicando assim à substituição do titulo Estadual, para a 1ª Princesa Estadual.
e) A recepção e deslocamento terrestre das candidatas dentro dos limites da cidade que sediará o evento final são de responsabilidade da empresa organizadora do Concurso Big Star Brasil nacional. O concurso não oferece transporte aeroporto-hotel-aeroporto.
f) A coordenação nacional não se responsabilizará por nenhumadespesa extradurante a permanência das finalistas na cidade sede da etapa final do concurso. Entende-se por “despesa extra”, chamadas telefônicas locais ou interurbanas, serviços de lavanderia, serviço de quarto (room service), itens de higiene pessoal, despesas médicas e com tratamento de saúde, cabeleireiros e profissionais de beleza, entre outros.
g) As misses terão todo o conforto, tratamento e segurança necessários para o bem estar de uma adolescente dentro do cronograma do evento incluindo horário para lazer e descanso e passeios com os pais que serão responsáveis pelas mesmas fora do horário de atividades oficiais. Veja agenda na página http://www.bigstar.16mb.com.
- h) Por regra será instituído duas princesas para que possam representar o titulo caso a primeira colocada ausente-se por motivos de saúde, incompetência ou descaso ao titulo, ou caso ausente-se para representar o titulo fora do território nacional. As avaliações e métodos para desclassificar ou repassar o titulo fica a critério da empresa responsável pelos direitos de marca e patente do Concurso Big Star Brasil.i) A Final Nacional terá que eleger as seguintes Candidatos:
Big Star Girl Brasil (Nacional)
1º Princesa Concurso Big Star Girl Brasil– (Nacional)
2ª Princesa Concurso Big Star Girl Brasil– (Nacional)
Big Star Girl Brasil (Versão Simpatia) – selecionada por voto secreto das próprias candidatas
Big Star Girl Brasil (Versão Fotogenia) – selecionada por voto único (um por IP) no site oficial do concurso pelos internautas
Big Star Girl Brasil (Versão Talento) – selecionada por uma equipe de profissionais das artes em geral
Big Star Kid Brasil (Nacional)
1º Princesa Concurso Big Star Kid Brasil– (Nacional)
2ª Princesa Concurso Big Star Kid Brasil– (Nacional)
Big Star Kid Brasil (Versão Simpatia) – selecionada por voto secreto das próprias candidatas
Big Star Kid Brasil (Versão Fotogenia) – selecionada por voto único (um por IP) no site oficial do concurso pelos internautas
Big Star Kid Brasil (Versão Talento) – selecionada por uma equipe de profissionais das artes em geral
Big Star Boy Brasil (Nacional)
1º Princesa Concurso Big Star Boy Brasil– (Nacional)
2ª Princesa Concurso Big Star Boy Brasil– (Nacional)
Big Star Boy Brasil (Versão Simpatia) – selecionada por voto secreto das próprias candidatas
Big Star Boy Brasil (Versão Fotogenia) – selecionada por voto único (um por IP) no site oficial do concurso pelos internautas
Big Star Boy Brasil (Versão Talento) – selecionada por uma equipe de profissionais das artes em geral
- Premiação
8.1. Prêmios do Concurso Big Star Brasil
a) Os Vencedores da final nacional receberá a premiação declarada abaixo:
- Passagem aérea de ida e volta para a cidade sede de um concurso internacional em 2017 (partindo de SP ou RJ).
- ,Inscrição paga para a participação em concurso internacional indicado pela Diretoria Nacional.
- Uso de traje de gala, de traje típico e guarda roupa completo incluindo acessórios para participação no concurso internacional.
- Viagem nacional aérea de ida e volta acomodação em hotel e refeições para a BIG STAR BRASIL 2015/16 coroar sua sucessora em 2018.
- Pagamento do valor mínimo de R$ 2.500,00 em dinheiro após a coroação da sucessora da BIG STAR BRASIL em 2018.
- Título, coroa e faixa de Big Star Brasil 2016/17
- 1 book de fotografias profissional
- Contrato de representação profissional por 1 ano com a Big Star Brasil Eventos
Importante: O prêmio não inclui passagem terrestre e ou aérea da vencedora ou acompanhante da sua cidade de residência para São Paulo, SP e ou Rio de Janeiro, RJ. O prêmio exclui despesas com acomodações, transporte e alimentação da vencedora e acompanhante em São Paulo, SP e ou Rio de Janeiro.
* A diretoria nacional se reserva o direito de enviar a vencedora nacional a qualquer concurso internacional na faixa etária em referência.
** O responsável legal da vencedora da etapa final declara-se ciente de que a obtenção dos documentos de viagem incluindo passaporte e vistos de viagem (entrada e permanência em país estrangeiro) é de sua exclusiva e inteira responsabilidade e que caso não providenciem tais documentos até a data do embarque, perderão integralmente o direito ao prêmio de viagem.
*** Caso a viagem já tenha sido marcada e confirmada, e a vencedora e o seu responsável não comparecerem ao local de embarque, ela perderá o direito de viagem e do prêmio não havendo compensações.
**** Na eventualidade do tempo da viagem vir a ser alterado para mais ou para menos por culpa/interesse exclusivo da vencedora e de seu responsável, a mesma não terá o direito de vir a pleitear qualquer tipo de restituição e/ou pagamentos complementares.
***** O prêmio é pessoal e intransferível, não se responsabilizando a empresa promotora por eventuais restrições que os contemplados possam ter, inclusive, na eventual indisponibilidade da vencedora em viajar no período disponibilizado para a viagem e na negação da emissão do visto de viagem ao país do concurso internacional.
