16º Congresso de Estudantes em Direito Ambiental - Apresentações de Teses e Prêmio José Bonifácio

PROGRAMAÇÃO 

16º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL

Tema central: “ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL À LUZ DOS ODS’S”

09h – 10h30
PAINEL ESTUDANTES 1 
Tema: A implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira (PUC/MINAS) 
Palestrante 1: Dra. Rayne Michelli Ferretti (OFICIAL ONU) . Oficial Nacional para o Brasil no ONU-Habitat. Mestra em Relações Internacionais pela PUC/Rio.
Palestrante 2: Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (UNIFOR). Defensor Público Estadual (SP), Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS.  Professor de Direito Ambiental do PPGD da UNIFOR.
Palestrante 3: Prof. Dr. Valério Mazzuoli (UFMT).  Professor da UFMT e da UIT. Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS.

10h30 – 12h15
PAINEL ESTUDANTES 2
Tema: Qual futuro? Um diálogo sobre os mundos possíveis
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira (PUC/MINAS)
Palestrante 1: Prof. Dr. Carlos Rodrigues Brandão (UNICAMP). Professor Emérito da UNICAMP e da UFU. Comendador da Ordem do Mérito Científico pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. Fellow do St. Edmund's College, da Universidade de Cambridge, na Inglaterra.
Palestrante 2: Dra. Paloma Costa (UNB). Formada em Direito (UnB) e ativista ambiental. É uma das líderes nomeadas pelo Secretário-Geral da ONU para Grupo de Aconselhamento de Jovens sobre ação global para enfrentar as mudanças climáticas. Associada ao ISA.

15h – 16h
PAINEL ESTUDANTES 3
Tema: Os desafios da produção acadêmica no Direito Ambiental
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Luis Fernando Rocha (MP/SP)
Palestrante 1: Profa. Dra. Danielle Moreira (PUC/RIO) – Os desafios dos novos pesquisadores - Coordenadora de pesquisa do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio (NIMA) e vice-presidente do conselho deliberativo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
Palestrante 2:  Profa. Dra. Annelise Steigleder (Vice-Presidente do IDPV e MP/RS) – A experiência como pesquisadora no doutorado, importância da pesquisa - Promotora de justiça do Ministério Público - RS e Vice Presidente do Instituto "O Direito por um Planeta Verde"

APRESENTAÇÃO DE TESES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS

SALAS SIMULTÂNEAS – 16:30 às 20:00 horas
Sala 1
Mediador: Profa. Dra. Isadora Prévide Bernardo (USP)
16:30 – 16:40 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
16:40 – 17:00 – O combate a fome e insegurança alimentar no Brasil: um cenário de possibilidades e obstáculos. Natanael Dantas Soares
17:00 – 17:20 – Breve Reflexão Sobre a Agricultura Urbana como Política Pública para a Garantia da Segurança Alimentar. Raul Altran Lacerda
17:20 – 17:40 – A Medicina Integrativa e o Direito à Saúde Mental sob a perspectiva do Direito Ecológico. Gabrielle Tabares Fagundez e Letícia Albuquerque
17:40 – 18:00 – A Educação para o Desenvolvimento Sustentável: Reflexões acerca das Oportunidades de Aprendizagem em Unidades de Conservação. Karen Ribeiro da Silva e Lívia Cunha de Menezes
18:00 – 18:10 – Duvidas / Considerações Finais

18:10 – 18:20 – Intervalo

18:20 – 18:30 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
18:30 – 18:50 – – Direito ao Desenvolvimento e Educação para a Sustentabilidade: uma eficaz cooperação internacional para a Agenda 2030. Gabriela Soldano Garcez e Renata Soares Bonavides
18:50 – 19:10 – Educação Ambiental crítica para a Sustentabilidade. Josuel Belo dos Santos e Verônica Maria Bezerra Guimarães.
19:10 – 19:30 – Ensaios sobre Direito e Educação Ambiental frente os ODS: o trabalho de campo como uma possibilidade. Raquel Fernandes Rezende e Júlia Pinheiro Lorentz
19:30 – 19:40 – Duvidas / Considerações Finais

