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Español27º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 17º Congresso Internacional de Direito Ambiental
28 mai - 2022 • 09:00 > 2 jun - 2022 • 13:00 Ver datas e horários
Videoconferência via Sympla Streaming
Descrição
Certificado de Participação: 32 horas/aula - Participação Mínima necessária de 70% do evento
17º Congresso INTERNACIONAL de Direito Ambiental - VIRTUAL PAZ COM A NATUREZA: O DIREITO PELA RESILIÊNCIA ECOLÓGICA
28 de MAIO de 2022
09h às 12h
Painel Internacional 1 - PALESTRAS EM INGLÊS e sem tradução simultânea
Tema: JUSTIÇA CLIMÁTICA: AVANÇOS E PERSPECTIVAS / CLIMATE JUSTICE: ADVANCES AND PERSPECTIVES
Presidente de Mesa / Chair: Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Presidente do IDPV, MP/SP e Professor da Unisanta)
Palestrante 1 / Speaker 1: Nicholas Bryner (Professor da Louisiana State University)
Palestrante 2 / Speaker 2: Christina Voigt (Professora da Universidade de Oslo e Presidente Comissão Mundial de Direito Ambiental da UICN) - APRESENTAÇÃO GRAVADA
Palestrante 3 / Speaker 3: Gabriel Wedy (Juiz Federal e UNISINOS)
Palestrante 4 / Speaker 4: Luc Lavrysen (Presidente do Tribunal Constitucional da Bélgica) - APRESENTAÇÃO GRAVADA
15h às 17h
Painel Internacional 3 - PALESTRAS EM ESPANHOL / INGLÊS e sem tradução simultânea
Tema: DESAFIOS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DAS AMÉRICA E EUROPA / DESAFÍOS EN LA PRESERVACIÓN AMBIENTAL EN LAS AMÉRICAS E EM LA EUROPA
Presidente de Mesa / Chair: Annelise Monteiro Steigleder (Vice Presidente do IDPV e MP/RS)
Palestrante 1 / Speaker 1: Pablo Lorenzetti (Advogado, Diretor Acadêmico da Fundação Expoterra e membro da Comissão de Direito Meio Ambiente da União Internacional para a Conservação da Natureza)
Palestrante 2 / Speaker 2: Jesus Jordano Fraga (Professor de Direito da Universidade de Sevilha / ESP)
Palestrante 3 / Speaker 3: Nestor Caferatta (Professor e Subdiretor de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires)
Palestrante 4 / Speaker 4: Ezequiel Santagada (Diretor Executivo do Instituto de Direito e Economia Ambiental / IDEA, Advogado)
27º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - HÍBRIDO
PAZ COM A NATUREZA: O DIREITO PELA RESILIÊNCIA ECOLÓGICA
1º DIA – 30 de MAIO de 2022
Abertura do 27º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - 9h - 10h30
PAINEL ABERTURA – PAINEL SOMENTE VIRTUAL
-ABERTURA OFICIAL
-HOMENAGEM
- PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA
Tema: PAZ COM A NATUREZA: O DIREITO PELA RESILIÊNCIA ECOLÓGICA
Presidente de Mesa: Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Presidente do IDPV, MP/SP e Professor da UNISANTA)
PAINEL 01 - 10h45 às 13h – ESTE PAINEL SERÁ REALIZADO DE FORMA HÍBRIDA (presencial – máximo 95 participantes) + (virtual – máximo 800 participantes)
Tema: JUSTIÇA CLIMÁTICA
Presidência da Mesa: Gabriel Wedy (Juiz Federal e UNISINOS)
Palestrante 01: Renata Campetti Amaral (Trench Rossi Watanabe)
Palestrante 02: Tiago Fenstenseifer (Defensor Público Estadual / SP)
Palestrante 03: Giovani Ferri (MPPR)
Palestrante 04: Letícia Maria R. T. Lima (Coordenadora de Pesquisa JUMA / NINA / PUC-RJ) - "Mulheres e (In) Justiça Climática"
Palestrante 05: Cácia Campos Pimentel (Advogada, Professora de Direito Ambiental e Mudanças Climáticas)
PAINEL 02 - 10h45 às 13h – PAINEL SOMENTE VIRTUAL
Tema: ECONOMIA CIRCULAR, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Presidência da Mesa: Ruy Alberto Leme Cavalheiro (Desembargador da 1ª Camara Reservada de Direito Ambiental do tribunal de Justiça de SP)
Palestrante 01: Daniel Tygel (Fundador da Aliaça em Prol da APA Pedra Branca)
Palestrante 02: Anicia Pio (Gerente de Desenvolvimento Sustentável FIESP)
Palestrante 03: Lia Helena Demange (CETESB)
Palestrante 04: Wilson Engelmann (Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito - UNISINOS) - "O papel da inovação nanotecnológica para a implementação da sustentabilidade ambiental"
PAINEL 03 - 18h às 21h – ESTE PAINEL SERÁ REALIZADO DE FORMA HÍBRIDA (presencial – máximo 95 participantes) + (virtual – máximo 800 participantes)
Tema: MULHERES, CIÊNCIA E NATUREZA
Presidência da Mesa: Silvia Cappelli (Procuradora do MP/RS)
Palestrante 01: Solange Teles (MACKENZIE) - "Mulheres e a conservação da biodiversidade, olhares cruzados"
Palestrante 02: Thelma Krug (Professora, pesquisadora na área das ciências da Terra e mudanças climáticas e Vice-presidente do IPCC)
Palestrante 03: Sheila Pitombeira (Procuradora de Justiça do Estado / CE) - "MULHERES, CIÊNCIA E NATUREZA - Esses inquietantes temas da atualidade na busca da paz ecológica."
