14/03 -Terceira Conferência Anual da FUNDAMIG: Cenários para o Futuro e seus Impactos Hoje

Fundação Dom Cabral - Nova Lima, MG
14 de março de 2018, 08h30-18h

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Inscrição

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Filiadas à FUNDAMIG
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Inscrições até 12/03/2018
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Estudante 
R$ 125,00
Inscrições até 10/03/2018
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Descrição do evento

O Terceiro Setor passa por um momento crítico face aos desafios da construção democrática brasileira. Não obstante a todo trabalho realizado pelas Organizações Sociais nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Segurança e Meio Ambiente, com enorme impacto Social, Ambiental e Econômico, girando mais de 32 bilhõesi na economia, realizando mais de 161 milhões de atendimentosii, enfrentamos diversos desafios que colocam obstáculos ao desenvolvimento e melhoria de nossas organizações e, desta forma, nos resultados aos mais diversos públicos atendidos. Problemas que se estendem a uma gama de aspectos, seja na prestação de contas, no entendimento dos órgãos de controle, na forma de uso e aplicação das leis de incentivo, parcerias, imunidades, nas dúvidas dos impactos das leis e propostas de reformas como, por exemplo, a previdência. Esses e tantos outros pontos colocam em cheque a atuação das entidades. Por isso, a FUNDAMIG – Federação Mineira das Fundações e Associações de Direito Privado, em parceria com a CEBRAF – Confederação Brasileira das Fundações, realiza a Terceira Conferência Anual da FUNDAMIG – Cenários para o futuro e seus impactos hoje para o Terceiro Setor.

Buscamos, com este evento, abordar as questões que afligem o dia a dia e colocam em risco o futuro das organizações sociais de forma pragmática. Por isso, convidamos os stakeholders governamentais e empresariais envolvidos em cada tema. 

É fundamental a participação maciça das organizações integrantes da FUNDAMIG e CEBRAF, bem como as demais organizações sociais que ficam desde já convidadas a integrar o projeto FUNDAMIG, se associando à Federação, na busca de uma política não partidária atuante em favor da nossa sustentabilidade e agenda positiva para o Terceiro Setor Brasileiro. 

Leonardo Coelho
Presidente da FUNDAMIG
Vice-presidente da CEBRAF


i O Terceiro Setor em números. Fonte: http://observatorio3setor.org.br/noticias/o-terceiro-setor-em-numeros/. Acesso em 28/9/2017.
ii Pesquisa FONIF – “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”. Fonte:http://fonif.org.br/noticias/pesquisas/. Acesso em 28/9/2017.


PROGRAMAÇÃO

 

 

8h30 – Credenciamento e café

 

 

9 horas – Abertura

 

10 horas - Palestra: Cenários político e econômico e seus impactos futuros para a economia brasileira

Palestrante (confirmada): Sra. Maria Silvia Bastos Marques

·         Cenários político-econômico brasileiro;

·         Projeções futuras;

·         Como destravar o investimento no Brasil.

 

11 horas – Debate


12 horas– Almoço

 

13h30 - Apresentação cultural


14 horas – 1º PAINEL: Mudanças na contabilidade do Terceiro Setor

Moderador: Dr. Oswaldo Barbosa Júnior – diretor Financeiro da FUNDAMIG

 


Questões:

·       A ITG 2002 e a ECF da Receita Federal;

·       Como apresentar os dados contábeis?

·       Quais as implicações para os planos de contas das entidades?

 

 

15h20 – 2º PAINEL: AUDITORIA INTERNA DO TERCEIRO SETOR

Moderador: Dr. Gilson Dayrell – diretor de Relações Institucionais da FUNDAMIG

 

Questões:

·         Como organizar um bom plano de contas?

·         Os planos de contas das OSCs estão adequados a apresentação de relatórios mensais gerenciais? Como garantir a credibilidade desses relatórios?

·         Como organizar uma auditoria interna?

 

 

16h40 – 3º PAINEL: REFORMA TRABALHISTA E TERCEIRO SETOR

Moderador: Dr. Renato Dolabella – Diretor Jurídico da FUNDAMIG

Questões:

·      O que muda com a reforma trabalhista e quais os seus impactos para o Terceiro Setor?

·      Questões sobre a “Lei da Terceirização” (no 13.429/17):

o    O que muda, no dia-a-dia das OSCs, em relação à mão de obra?

o    É possível o desligamento de empregados e sua contratação sob outra forma?

o    Os critérios de habitualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade ainda definem o tipo de relação jurídica entre o contratante e o prestador de serviços?

o    A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que limita os serviços terceirizados e parametriza responsabilidades, perdeu o objeto diante da nova lei?

·      Será obrigatória a vinculação das entidades sociais a sindicatos patronais?

É possível responsabilização pessoal de dirigentes de OSCs, uma vez que estas não têm finalidade lucrativa?

 

18 horas - Encerramento

 

Sobre o produtor

FUNDAMIG

Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado

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Local

Fundação Dom Cabral
Av. Princesa Diana, 760, Alphaville, Lagoa dos Ingleses
Nova Lima, MG

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