Sala 2

Mediador: Dr. Eduardo Wendling (Advogado)
16:30 – 16:40 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
16:40 – 17:00 – A Relação entre a Crise Climática a as Pandemias: Discussões sobre Justiça. Maria Eduarda Segovia Barbosa Neves e Luciana Tse Chaves Garcia Rego.
17:00 – 17:20 – O Território Indígena: um lugar de mitigação para a crise climática. Fernando de Oliveira Gomes e Clara Nina de Araújo Costa Carvalho Branco.
17:20 – 17:40 – A Litigância Climática como instrumento de contenção da Mudança do Clima. Fernanda Bonfieti Ribeiro, José Vicente de Oliveira Kaspreski e Karen Kristensen Medaglia Motta
17:40 – 18:00 – A Contribuição Nacionalmente Determinada brasileira e o ODS 13: descompassos e retrocessos. Ana Flávia Corleto e Heline Sivini Ferreira
18:00 – 18:10 – Duvidas / Considerações Finais

18:10 – 18:20 – Intervalo

18:20 – 18:30 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
18:30 – 18:50 – O Papel do Instituto Verdeluz na Implementação dos ODS 13, 14 e 15 no Município de Fortaleza/CE. Lucas Saraiva De Alencar Sousa e Carla Mariana Aires Oliveira.
18:50 – 19:10 – Meio Ambiente: Uma Análise da Tutela Ambiental como um Direito Fundamental à Luz da Constituição Federal de 1988 e das Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Thiago José Rodrigues.
19:10 – 19:30 – Estudo sobre a responsabilização civil dos atores envolvidos no rompimento da barragem de Bento Rodrigues. Stéfano Teixeira Lopes Silveira
19:30 – 19:40 – Duvidas / Considerações Finais

APRESENTAÇÃO DE TESES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS

SALAS SIMULTÂNEAS – 09:00 às 13:00 horas
Sala 3
Mediador: Prof. Dr. Tasso Cipriano (Felsberg Advogados e IDPV)
09:00 – 09:10 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
09:10 – 09:30 – ODS 11: Infraestrutura Verde como um instrumento de Resiliência para subsidiar a sustentabilidade urbana. Sandra Medina Benini
09:30 – 09:50 – Cidades Resilientes Inteligentes na Prevenção e Recuperação dos Danos Decorrentes de Desastres Ambientais e Tecnológicos. Rafael Tocantins Maltez e Letícia Alves Assumpção.
09:50 – 10:10 – O Direito a Moradia e a Sustentabilidade Urbana para Atendimento do ODS 11. Karla Aparecida Vasconcelos Alves da Cruz e Luciano Cristian Cabal
10:10 – 10:30 – A Experiência Curitibana de Planejamento Urbano na Governança do Clima: Perspectivas de Ação Local a partir do Acordo de Paris. Rullyan Levi Maganhati Mendes e Heline Sivini Ferreira.
10:30 – 10:50 – Conflitos Ambientais como Litígios Coletivos Complexos e seu Processamento: em busca de um olhar restaurativo. Larissa Cerqueira de Oliveira
10:50 – 11:00 – Duvidas / Considerações Finais

11:00 – 11:15 – Intervalo

11:15 – 11:25 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
11:25 – 11:45 – Territorialização da Agenda 2030 pelo Plano Plurianual do Estado do Amazonas: a Necessidade de um Planejamento Orçamentário Estadual que vise à proteção ao Meio Ambiente. Mayra De Freitas Pinto e Adriano Fernandes Ferreira
11:45 – 12:05 – O Espírito de Cooperação no Meio Ambiente do Trabalho e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: trabalho decente e crescimento econômico. Gustavo Abrahão Dos Santos
12:05 – 12:25 – PSA florestal no Brasil: perspectivas, potenciais e desafios. Giovanna Hallage Coltri
12:25 – 12:45 – Perspectivas de La Tutela Biocultural del Agua como nuevo paradigma constitucional: un análisis de aa sentencia del Río Atrato desde a Teoría De Los Derechos Fundamentales y del “Giro Ontológico”.Manrique Naranjo Chavarría e Carlos E. Peralta Montero
12:45 – 13:00 – Duvidas / Considerações Finais

Sala 4
Mediador: Prof. Dr. Claudio José Franzolin (PUC/CAMP)
09:00 – 09:10 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
09:10 – 09:30 – Estado Democrático e Ambiental de Direito Brasileiro: conformação pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e implicações no exercício do Poder Público. Miguel Etinger De Araújo Junior e Fellipe Cianca Fortes
09:30 – 09:50 – Estado Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável: contribuição de intervenção sobre o domínio econômico ambiental. Marlene Kempfer e Fellipe Cianca Fortes
09:50 – 10:10 – Um giro Ecocêntrico: o necessário rompimento com a ética antropocêntrica para a concretização da Justiça Ambiental.  Arthur Leite lomônaco e Patrícia Albuquerque Vieira.
10:10 – 10:30 – Injustiça Ambiental no Contexto da Covid-19: o Direito Fundamental ao Mínimo Existencial Socioambiental. Joana D’arc Dias Martins.
10:30 – 11:00 – Duvidas / Considerações Finais

