30 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente

No dia 13 de julho de 2020, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 1990) completou 30 anos de conquistas e desafios na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. No ECA, estão presentes, por exemplo, o direito à vida, à saúde, ao esporte, à educação, à convivência familiar e à alimentação. Apesar do avanço que o ECA representa, muito ainda precisa ser feito, tendo em vista a persistência de altos índices de mortalidade infantil, abuso sexual, exploração do trabalho infantil e violência no âmbito público e doméstico. Em outubro, conhecido como o mês das crianças, as Escolas de Comunicação, Direito, Relações Internacionais, Saúde e Serviço Social da FMU/FIAM-FAAM se reunirão para debater elementos centrais desse diploma legal quanto à sua importância, alcance e efetividade.

**Atribuição de 3 horas complementares para cada Mesa

10:00 às 10:15 - APRESENTAÇÃO

MAGNÍFICO REITOR MANUEL NABAIS DA FURRIELA

PROFª COORD. DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL MÁRCIA GUERRA

10:15 às 11:45 - MESA DE EDUCAÇÃO

HORRORES SOCIAIS E HORIZONTES EDUCACIONAIS: AINDA A UTOPIA DEMOCRÁTICA

ALEXANDRE VIRGÍNIO Sociólogo, professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Desenvolve estudos e pesquisas na área da Sociologia da educação e Políticas públicas de educação. Coordena o Núcleo de estudos em Educação, Cidadania e Política (NECPO).

OS JOVENS EM UM BRASIL EM CRISE

 GABRIEL MEDINA Psicólogo, professor da Fundação Escola e Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Foi Coordenador de Juventude da Prefeitura de São Paulo, Secretário Nacional de Juventude do Governo Federal e Presidente do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE).

Moderação: STELLA SCHRIJNEMAEKERS

14:00 às 15:30 - MESA DE COMUNICAÇÃO

O JORNALISMO QUE O JOVEM PREFERE: RELAÇÃO JUVENTUDE COM BOAS E MÁS NOTÍCIAS

CAMILA GARCIA Jornalista, Mestre em Jornalismo pelo FIAM-FAAM - Centro Universitário, e especialista em Comunicação Integrada e Marketing. Atualmente é assessora de comunicação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).

FUNDAÇÃO ABRINQ ADVOCACY NO CONGRESSO NACIONAL

MARTA VOLPI é Graduada em Direito, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atua no terceiro setor desde 2003 na elaboração e coordenação de projetos para atendimento de mulheres, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Desde 2012, trabalha na Fundação Abrinq como Assessora de Advocacy com monitoramento das proposições legislativas em trâmite no Congresso Nacional.

Moderação: MARIA LUCIA DA SILVA e RITA RIBAS

15:30 às 17:00 - MESA DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL

30 ANOS DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 ARIEL DE CASTRO ALVES Advogado, especialista em direitos humanos e segurança pública pela PUC- SP. Conselheiro do Condepe - Conselho Estadual de Direitos Humanos e membro do Grupo Tortura Nunca Mais. Foi conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e também foi vice presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Nacional.

DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

ANA ELIZABETH CAVALCANTI Doutora em Direito Civil pela PUC/SP. Professora da graduação e Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU

Moderação: FÁBIO FRANCO, MÁRCIA GUERRA e MARIANA CAVICHIOLI ALMEIDA

17:00 às 19:30 - MESA DE SAÚDE

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INFANTIL NO BRASIL - ÍNDICES E FORMAS DE COMBATE

ANA PAULA VELLOSO, Biomedica, Necropsista, Mestre em Antropologia Forense pela USP Ribeirão Preto, Professora de Medicina Legal na Universidade Estadual de Minas Gerais

A PARTICIPAÇÃO DA PSICOLOGIA NA GARANTIA DE DIREITOS E DA DIGNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

LÍVIA DE FREITAS KEPPEKE, Psicóloga e Professora Universitária. Especialista em Adolescência. Mestre em Ciências da Pediatria.

Moderação: ROGÉRIA VENTURA