App Sympla
Baixe agora

ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS FRONTERA

O evento já encerrou...

Ver evento

explore outros eventos como esse

Evento encerrado

ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS FRONTERA

R. do Progresso, 458 - Recife, PE
01 de outubro de 2019, 09h-17h30

Ingressos

ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS FRONTERA 
R$ 280,00
em até 12x R$ 28,11
Vendas até 01/10/2019
Encerrado

Descrição do evento


ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS  FRONTERA

 

Sobre o Curso: Os participantes obterão na prática informações precisas quanto aos procedimentos fiscais adotados pela atual legislação.

 

Público Alvo: Profissionais ou auxiliares das áreas fiscal e contábil, e demais profissionais que desejam ingressar na área  Tributária Fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização

 

Instrutor: Flávio Cesário - Bacharel em Ciências Contábeis pela UFPE, Especialista em Magistério de Ensino Superior pela ESUDA, Mestre em Auditoria Contábil pela UFPB, Contador, Auditor Independente, Consultor Empresarial, Presidente do SINDICON-PE, Sócio e Instrutor do Cescad Cursos Empresariais, Membro da Cadeira Nº 10 da Academia Pernambucana de Ciências Contábeis, Vice Presidente na FECONN.

Data: 01/10/2019

Carga Horária: 7hs/aulas

  Investimento: R$400,00

  Promoção : R$ 280,00

 

APLICABILIDADE
1.1. Comércios atacadistas ou varejistas
1.2. Prestadores de serviço de transporte inscritos em códigos da CNAE relacionados no Anexo 2 da Portaria SF nº 147/2008, nas aquisições de mercadoria para uso e consumo ou ativo fixo
1.3. indústrias
1.3.1. Indústrias com CNAE relacionado no Anexo 3 da Portaria SF nº 147/2008
1.3.2. Indústrias com CNAE 1112-7/00, 1033-3/01 ou 1033-3/02 nas aquisições de mosto de uva ou vinho a granel
1.3.3. Indústrias com CNAE relacionado no Anexo 6 da Portaria SF nº 147/2008 e com recolhimento médio mensal do imposto de sua responsabilidade direta no semestre anterior inferior a 5% da média aritmética mensal das entradas
1.3.4. Indústrias irregulares perante a Secretaria da Fazenda
1.4. Contribuintes com as atividades suspensas
1.5. Contribuintes com recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional
1.6. Contribuintes irregulares em relação à transmissão ou entrega do arquivo digital do Sistema de Escrituração Fiscal - SEF ou de outros documentos de informações econômico-fiscais
1.7. Contribuintes irregulares quanto à utilização de Nota Fiscal Eletrônic
1.8. Estabelecimentos beneficiários do PRODEPE irregulares perante a Secretaria da Fazenda
1.9. Estabelecimentos credenciados como contribuintes-substitutos, nas aquisições de mercadorias não sujeitas à substituição tributária. 

2 – INAPLICABILIDADES
2.1. Aquisição de mercadoria sujeita a antecipação específica
2.2. Aquisição de mercadoria sujeita à substituição tributária
2.3. Aquisição de mercadoria cuja fase seguinte de circulação implique em: isenção, não incidência, diferimento ou, a partir de 01/07/2011 crédito presumido do ICMS em valor correspondente ao respectivo débito
2.4. Transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular
2.5. Aquisição de mercadoria efetuada por estabelecimento industrial beneficiário do PRODEPE regular perante a Secretaria da Fazenda
2.8. Aquisição de produtos efetuada por estabelecimento atacadista credenciado nas sistemática do Decreto nº 38.455/2012 

2.9 AQUISIÇÃO DE FIOS, TECIDOS E ARTIGOS DE ARMARINHO POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA OU INDUSTRIAL CREDENCIADO

3 - CÁLCULO DO ICMS

3.1. Mercadoria adquirida por estabelecimento comercial

 * Varejista

 * Atacadista

3.2. Mercadoria adquirida por contribuinte inscrito no CACEPE em código da CNAE relacionado no Anexo 1 e Anexo 2 da Portaria SF nº 147/2008

3.3. Mercadoria adquirida por contribuinte com as atividades Suspensas

3.4. Mercadoria adquirida por contribuinte com recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional

3.5 Mercadoria destinada a uso e consumo ou ativo fixo 

4 - RECOLHIMENTO.

4.1. Prazo de recolhimento

4.2. Credenciamento

4.3. Descredenciamento

4.4. Recredenciamento  

5 - ESCRITURAÇÃO.

5.1. Mercadoria destinada à comercialização ou industrialização

5.2. Mercadoria destinada a uso e consumo do adquirente

5.3. Mercadoria destinada a ativo fixo

6. OUTRAS OPERAÇÕES SUJEITAS À ANTECIPAÇÃO DA PORTARIA SF N° 147/2008

7. OUTRAS OPERAÇÕES NÃO SUJEITAS À ANTECIPAÇÃO DA PORTARIA SF N° 147/2008

Sobre o produtor

CESCAD CURSOS EMPRESARIAIS

EMPRESAS DE CURSOS

Local

R. do Progresso, 458
Rua do Progresso, 458, Soledade
Recife, PE

Ver mapa

Login

Esqueceu sua senha? Clique aqui.

Recuperar senha

Confira seu e-mail

O endereço indicado receberá um e-mail com instruções de como criar uma nova senha.

Criar conta

Ao me cadastrar, concordo com os Termos de uso e Política de privacidade da Sympla

Confira seu e-mail

Acesse seu e-mail e clique no link de confirmação.