Autoprodução de Energia Elétrica

A Capacitação

Gerar a própria energia vem se tornando uma possibilidade cada vez mais explorada por empresas e particulares, pois, além de reduzir custos e aumentar a previsibilidade com gastos, a geração própria também contribui para a redução da emissão de carbono e para o atingimento de metas de crescimento sustentável e de diversificação da matriz energética nacional.

A capacitação “Autoprodução de Energia Elétrica” tem como finalidade explicitar os regulamentos atinentes aos temas e eventuais mudanças em andamento, bem como os modelos de negócio existentes e suas características particulares, proporcionando conhecimento e atualização para os profissionais de diversas áreas da indústria e outros interessados.

Destinado a empresas e particulares que objetivam reduzir custos com o consumo de energia elétrica, bem como tenham interesse em investir nas modalidades de Autoprodução, ou que procuram, tão somente, aperfeiçoar seus conhecimentos sobre os temas.

Serão abordados: Análise Regulatória; Estruturação Jurídico-regulatória das Modalidades de Autoprodução; e Impactos dos Encargos e Tributos.

Instrutores

MARCELO TANOS NAVES

Advogado e Sócio-Fundador da LTSC Sociedade de Advogados, com especialização em Direito Regulatório e Direito da Energia pelo Centro de Direito Internacional – CEDIN e pelo Instituto de Altos Estudos em Direito – IAED. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Estudos na Área Jurídica Federal – CEAJUF. Graduado em direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Membro fundador da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente – ABDEM e integrante do Comitê de Gás Natural. Membro da Câmara de Energia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG. Membro da ms Comissões de Direito da Energia da OAB/MG e OAB/SP. Atuou como advogado na Gerência de Direito Regulatório, Tributário e Comercial da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG no período de 2008 a 2015, com expertise nos segmentos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica.

CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNÇÃO

Advogada e Sócia-Fundadora da LTSC Sociedade de Advogados. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos/MG (2014). MBA em Gestão do Setor Elétrico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2018). Graduada em Direito pela Newton Paiva (2013). Coautora de diversos livros com foco em energia. Convidada da Câmara de Energia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG. Membro das Comissões de Direito da Energia e de Direito da Geração Distribuída da OAB/MG. Membro Fundadora e Tesoureira da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente – ABDEM.

MARINA MEYER FALCÃO

Advogada e Sócia-Fundadora da Marina Meyer Sociedade Individual de Advocacia - em Parceira com a LTSC Sociedade de Advogados, Diretora Jurídica da ABGD; Presidente da Câmara de Geração Distribuída da OAB e membro especial da Comissão de Direito de Energia da OAB Federal; Advogada especialista em Direito de Energia. Membro representante do Estado de Minas Gerais na missão Energias Renováveis na Alemanha em 2018 e nos Estados Unidos em 2016 (The U.S. Department of State's sponsoring an International Visitor Leadership Program project entitled “Modernizing the Energy Matrix to Combat Climate Change,” for Brazil in 2016), Autora de 3 Livros em Direito de Energia, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduada em Gestão Ambiental pelo Instituto de Educação Tecnológica - IETEC. Graduada pela Universidade FUMEC. Membro da Comissão de Energia da OAB- MG; Membro da Câmara de Energia, Petróleo e Gás da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG; Ex-Superintendente de Política Energética do Estado de Minas Gerais (2009 a 2014); Ex-Conselheira do Conselho de Política Ambiental – COPAM do Estado de Minas Gerais (2009 a 2014); Ex-Secretária Executiva do Comitê Mineiro de Petróleo e Gás.

POLITICA DE INSCRIÇÃO

Após a efetivação do pagamento você receberá a confirmação da inscrição via e-mail. Caso não receba, poderá acessá-la via “Menu / Meus Pedidos” ou enviar um e-mail para [email protected], solicitando a confirmação da inscrição.

Troca de Titularidade

Trocas de titularidade poderão ser realizadas pelo titular da compra. Após fazer o login, vá até a aba 'Ingressos', clique sobre o ingresso que deseja alterar e no menu 'Opções', selecione 'Editar participantes'. Siga os procedimentos indicados na tela e confira os dados preenchidos antes de confirmar a alteração! A troca pode ser realizada apenas uma vez por ingresso e a permissão para alterar estará disponível até 24 horas antes do início do evento

Cancelamento de inscrição

Em caso de arrependimento da compra, o reembolso do valor do ingresso somente será efetuado caso a solicitação seja feita no prazo de até 7 (sete) dias a contar da data da compra, e desde que realizado o pedido de devolução com, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência do horário de início do evento. Essa solicitação deve ser feita pelo titular da compra através do e-mail: [email protected] ou diretamente ao produtor do evento.

Para as compras realizadas via cartão de crédito, o valor pago originalmente será devolvido ao mesmo cartão utilizado durante a compra e aparecerá em até sua terceira fatura, dependendo da data de fechamento da sua fatura e da data do pedido de reembolso, podendo levar até 90 dias do cancelamento para concluir o processo de reembolso.

Para as compras realizadas via boleto bancário ou débito em conta, quando o organizador do evento solicita o cancelamento da compra na plataforma, encaminhamos automaticamente um e-mail para o titular da compra, no mesmo endereço associado ao pedido, com um link para que seja possível cadastrar sua conta bancária (conta corrente ou poupança). O valor só poderá ser transferido para uma conta bancária associada ao mesmo CPF/CNPJ informado no momento da compra, o prazo para a confirmação da devolução na conta informada que pode levar até 90 dias e que começam a ser contados a partir do momento em que você encaminha os dados e desde que eles estejam corretos.