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Advocacia e Autoritarismo na História Constitucional Brasileira
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Advocacia e Autoritarismo na História Constitucional Brasileira

27 ago - 2020 • 10:00 > 28 ago - 2020 • 12:00

Evento Online

Descrição

OBJETIVO
O objetivo geral é proporcionar ao público jurídico e também não jurídico reflexões acerca do papel da Advocacia em importantes momentos da história constitucional brasileira. Dividido em dois painéis, o primeiro tratará do protagonismo da Advocacia na Assembleia Constituinte de 1988. Já o segundo painel proporcionará debate acerca das limitações ao exercício da Advocacia em regimes autoritários brasileiros que marcaram o século XX.
Insere-se em meio às competências da CEC/OABRS por buscar promover reflexões, exclusivamente, teóricas acerca dos fundamentos constitucionais que a Constituição brasileira de 1988 estabeleceu para a defesa do Estado democrático de Direito, da Cidadania e da liberdade de exercício profissional dos Advogados e Advogadas em face de qualquer forma de autoritarismo. O escopo final é levar ao público geral, não apenas acadêmico, um debate essencialmente centrado no campo de ideias acerca da importância da CRFB/88 como “antídoto” a toda forma de autoritarismo.

PÚBLICO DE INTERESSE
Advogados(as), Estudantes e público em geral.

PROGRAMAÇÃO

27/08 – O protagonismo da Advocacia na Assembleia Constituinte de 1988

  • Abertura
Ricardo Breier
Presidente da OAB/RS

  • Mediação
Anderson Vichinkeski Teixeira
Doutor em Direito pela Universidade de Florença; Professor de Direito Constitucional do PPG em Direito da UNISINOS;  Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS.

  • Palestrantes
Fernando Augusto Fernandes
Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense; Procurador Adjunto da Procuradoria de Prerrogativas da OAB Federal entre 2019-2020; advogado criminalista.

Lenio Streck
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa; Professor Titular de Direito Constitucional da UNISINOS; Procurador de Justiça do MP/RS aposentado; advogado criminalista.


28/08 - Regimes autoritários e limitações ao exercício da Advocacia ao longo da Nova República

  • Mediação
André Karam Trindade
Doutor em Direito pela Universidade Roma Tre; Professor de Direito Constitucional do PPG em Direito da UniFG; Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS.   

  • Palestrantes
Gisele Guimarães Cittadino
Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ; Coordenadora do PPG em Direito da PUC-Rio.

Maria Pia Guerra
Doutora em Direito pela Universidade de Brasília; Pesquisadora visitante junto ao Instituto Max-Planck;  Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

  • Encerramento

______________________________________________________________________________________


Inscrição e participação no evento passo a passo:

 

1º - À direita em Inscrições "Público em geral" selecionar no botão + o número 1 e clicar em continuar;

 

2º - Preencher o formulário e clicar em finalizar;

 

3º - Ao término desta etapa, você receberá no e-mail informado, um link e senha de acessos ao evento, que será transmitido pela plataforma Zoom. Se você não a possui, aconselhamos baixar a ferramenta (https://zoom.us/download) – opção cliente zoom para reuniões – no seu computador ou smartphone;

 

4º - No dia do evento, clicar no link e digitar a senha informada. Na tela seguinte, inserir seu nome e e-mail. Cinco (5) minutos antes do início do evento a sala será liberada;

 

5º - As perguntas devem ser feitas preferencialmente pelo ícone Q&A (perguntas e respostas), e serão respondidas após o término da palestra, conduzidas pelo mediador do evento.

 

6º - Após o término do evento, enviaremos para o e-mail informado uma pesquisa de satisfação. Participe, sua opinião é importante para nós.

 

Dúvidas nos contate pelo e-mail [email protected]

 

Obrigado e um ótimo evento!

 

Equipe OAB/RS

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Sobre o organizador

OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - RS

A trajetória da OAB no Rio Grande do Sul é marcada pelo protagonismo da entidade e o engajamento de advogadas e advogados gaúchos desde abril de 1932, quando foi fundada. Desde o início, a OAB/RS compreende a importância de ser uma entidade forte, modelo, aguerrida e atuante, com o objetivo principal de representar a advocacia gaúcha e buscar atender seus pleitos. O momento atual da Ordem gaúcha é de crescente engajamento dos advogados com a entidade, bem como com a Escola Superior de Advocacia

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