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A democratização do financiamento à inovação no Brasil: perspectivas regulatórias e combate a fraude

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A democratização do financiamento à inovação no Brasil: perspectivas regulatórias e combate a fraude

Cubo - São Paulo, SP
23 de novembro de 2016, 19h-21h

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Grátis
Inscrições até 23/11/2016
Encerrado

Descrição do evento

Nos últimos meses, o ecossistema de inovação e empreendedorismo no Brasil têm passado por importantes mudanças regulatórias. A Lei Complementar 155, que regulou os investimentos-anjo no Brasil, e a consulta pública da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a respeito de equity crowdfunding trouxeram novas perspectivas para empreendedores e empreendedoras buscarem alternativas de financiamento para suas startups. Todavia, há ainda uma série de desafios a superar, especialmente se quisermos alcançar todo o potencial dessas novas medidas, minimizando riscos de fraude e aprendendo com as experiências vividas em outros países.

Nesse encontro, vamos discutir essas novidades e fazer um paralelo com a experiência dos EUA, buscando entender de que forma as lições aprendidas nesse país podem contribuir para o desenvolvimento regulatório no Brasil.

Entre os temas tratados no encontro, os convidados debaterão com os presentes:

  • a consulta pública da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a respeito de equity-crowdfunding e seu possível impacto para o setor de tecnologia e inovação, em especial as suas consequências para microinvestidores e as ferramentas regulatórias de controle que estão sendo propostas para lidar com fraudes;
  • os impactos da Lei Complementar 155, em especial a regulação a respeito dos contratos de participação de investimento-anjo, as proteções legais, os principais acertos da lei e quais os cuidados que investidores-anjo e empreendedores devem ter na elaboração de contratos; e
  • como o investimento-anjo e o investment-based crowdfunding inserem-se em um amplo debate mundial a respeito das estratégias de financiamento a empresas de inovação, e de que forma reguladores no Brasil e no mundo estão agindo para evitar que a democratização dessas alternativas possa abrir espaço para fraudes no setor financeiro.


PROGRAMAÇÃO
  • 19h-19h30 - Welcome Drinks
  • 19h30 - 20h30 - Exposição e debate com os convidados
  • 20h30 - 21h - Debate com os convidados


CONVIDADOS

Lawrence Harris

Professor tenure da Faculdade de Negócios e Finanças da University of Southern California. BA pela University of California - San Diego e PhD pela University of Chicago, Lawrence é um especialista em gestão de investimentos, com foco em regulação de mercado de capitais e custos transacionais. Seu livro "Trading and Exchanges: Market Microstructure por Practitioners" (Oxford University Press) é considerado um best-seller entre estudantes do mercado de ações, e seus artigos foram publicados em dezenas de revistas acadêmicas nos Estados Unidos e Europa.

Entre 2002 e 2004, Lawrence foi Economista-Chefe da U.S. Securities and Exchange Comission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA). Antes, atuou como economista em diversos fundos e consultorias de investimento, e também atuou na Bolsa de NY.


Luis Felipe Baptista Luz

Formado pela Faculdade de Direito da USP, iniciou sua carreira na Arthur Andersen, em 1994, onde permaneceu por quatro anos. Visando novos desafios jurídicos, associou-se a uma boutique paulistana especializada em direito empresarial, onde desenvolveu-se por seis anos, até decidir seguir suas raízes empreendedoras e fundar o Baptista Luz Advogados. em 2004. Luis foi responsável por mais de 50 aquisições de empresas, com envolvimento internacional em mais da metade das operações. Participou de inúmeras transações de investimento, joint-ventures e disputas societárias nacionais e internacionais, e advogou para grandes empresas, fundos de investimento, family offices, investidores individuais e startups.

Além de desempenhar a função de Sócio Gestor do Baptista Luz Advogados, é o coordenador da Prática Corporativa e dos Projetos de Planejamento Sucessório. Mantém suas ações empreendedoras através da atuação como mentor e palestrante em diversas aceleradoras e programas de apoio a startups no Brasil e nos Estados Unidos, notadamente em Miami, onde desenvolveu parcerias com importantes players do setor de internet e tecnologia na América Latina.


Pedro Henrique Soares Ramos

Mestre em direito e desenvolvimento pela FGV/SP, pós-graduado pela University of Southern California e pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais. Foi pesquisador associado do InternetLab e professor visitante da Stanford Law School, onde atuou junto com a equipe de pesquisa do Center of Internet and Society da universidade, desenvolvendo trabalhos sobre a regulação da internet, e que foram apresentados em fóruns como a Telecommunications Policy and Research Conference em 2014 e o Internet Governance Forum da ONU em 2015. Também foi professor convidado na Universidade de São Paulo, London School of Economics e Cornell Law School.

Desde 2010, integra o time do Baptista Luz Advogados, sendo atualmente sócio coordenador da equipe de Transações de Tecnologia & Propriedade Intelectual. Ao longo dos últimos anos, Pedro tem trabalhado junto a startups, aceleradoras, fundos de investimento e empresas de tecnologia, desenvolvendo também trabalhos institucionais como mentor e facilitador junto ao programa Start-up Brasil (governo federal), Startup Farm, Startup Weekend e outros. Atualmente, Pedro é conselheiro do Grupo Dínamo, coordenador de políticas públicas da Associação Brasileira de Startups e legal advisor do Internet Advertising Bureau Brasil.


REALIZAÇÃO

Baptista Luz Advogados
USC Marshall School of Business
CUBO



Sobre o produtor

Baptista Luz Advogados

Local

Cubo
Rua Casa do Ator , 919, Rooftop, Vila Olímpia
São Paulo, SP

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