English
Español26º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 16º Congresso Internacional de Direito Ambiental
24 set - 2021 • 19:00 > 30 set - 2021 • 14:00 Ver datas e horários
Videoconferência via Sympla Streaming
Descrição
Certificado de Participação: 32 horas/aula - Participação Mínima necessária de 70% do evento
Abertura oficial
24 de SETEMBRO de 2021 - 19H às 21h
-ABERTURA OFICIAL
-HOMENAGEM
- PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA
16º Congresso INTERNACIONAL de Direito Ambiental Estado de Direito Ambiental à Luz dos ODS’s
Dia 01 – 25 de SETEMBRO de 2021
09h às 11h
Painel Internacional 1 - PALESTRAS EM INGLÊS e sem tradução simultânea
Tema: Fundamentos Éticos e Legais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável / Ethical and Legal Foundations of the Sustainable Development Goals
Presidente de Mesa / Chair: Antonio Herman Benjamin (Ministro do STJ e Professor da UNISANTA)
Palestrante 1 / Speaker 1: Christina Voigt (Professora da Universidade de Oslo e Presidente Comissão Mundial de Direito Ambiental da UICN)
Palestrante 2 / Speaker 2: Ricardo Luis Lorenzetti (Juiz da Suprema Corte da Argentina e Co-Presidente do Conselho Consultivo Internacional da ONU para o Meio Ambiente)
Palestrante 3 / Speaker 3: Émilie Gaillard (General Co-ordinator of the Normandy for Peace chair, Senior lecturer in private law at Sciences Po Rennes)
- Ética e Direito Transgeracionais como matriz para um contrato civilizatório renovado / Transgenerational Ethics and Law as a matrix for a renewed civilisation contract
11h às 13h
Painel Internacional 2 - PALESTRAS EM INGLÊS e sem tradução simultânea
Tema: O Estado de Direito Ambiental: Na teoria e na prática / The Environmental Rule of Law: The theory and the practice
Presidente de Mesa / Chair: Ana Maria de Oliveira Nusdeo (USP)
Palestrante 1: Nicholas Robinson (Professor da Pace University)
Palestrante 2: Nicholas Bryner (Professor da Louisiana State University)
Palestrante 3: Nilufer Oral (Diretora do Centro de Direito Internacional da Univesidade Nacional de Cingapura e Membro da Comissão internacional da ONU)
15h às 17h
Painel Internacional 3 - PALESTRAS EM ESPANHOL e sem tradução simultânea
Tema: A perspectiva latino americana para os ODS / Sustainable Development Goals (SDG): The Latin American Perspective
Presidente de Mesa / Chair: Silvia Cappelli (Procuradora do MP/RS)
Palestrante 1: Andrea Brusco (Coordenadora Regional de Governança Ambiental do PNUMA)
Palestrante 2: María Del Pilar García Pachón - Professora da Universidad Externado de Colombia
Palestrante 3: Néstor Cafferatta (Professor e Subdiretor de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires)
26º Congresso Brasileiro de Direito Ambienta
Estado de Direito Ambiental à Luz dos ODS’s
27 de SETEMBRO de 2021
Abertura do 26º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - 9h - 10h30
Tema: Estado de Direito Ambiental à Luz dos ODS: tendências e meios de concretização.
Presidente de Mesa: Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Presidente do IDPV, MP/SP e Professor da Unisanta)
Palestrante: Antonio Herman Benjamin (Ministro do STJ e Professor da UNISANTA)
PAINEL 01 - 10h45 às 13h
Tema: ODS 01 e 02: Erradicação da pobreza, Fome Zero e Agricultura Sustentável.
Presidência da Mesa: Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça (Deputado Federal e IDPV)
Palestrante 01: Amelia Cohn (Socióloga, Professora aposentada da Faculdade de Saúde Pública da USP e Professora do Mestrado em Direito da Saúde da UNISANTA)
Palestrante 02: Vidal Serrano Nunes Junior (Procurador de Justiça do MPSP e Diretor da Faculdade de Direito da PUCSP) - "Erradicação da Pobreza sob a perspectiva constitucional”
Palestrante03: Daniela Biaggioni Lopes (EMBRAPA) - “Agenda 2023: Desafios e oportunidades para Instituições de ciência e tecnologia”
Palestrante04: José Luiz Quadros de Magalhães (Professor do PPGD da PUC/Minas e UFMG)
PAINEL 02 - 10h45 às 13h
Tema: ODS 03: Saúde, Bem Estar e Meio Ambiente.