Palestrante 04: Isabella Franco Guerra (Professora de Direito Ambiental do PPGD da UNESA, Professora de Direito da Puc-Rio) - " ODS 5 e a Participação das Mulheres na Proteção da Natureza"
PAINEL 04 - 18h às 21h – PAINEL SOMENTE VIRTUAL
Tema: ALIMENTOS, SOCIEDADE E NATUREZA
Presidência da Mesa: Flavia França Dinnebier (Professora Eneref Institute)
Palestrante 01: Leticia Rodrigues da Silva (Mestre em Toxicologia, Doutora em Políticas Públicas e Ex.gerente de Normatização da ANVISA)
Palestrante 02: Flavia Trentini (Professora da Faculdade de Direito de Ribeirão / USP)
Palestrante 03: Marina Venancio (Membro do Comitê Gestor da Comissão Mundial de Direito Ambiental da UICN)
Palestrante 04: Paulo Frederico Petersen (Coordenador Executivo da AS-PTA e membro do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia.)
2º DIA – 31 de MAIO de 2022
PAINEL 05 - 9h às 12h – ESTE PAINEL SERÁ REALIZADO DE FORMA HÍBRIDA (presencial – máximo 95 participantes) + (virtual – máximo 800 participantes)
Tema: ESG
Presidência da Mesa: Eliane Moreira (Professora da UFPA e MPPA)
Palestrante 01: Fabricio Soler (Felsberg Advogados) - "ESG e o risco de greenwashing"
Palestrante 02: Giovani Tomasoni (Trench Rossi Watanabe) - "Roadmap jurídico para a Sustentabilidade"
Palestrante 03: Oscar Graça Couto (Graça Couto Advogados) - "ESG e responsabilidade coorporativa"
Palestrante 04: Werner Grau (Pinheiro Neto Advogados) - "Litigância ESG"
Palestrante 05: Caroline Jorge Santos (CETESB)
Presidência da Mesa: Tatiana Barreto Serra (Promotora de Justiça do MPSP)
Palestrante 01: André Rafael Weyermüller (Advogado e Professor UNISINOS) - "Refugiados e mudanças climáticas. A necessidade de medidas preventivas e adaptação"
Palestrante 02: Fernanda Damacena (Consultora, pesquisadora, advogada e professora) - "Riscos sistêmicos e desastres: estamos preparados?"
