2º Curso de Obrigações Ambientais aplicadas ao Agronegócio
17 ago - 2020 • 14:00 > 18 ago - 2020 • 19:00 Ver datas e horários
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Descrição
2º Curso de Obrigações Ambientais aplicadas ao Agronegócio
17 e 18 de Agosto de 2020
14 as 18 horas
CERTIFICAÇÃO 8 HORAS - PARTICIPAÇÃO MÍNIMA 75%
VAGAS LIMITADAS
PROFESSOR: RAFAEL ANTONIETTI MATTHES
Advogado e consultor na área de Direito Ambiental. Doutorando em Direito Ambiental interrompido pela PUC/SP e mestre bolsista CAPES em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos,
especialista em Direito Tributário pela Rede de Ensino LFG e em Direito Internacional pela PUC/SP, Tecnólogo em Gestão Ambiental pela Universidade Metodista. Atualmente é professor convidado nos cursos de Especialização em Direito Ambiental na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - FDSBC e nas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, em Direito Agrário no Instituto Julio César Sanchez e em Direito Tributário na Faculdade Legale, no Instituto PROORDEM Goiânia, no CERS e na Universidade Mackenzie. É professor em Direito Ambiental e em Direito Tributário na Universidade Anhanguera e professor em Direito Ambiental e em Direito Tributário nos curso preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, carreiras jurídicas e carreiras policiais no CERS. Foi consultor voluntário em Sustentabilidade na RIO+20 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
1º dia - 17 de AGOSTO de 2020
- História da Legislação Florestal Brasileira
- Introdução ao Novo Código Florestal
- Áreas de Preservação Permanente
- Regime Transitório das APPs
- Métodos de Recomposição das APPs
- APPs em Unidades de Conservação de Proteção Integral
- APPs em Pequenas Propriedades Rurais
- APPs na REURB-S e na REURB-E
2º dia - 18 de AGOSTO de 2020
- Áreas de Reserva Legal
- Compensação Ambiental
- Servidão Ambiental
- Cotas de Reserva Ambiental (CRAs)
- Unidades de Conservação Pendentes de Regularização Fundiária
- Cadastro Ambientai Rural (CAR)
- Programa de Regularização Ambiental (PRA)
- Georreferenciamento de Imóveis Rurais
- Obrigações administrativas (CTF, ADA, TCFA etc.).
Como acessar o evento
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Sobre o organizador
Instituto O Direito por um Planeta Verde
O Instituto “O Direito por um Planeta Verde” é uma entidade sem fins lucrativos que trabalha em prol da pesquisa, aprimoramento e consolidação da legislação ambiental. Reunindo renomados especialistas em Direito Ambiental, o Instituto participa da elaboração de leis e normais que tramitam no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do qual é conselheiro. Ao realizar essas atividades, o Instituto tem como objetivo defender o meio ambiente, a biodiversidade e o direito dos povos indígenas, em especial os de áreas equatoriais.<br /> <br /> Instituto “O Direito por Um Planeta Verde” promove um dos maiores congressos de Direito Ambiental do continente, o Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo, onde fica sua sede, além do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, um evento de referência na área.
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