Presidência da Mesa: Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Presidente do IDPV, MP/SP e Professor UNISANTA)
Palestrante 01: Marcelo Lamy (Advogado, Consultor Jurídico e Professor de Direito da UNISANTA) - Natureza jurídica das obrigações assumidas nos ODS de Saúde e as consequências do eventual inadimplemento
Palestrante 02: Paulo Hilário Nascimento Saldiva (Professor Titular da Faculdade de Medicina da USP) – “Saúde e Urbanidade”
Palestrante 03: Maria Lucia Gonçalves Guardani (Coordena o Programa de qualidade do Ar do Estado de SP)
PAINEL 03 - 18h às 21h:
Tema: ODS 04: Educação Ambiental.
Presidência da Mesa: Alana Araújo (UFPB)
Palestrante 01: Suzana Machado Pádua (IPÊ)
Palestrante 02: Alik Wunder (UNICAMP)
Palestrante 03: Ricardo Monezi (Pesquisador do Setor de espiritualidade da Fundação Mokiti Okada) - “A relação entre as práticas interativas e os ODS no apoio ao estado de direito ambiental”
Palestrante 04: Fernanda Brando (USP/Ribeirão)
PAINEL 04 - 18h às 21h:
Tema: ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis.
Presidência da Mesa: Annelise Monteiro Steigleder (Vice Presidente do IDPV e MP/RS)
Palestrante 01: Paulo Antonio Locatelli (MP/SC) - "A homeostase no reordenamento urbano-ambiental
Palestrante 02: Nelson Bugalho (MP/SP) - "Soluções Consorciadas Intermunicipais na Gestão de Resíduos)
Palestrante 03: Maria del Carmen Garcia Ledo (Universidad Mayor de San Simón - UMSS-Bolívia) - "Cochabamba es una ciudad sostenible?" (Palestra em Espanhol)
Palestrante 04: Caroline Marques Jorge Santos (CETESB) – "Expectativas jurídicas e realidade: o papel das políticas ambientais para a sustentabilidade no meio urbano"
Dia 02 – 28 de SETEMBRO de 2021
PAINEL 05 - 9h às 12h
Tema: ODS 7: Energia Limpa
Presidência da Mesa: Luis Fernando Rocha (MP/SP)
Palestrante 01: Werner Grau Neto (Pinheiro Neto Advogados)
Palestrante 02: Alexandre Sion (Sion Advogados) - "O Caminho para Aceleração da Transição da Matriz Energética e o Licenciamento Ambiental no Brasil. Um debate necessário".
Palestrante 03: Genésio Betiol (Assessor Executivo da Presidência da EMAE)
Palestrante 04: Maria Cristina Poli
PAINEL 06 - 9h às 12h
Tema: ODS 12: Consumo e produção responsáveis.
Presidência da Mesa: Tasso Cipriano (Felsberg Advogados e IDPV)
Palestrante 01: Claudia Lima Marques (Professora da UFRGS) – "A atualização do CDC e a proteção do meio ambiente"
Palestrante 02: Denize Cavalcanti (Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo) – “ODS12 e a meta 12.7: compras públicas sustentáveis no Estado de São Paulo”
Palestrante 03: Sonia Chapman (Rede ACV) – “Produção e consumo sustentáveis: o papel da avaliaçãode ciclo de vida”
Palestrante 04: Luciana Quintão (ONG Banco de Alimentos) – “ ODS 12 e a meta 12.3: desperdício de alimentos”
Palestrante 05: Guilherme Ferreira da Cruz (Juiz de Direito do TJSP) - “A sustentabilidade nas relações de consumo: a questão da obsolescência programada"
PAINEL 07 - 18h às 21h:
PAINEL 08 - 18h às 21h:
Dia 03 – 29 de SETEMBRO de 2021
PAINEL 09 - 9h às 12h
Tema: ODS 06: Água e Saneamento Básico
Presidência da Mesa: Maria Christina Motta Gueorguiev (Veirano Advogados)
Palestrante 01: Fabricio Soler (Felsberg Advogados) – Direito fundamental ao Saneamento Básico
Palestrante 02: Edison Carlos (Instituto Trata Brasil) – “Desafios e Oportunidades para a Universalização do Saneamento no Brasil a partir do novo marco legal”
Palestrante 03: Sabesp
Palestrante 04: Alexandra Facciolli (Promotora de Justiça do MP/SP)
Palestrante 05: Tarcila Santos Britto Gomes (CNMP) - “O Direito a água doce frente à escassez hídrica"
PAINEL 10 - 9h às 12h
Tema: ODS 14 e 15: A Proteção dos Ecossistemas
Presidência da Mesa: Ana Luci Grizzi (Advogada)
Palestrante 01: Mauricio Guetta (ISA) - "Proteção do meio ambiente, políticas públicas e Poder Judiciário: evolução, atualidades e perspectivas à luz do ODS 15."
