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A REGULAMENTAÇÃO DA RELICITAÇÃO NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS E TÉCNICOS

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Evento encerrado

A REGULAMENTAÇÃO DA RELICITAÇÃO NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS E TÉCNICOS

Condomínio Ion - Brasília, DF
15 de outubro de 2019, 19h-22h

Inscrição

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Grátis
Inscrições até 15/10/2019
Encerrado
Total
R$ 0,00

Descrição do evento

A REGULAMENTAÇÃO DA RELICITAÇÃO E DA ARBITRAGEM NAS PARCERIAS FEDERAIS: ASPECTOS JURÍDICOS E TÉCNICOS

 

15 de outubro de 2019 (terça-feira)


Programação

 

18h30 – RECEPÇÃO DOS CONVIDADOS

 

19h20 – ABERTURA:


·     José Dutra Júnior

- Presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios do Instituto dos Advogados Brasileiros, Procurador do Distrito Federal e advogado militante, sócio Dutra e Associados Advocacia

 

 

19h30 – DECRETO DE RELICITAÇÃO: CAMINHO MAIS FÁCIL OU MAIS CORRETO? 


·      Natália Resende Andrade

- Consultora Jurídica do Ministério da Infraestrutura.

 

19h50 – DECRETO DE ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA

 

·       Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho

- Advogado e Diretor do Departamento de Estruturação e Articulação de Parceiras do Ministério da Infraestrutura.

 

20h10 – DEBATES COM REGULADORES E CONCESSIONÁRIOS

 

Trinta minutos de debates com autoridades de órgãos reguladores e representantes de concessionárias que estejam presentes no evento.

 

20h40 – DEBATE COM O PÚBLICO

 

Uma hora de debates com o público, no sistema de perguntas e respostas com microfone.

 

21h40 - ENCERRAMENTO


INFORMAÇÕES

Local: Auditório do Edifício Íon.

Endereço:  St. de Grandes Áreas Norte - Asa Norte, Brasília - DF, 70297-400

Sobre o produtor

Comissão de Assuntos Regulátorios - IAB

Local

Condomínio Ion
Via L2 Norte, 7294-7496, Asa Norte
Brasília, DF

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