3° Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar

• 08:30h às 08:35h Recepção inicial

Informações sobre Horários, Intervalos, Sorteios, Certificados, Plataforma Zoom, Microfones e Câmeras desligadas, Agradecimentos e Patrocinadores.

• 08:35h – 08:55h Abertura

- Agradecimentos, chamamento para o Hino Nacional.

- Apresentação das Autoridades Presentes na Mesa Virtual.

• 08:55h às 09:00h Chamamento Patrocinadores OURO:

Grupo CAM vídeo

CBEPJUR IMAGENS

VÍDEO CARD GERAL DE PATROCINADORES

PAINEL 01

09:00h às 09:40h – Presidente do STM – General Matos – CONFIRMADO.

Tema: A importância da Justiça Militar da União, nas Forças Armadas, em face do Estado Democrático de Direito.

09:40h às 10:20h – Ministro Humberto Martins – CONFIRMADO.

Tema: Magistratura e cidadania de mãos dadas, em face do estado democrático de direito.

10:20h às 11:00h – Juiza Militar Federal – Dra. Mariana Queiroz Aquino – CONFIRMADO.

Tema: Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea e o Direito Militar.

11:00h às 11:40h – Presidente da comissão direito militar OAB/CE – Dra. Susi Castro – CONFIRMADO.

Tema: Operações conjuntas das Forças Armadas e operações integradas das forças de segurança pública.

PAINEL 02

13:00h às 13:40h – Promotor de Justiça Fernando Teles – CONFIRMADO.

Tema: Recursos e meios de impugnação no processo penal militar.

13:40h às 14:20h – Juiz Federal – Sidnei Carlos Moura – CONFIRMADO.

Tema: Os crimes Cibernéticos, LGPD e o Direito Penal Militar.

14:20h às 15:00h – Presidente do tribunal Marítimo – Vice Almirante Lima Filho – CONFIRMADO.

Tema: As principais atribuições do Tribunal Marítimo e o Direito Militar.

15:00h às 15:40h – Desembargador (TJMJ/MG) Fernando A. M. Galvão da Rocha – CONFIRMADO.

Tema: O Rito Processual do Tribunal do Júri na Justiça Militar.

15:40h às 16:20h – Professor Felipe Dalenogare Alves – CONFIRMADO.

Tema: Considerações sobre a nova lei de improbidade administrativa e o Direito Militar.

16:20h às 17:00h – Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul – Desembargador Amilcar Fagundes Freitas Macedo– CONFIRMADO.

Tema: Considerações sobre o Tribunal Militar do Rio Grande do Sul e sua valorização no sistema judiciário estadual.

17:00h às 17:40h – Promotora de Justiça Militar da União – Dra. Najla Nassif Palma – CONFIRMADO.

Tema: A proteção e o protagonismo da vítima no Direito Militar: um valor de Direitos Humanos.

17:40h às 18:20h – Dr. Dalton Abranches Safi - Juiz de Direito da 6 Auditoria Militar – CONFIRMADO.

Tema: Organização e competência das Justiças Militares Estaduais – O TJMSP e seus jurisdicionados.

18:20h às 19:00h – Juiz Federal Militar – Cláudio Amin Miguel – CONFIRMADO.

Tema: Estrutura Organizacional e procedimentos na área da Justiça Militar da União.

DIA 25 DE MARÇO DE 2022

PAINEL 01

08:40h às 09:20 – Ministro Gen. Marco Antônio de Farias – CONFIRMADO.

Tema: Drogas e quartel não se misturam.

09:20h às 10:00h – Dr. Aroldo Freitas Queirós – CONFIRMADO.

Tema: Justiça Militar Consensual.

10:00h as 10:40h – Juiz Federal da Justiça Militar – Dr. Wendell Araujo Petrachim – CONFIRMADO.

Tema: Crimes Militares Extravagantes, uma abordagem sob o viés procedimental no processo penal.

10:40h às 11:20h – Dr. Maurício Rosa Lima – CONFIRMADO.

Tema: O Desenvolvimento da Guarda Civil Municipal, sua importância e contribuições na melhoria da Segurança Pública e ações fiscalizatórias na cidade

de Salvador.

11:20h às 12:00h – Presidente da comissão de direito militar / SC – Dr. Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira – CONFIRMADO.

Tema: Medidas despenalizadoras na justiça militar estadual: a experiência catarinense.

PAINEL 02

13:00h às 13:40h - Vice-Presidente do IBDM – Juiz federal Dirley da Cunha Júnior – CONFIRMADO.

Tema: Controle de Constitucionalidade e Direito Militar.

13:40h às 14:20h – Presidente da Comissão de Direito Militar OAB/RJ – Dra. Alessandra Wanderley – CONFIRMADO.

Tema: O Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas: Possibilidades.

14:20h às 15:00h – CMG Alexandre Peres Teixeira.

Tema: O Conflito da Ucrânia e a aplicação do Regime Jurídico do Direito internacional dos Conflitos Armados.

15:00h às 15:40h – Matheus Melo / Advogado – CONFIRMADO.

Tema: O Erro de Direito (Art. 35 do CPM) seria uma invenção brasileira?

15:40h às 16:20h – Desembargadora Eleitoral Substituta TRE/AL Jamile Duarte Coelho Vieira – CONFIRMADO.

Tema: Considerações a respeito sobre os militares federais e estaduais que se candidatam ao pleito eleitoral, inclusive a participação da mulher.

16:20h às 17:00h – Juiz TJM-SP Dr. Silvio Hiroshy Oyama – CONFIRMADO.

Tema: Competência Cível do Tribunal de Justiça Militar Estadual.

17:00h às 17:40h – Promotor de Justiça Militar da União – Dr. Cícero Robson Coimbra Neves – CONFIRMADO.

Tema: Antinomia e a lei 13.491/17, seus conflitos, princípio da especialidade e como a jurisprudência tem se comportado.

17:40h às 18:20h – Capitão-Tenente Sylvio Félix da Silva Júnior – CONFIRMADO.

Tema: As condições das filhas como beneficiárias vitalícias da Pensão Militar.

18:20h às 19:00h – Militar da Aeronáutica – Dra. Juliana Paula de Souza – CONFIRMADO.

Tema: Regulamento das forças armadas, em face do estado democrático de direito no pleito eleitoral.

A programação poderá sofrer alterações sem aviso prévio.