11:00 – 11:15 – Intervalo

11:15 – 11:25 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
11:25 – 11:45 – Valores, Consumo e Sustentabilidade: o ideal individualista face ao princípio da solidariedade do Estado “Socioambiental” de Direito. Joana D’arc Dias Martins
11:45 – 12:05 – ODS 16 e Justiça Socioambiental no Brasil: um enfoque na participação e acesso à Justiça da sociedade civil e dos mais vulneráveis. Anna Maria Cárcamo e Fábio Takeshi Ishisaki.
12:05 – 12:25 – A Epidemia da Covid-19 e os Direitos Humanos prejudicados por um quadro de Injustiça Ecológica. Gabrielle Tabares Fagundez e Letícia Albuquerque.
12:25 – 12:45 – A sala de emergência ambiental: a proteção dos direitos da natureza na América Latina. Lilian Rose Lemos Rocha
12:45 – 13:00 – Duvidas / Considerações Finais

SALAS SIMULTÂNEAS  – 15:00 às 19:15 horas
Sala 5
Mediador: Prof. Dr. Rafael Antonietti Matthes (CERS)
15:00 – 15:10 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
15:10 – 15:30 – Relação da Produção e Consumo de Produtos e Serviços e os Impactos ao Meio Ambiente. Cheila da Silva e Eda Maria Norenberg Arndt
15:30 – 15:50 – Créditos de Logística Reversa de Embalagens: a Produção responsável compensa? André Ferreira de Castilho
15:50 – 16:10 – Soluções para os Resíduos de Plástico: análise da Lei 17.261/20 do Município de São Paulo. João Carlos Puretachi Junior
16:10 – 16:30 – Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo: aspectos relativos à Lei Federal nº 12.305/2010. Luíza Castro de Avelar Bastos e Paulo Roberto Cunha.
16:30 – 17:00 – Duvidas / Considerações Finais

17:00 – 17:15 – Intervalo

17:15 – 17:25 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
17:25 – 17:45 – A Aplicação dos ODS no Licenciamento Ambiental: um estudo sobre a siderúrgica Ternium Brasil. Pedro Henrique Ramos Prado Vasques.
17:45 – 18:05 – Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos: entre a efetividade da Política Nacional e Resíduos Sólidos e a Violação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Vanderlei Schneider e Alexandre Altman
18:05 – 18:25 – Utilização da Certificação Ambiental pelo Pagador de Serviços Ambientais na Modalidade Título Verde (Green Bons) em Contratos Privados na criação de um Mercado Financeiro de Serviços Ambientais. Josiane Paula Martinello e Vanderlei Schneider
18:25 – 18:45 – Agora, o que faremos com isso? O passivo ambiental na falência: uma análise a partir da abordagem dos Serviços Ecossistêmicos. Alexandre Altman
18:45 – 19:15 – Duvidas / Considerações Finais

Apresentação do Prêmio José Bonifácio
Presidente da Sessão: Profa. Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (Desembargadora Federal)

17:15 – 17:25 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
17:25 – 17:45 – 1º Colocado Categoria Estudante de Graduação  - Litigância no Comitê do Patrimônio Mundial o caso Wood Buffalo National Park - Igor Tostes Fiorezzi
17:45 – 18:05 – 1º Colocado Categoria Estudante de Especialização - A ausência de cooperação internacional do Brasil no combate à poluição dos oceanos por plástico: instrumentos normativos e possíveis sanções para regularização de um país poluidor do meio ambiente marinho. - Gabriel Araújo Sobreira
18:05 – 18:25 – 1º Colocado Categoria Estudante de Mestrado - Litigando a crise climática: análise da aplicação do processo estruturante aos casos brasileiros - Juliana Chermont Pessoa Lopes
18:25 – 18:45 – 1º Colocado Categoria Mestre - Esverdeamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental: uma tendência brasileira para a implementação do Estado de direito ambiental - Fabricio Barbosa Barros
18:45 – 19:05 – 1º Colocado Categoria Estudante de Doutorado - Opinião Consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos: do *Greening* ao Reconhecimento dos Direitos Autônomos da Natureza - Joana D’Arc Dias Martins
19:05 – 19:15 – 1º Colocado Categoria Doutor - Um novo olhar acerca da capacidade de Estados e Municípios estabelecerem políticas públicas de energia: uma análise da jurisprudência do STF em meio à pandemia. - Fernando do Rego Barros Filho
19:15 – 19:30 – Duvidas / Considerações Finais

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