****** Ressalta-se que a emissão das passagens está sujeita a confirmação de reserva pela vencedora e seu responsável.
******* A empresa promotora tem como responsabilidade efetuar o pagamento da premiação à Miss vencedora do concurso nacional, em até 12 meses (1 ano) após a entrega do título, não cabendo nenhum tipo de recurso nem pela candidata e nem por seus representantes.
- Da Empresa Realizadora
9.1. Este Concurso é realizado pela empresa (detentora da patente CONCURSO BIG STAR BRASIL) BIG BRASIL – G. Martins & Souza Ltda versões e etapas, inscrita no CNPJ sob o número 22.923.004/0001-84 e NIRE: Terra Rica, PR.
9.2. Este concurso é de responsabilidade das empresas organizadoras e seus concessionários municipais, estaduais e regionais.
10. Disposições Finais
10.1. Todas as etapas, estadual e nacional, do Concurso Big Star Brasil serão filmadas e fotografadas, e poderão ser exibidas em televisão aberta, televisão paga, canal internacional e internet, além de todas as outras mídias previstas no Termo de Autorização de Uso de Imagem e Som de Voz, firmado por cada uma das candidatas individualmente no Contrato de Candidata e na Ficha de Inscrição, conforme previsto no item 3.1 deste regulamento.
10.2. As decisões da Comissão Julgadora do Concurso são soberanas e irrevogáveis, não cabendo nenhum tipo de recurso. Sendo assim, a divulgação e a publicação de comentários em forma escrita, falada e digitada em qualquer veículo público, incluindo pessoas (terceiros), canais e veículos de mídia e/ou pelas redes sociais denegrindo pessoalmente membros da Diretoria Nacional, seus colaboradores, a candidata vencedora e o resultado final do concurso poderão ser enquadrados comoCrimes Contra a Honrae e seus autores punidos de acordo com os Artigos 138 a 145 do Capítulo V da LEI 12.033 DE 2009 do Código Penal Brasileiro.
10.3. Os prêmios serão individuais, não podendo ser pagos de imediato em dinheiro ou trocados por outros..
10.4. As ganhadoras por serem menores de 18 anos deverão ter autorização por escrito do responsável legal para formalização da premiação.
10.5. O responsável legal de cada vencedora estadual terá que arcar com as despesas de deslocamento aéreo, hotel e alimentação para acompanhar a miss estadual na grande final nacional. Ficando de responsabilidade de a organização nacional fornecer gratuitamente o deslocamento terrestre na cidade que sediará a grande final.
10.6. As fotos enviadas e a taxa de inscrição (caso haja desistência por parte da candidata) não serão devolvidas.
10.7. São automaticamente excluídas as participantes ou responsáveis legais que tentarem burlar ou fraudar as regras estabelecidas neste regulamento.
10.8. Com o encaminhamento da ficha de inscrição e das fotos (via e-mail), as participantes concordam compulsoriamente com todas as regras do titulo Concurso Big Star Brasil, estabelecidas neste regulamento, bem como autorizam a utilização de seu nome, imagem, som de voz e frase para divulgação institucional e/ou comercial, sem qualquer ônus adicional para as realizadoras do Concurso.
10.9. Este regulamento estará disponível no site www.bigstar.16mb.com e no www.facebook.com/, assim como as informações gerais sobre o andamento do Concurso.
10.10. Os casos omissos neste regulamento serão decididos pela comissão de representantes das realizadoras, que também poderá realizar alterações neste regulamento tantas vezes quantas necessárias, garantida a sua divulgação no site oficial do Concursowww.bigstar.16mb.com e na página oficial do concurso no www.facebook.com/.
10.11. A empresa promotora tem como responsabilidade efetuar o pagamento da premiação à Miss vencedora do concurso nacional, em até 12 meses (01 ano) pós a entrega do título.
10.12. O título de Concurso Big Star Brasil refere-se sempre ao ano subsequente e terá validade de 12 meses (01 ano) ou até a data da próxima edição do concurso nacional. A vencedora do corrente ano de realização do concurso irá representar o ano seguinte.
10.13. O não comparecimento da vencedora na próxima final nacional do subsequente ano acarretará a perda do título, implica a devolução da faixa e coroa oficial e isenta a empresa promotora de efetuar o pagamento das demais premiações, não cabendo nenhum tipo de recurso por parte da candidata ou por seus representantes conforme mencionado neste Regulamento Oficial permanentemente disponível no site www.bigstar.16mb.com.
10.14. Fica proibida a divulgação por escrito, em gravação de audio e vídeo e postagem de qualquer material sobre o concurso não autorizado pela Diretoria Nacional do Concurso Big Star Brasil em toda e qualquer mídia incluindo todas as redes sociais, tais como, Instagram, Facebook, Myspace, Whatsapp, Orkut, MSN, em blogs e websites da internet, em jornais e revistas (imprensa escrita) e rádio e televisão. Por material entende-se: fotos tiradas por câmeras fotográficas e celulares ou tablets durante a realização e na noite da final do concurso e postagens em qualquer veículo de comunicação oral, digital e impresso sem prévia autorização da Diretoria Nacional do concurso Big Star Brasil. Fica proibida a veiculação, postagem ou publicação (nos veículos acima mencionados) de comentários e opiniões pessoais (verbal ou escrita) sobre a participação pessoal e de outras candidatas no concurso Big Star Brasil incluindo quaisquer contestações sobre o resultado final do concurso, comentários denegrindo a vencedora, a imagem e a idoneidade do concurso Big Star Brasil e os membros de sua diretoria, seus parceiros, patrocinadores, colaboradores e associados ficando o (a) autor (a) vulnerável à ação judicial conforme Art. 138 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40 e que sendo menor de idade, o pai ou responsável responderá tal processo em seu nome.
- Martins & Souza Ltda.Diretor Nacional