Palestrante 02: Marcia Dieguez Leuzinger (Procuradora do Estado do Paraná)
Palestrante 03: Talden Farias (Advogado - UFPB / UFPE)
Palestrante 04: Patrick Ayala (UFMT)
PAINEL 11 - 18h às 21h:
Tema: ODS 10: Justiça Ambiental e Redução das Desigualdades
Presidência da Mesa: Alvaro Mirra (TJSP e IDPV)
Palestrante 01: Germana Parente Neiva Belchior (UNI7)
Palestrante 02: Guilherme Purvin de Figueiredo (Presidente da APRODAB - Procurador do Estado de São Paulo Aposentado) - "Apropriação do verde: privatização dos espaços protegidos e aprofundamento da injustiça ambiental"
Palestrante 03: Patrícia Amorim Rego (Procuradora de Justiça do MP/AC)
Palestrante 04: Christiano Jorge Santos (Professor PUC/SP e MP/SP)
PAINEL 12 - 18h às 21h:
Tema: ODS 08 e 09: Inovação, Trabalho, Atividades Econômicas e Meio Ambiente
Presidência da Mesa: Bianca Bilton Signorini Antacli (TozziniFreire Advogados)
Palestrante 01: Guilherme Guimarães Feliciano (Professor do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP e Juiz do Trabalho) - “Inovação, Meio Ambiente e Trabalho: A OIT, o meio ambiente do trabalho em mudança e os riscos emergentes do milênio"
Palestrante 02: Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira (Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) - "O Pacto Global das Nações Unidas e o Direito ao Meio Ambiente de Trabalho Seguro"
Palestrante 03: Vladimir Passos de Freitas (Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) - “A política ESG e seus reflexos na proteção do meio ambiente”
Palestrante 04: Anícia Aparecida Baptistello Pio (FIESP)
Palestrante 05: Rafael Moreira (Juiz Federal)
Dia 04 – 30 de SETEMBRO de 2021
PAINEL de Encerramento (ODS 16 e 17) - 9h às 11h
Tema: A implementação e futuro do Estado de Direito Ambiental e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Presidência da Mesa: Fabiano Melo (PUC/Minas e IDPV)
Palestrante 01:Alexandra Aragão (Universidade de Coimbra - POR) - "A eco-inovação como dever jurídico nos Estados de Direito Ecológico"
Palestrante 02: José Rubens Morato Leite (UFSC e IDPV) – Estado de Direito Ecológico: Rupturas necessárias e utopias
Palestrante 03: Patricia Iglecias (Presidente da CETESB, USP e IDPV)
Como acessar o evento
Este evento tem a comodidade e a praticidade de uma transmissão online com a melhor experiência garantida pela Sympla.
Como acessar a transmissão:
cadastre-se ou acesse sua conta com o mesmo email usado no pedido.
* A transmissão é disponíbilizada um pouco antes do início do evento
Sobre o organizador
Instituto O Direito por um Planeta Verde
O Instituto “O Direito por um Planeta Verde” é uma entidade sem fins lucrativos que trabalha em prol da pesquisa, aprimoramento e consolidação da legislação ambiental. Reunindo renomados especialistas em Direito Ambiental, o Instituto participa da elaboração de leis e normais que tramitam no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do qual é conselheiro. Ao realizar essas atividades, o Instituto tem como objetivo defender o meio ambiente, a biodiversidade e o direito dos povos indígenas, em especial os de áreas equatoriais.<br /> <br /> Instituto “O Direito por Um Planeta Verde” promove um dos maiores congressos de Direito Ambiental do continente, o Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo, onde fica sua sede, além do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, um evento de referência na área.
Compre com total segurança