PAINEL 07 - 18h às 21h – ESTE PAINEL SERÁ REALIZADO DE FORMA HÍBRIDA (presencial – máximo 95 participantes) + (virtual – máximo 800 participantes)
Tema: LUGARES, PATRIMÔNIO CULTURAL E POVOS TRADICIONAIS
Presidência da Mesa: Marcia Leuzinger
Palestrante 02: Sandra Cureau (Advogada, Vice-Procuradora-Geral Eleitoral de 2009 a 2013; Vice-Procuradora-Geral da República de junho a agosto de 2013)
PAINEL 08 - 18h às 21h – PAINEL SOMENTE VIRTUAL
Tema: CIDADES PELA NATUREZA
Presidência da Mesa: Annelise Monteiro Steigleder (Vice Presidente do IDPV e MP/RS)
Palestrante 01: Patricia Faga Iglecias (Presidente da CETESB)
Palestrante 02: Paulo Carmona (Juiz do TJDFT)
Palestrante 03: Kelly Cristina Fedel (Promotora de Justiça na Comarca de Bragança Paulista / SP)
Palestrante 04: Patricia Rodrigues Samora (Arquiteta, Urbanista, e Docente Pesquisadora da PUC-Camp)
Palestrante 05: Fabiano Melo (PUC/Minas)
3º DIA – 01 de JUNHO de 2022
PAINEL 09 - 9h às 12h – ESTE PAINEL SERÁ REALIZADO DE FORMA HÍBRIDA (presencial – máximo 95 participantes) + (virtual – máximo 800 participantes)
Tema: BIODIVERSIDADE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO
Presidência da Mesa: Luis Fernando Rocha (MPSP)
Palestrante 01: Sandra Kishi (Procuradora Regional da República / MPF) -
Palestrante 02: Marcio Rea (Presidente EMAE)
Palestrante 03: Yoon Jung Kim (Diretora de Integridade AEGEA, Diretora Jurídica Águas do Rio) - “Escassez hídrica e o desafio da universalização do saneamento”
Palestrante 04: Bianca Bilton Signorini Antacli (TozziniFreire Advogados)
PAINEL 10 - 9h às 12h – PAINEL SOMENTE VIRTUAL
Tema: POLITICAS PÚBLICAS E NATUREZA
Presidência da Mesa: Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça (Deputado Federal e IDPV)
Palestrante 01: Mauricio Gueta (ISA)
Palestrante 02: Cristina Seixas (MPBA) - "Os retrocessos na governança ambiental brasileira e os impactos nas mudanças climáticas"
Palestrante 03: Teresa Villac (Filósofa e Advogada da União, Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade da Consultoria-Geral da União) - "Governança pública e sustentabilidade: um elo necessário"
Palestrante 04: Patrick Ayala (UFMT)
Palestrante 05: Juarez Freitas (Professor (aposentado) de Direito Administrativo da Faculdade de Direito / UFRS)
PAINEL 11 - 18h às 21h – ESTE PAINEL SERÁ REALIZADO DE FORMA HÍBRIDA (presencial – máximo 95 participantes) + (virtual – máximo 800 participantes)
Tema: ÉTICA & FAUNA SILVESTRE E DOMÉSTICA
Presidência da Mesa: Alvaro Mirra (Juiz de Direito na Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)
Palestrante 1: Heron Gordilho (Promotor de justiça, filósofo, professor e ativista pelos direitos dos animais) - "Os espetáculos tauromáquicos são patrimônio cultural imaterial do Brasil?"
Palestrante 2: Carina Oliveira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB))
Palestrante 3: Rafael Moreira (Juiz Federal)
Palestrante 4: Luciana Imaculada de Paula (Promotora de Justiça do MPMG)
Palestrante 5: Laerte Levai (Escritor, Ensaista e Promotor de Justiça do MPSP) - "Ministério Público e atuação especializada pelos animais"
PAINEL 12 - 18h às 21h – PAINEL SOMENTE VIRTUAL
Tema: TRABALHO E NATUREZA
Presidência da Mesa: Norma Sueli Padilha
Palestrante 01: Celso Peel (Desembargador TRT)
Palestrante 02: Margaret Matos de Carvalho (MPT)
Palestrante 03: Sergio Pinto Martins (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Professor da Faculdade de Direito / USP)
Palestrante 04: Gustavo Ezequiel Gutierrez (Presidente do Instituto Meridional de Derecho do Trabajo) - "Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho no Meio Argentino"
4º DIA – 02 de JUNHO de 2022
PAINEL de Encerramento - 9h às 11h – PAINEL SOMENTE VIRTUAL
Tema: PAZ COM A NATUREZA: POR UM FUTURO COMUM
Presidência da Mesa: José Rubens Morato Leite (UFSC e IDPV)
Palestrante 01: Antonio Herman Benjamin (Ministro do STJ e Professor UNISANTA)
Palestrante 02: Ana Maria de Oliveira Nusdeo (USP)
Palestrante 03: Alexandre Gaio (MPPR e Presidente da ABRAMPA)
Como acessar o evento
Este evento tem a comodidade e a praticidade de uma transmissão online com a melhor experiência garantida pela Sympla.
Como acessar a transmissão:
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* A transmissão é disponíbilizada um pouco antes do início do evento
Sobre o organizador
Instituto O Direito por um Planeta Verde
O Instituto “O Direito por um Planeta Verde” é uma entidade sem fins lucrativos que trabalha em prol da pesquisa, aprimoramento e consolidação da legislação ambiental. Reunindo renomados especialistas em Direito Ambiental, o Instituto participa da elaboração de leis e normais que tramitam no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do qual é conselheiro. Ao realizar essas atividades, o Instituto tem como objetivo defender o meio ambiente, a biodiversidade e o direito dos povos indígenas, em especial os de áreas equatoriais.<br /> <br /> Instituto “O Direito por Um Planeta Verde” promove um dos maiores congressos de Direito Ambiental do continente, o Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo, onde fica sua sede, além do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, um evento de referência na área.
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