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1º Congresso de Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde do Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Palácio da Justiça - EMERJ - Rio de Janeiro, RJ
27 de novembro de 2019, 09h - 29 de novembro de 2019, 12h30

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Inscrição

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Ingresso Gratuito 
Grátis
Inscrições até 27/11/2019
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Descrição do evento

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA

I CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DO INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE NO RIO DE JANEIRO

 

“TEMAS COMPLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL”

 

Dias: 27, 28 e 29 de novembro de 2019 

Local: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ

 

Dia 27 de novembro - quarta-feira

09:00 – 09:30 – Abertura Oficial

Des. Claudio De Mello Tavares - Presidente do TJRJ

Des. André Gustavo Corrêa de Andrade - Presidente da EMERJ

Des. Elton Leme - Presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente / EMERJ

Dr. Fernando Akaoui - Presidente do IDPV

 

09:30 às 12:30 – Painel 1: QUESTÕES COMPLEXAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

Presidente: Danielle de Andrade Moreira (IDPV e NIMA/PUC-Rio)

Palestrantes:

1.   Ana Luci Esteves Grizzi (Advogada/SP) – “Responsabilidade Civil Ambiental dos Financiadores”

2.   Oscar Graça Couto (Graça Couto Advogados) – “Dimensões do dano ambiental”

3.   Fernando Akaoui (MP-SP e IDPV) – “Negociação em matéria ambiental”

4.   Ronaldo Seroa da Motta (UERJ) – “Valoração do Dano Ambiental”

5.  Bianca Bilton Signori Antacli (Tozzini & Freire) – “Imprescritibilidade da pretensão de reparação de danos ambientais”

 

12:30 – 14:00 – Almoço 

14:00 às 18:00 – Painel 2: QUESTÕES COMPLEXAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Presidente:

Palestrantes:

1.  Fernando Cavalcanti Walcacer (PUC/Rio) – “Licenciamento ambiental e o princípio de vedação de retrocesso”

2.  Flávia Limmer (PUC-Rio/EMERJ) – “Aspectos polêmicos no licenciamento de petróleo e gás”

3.  Isabella Guerra (PUC-Rio) – “Acesso à informação e participação pública no licenciamento ambiental”

4.  Rafael Daudt (PGE/RJ Atual Procurador Chefe do INEA) – “Peculiaridades do licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro”

5.  Patrícia Faga Iglesias Lemos (USP e CETESB) – “Peculiaridades do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo”

6.   Cristiano Vilardo (Coordenador Geral IBAMA/CGPEG) – “Aspectos técnicos do licenciamento ambiental”

 

Dia 28 de novembro - quinta-feira

09:00 às 12:30 – Painel 3: CÓDIGO FLORESTAL E ÁREAS PROTEGIDAS

Presidente:

Palestrantes:

1.   Cristiane Jaccoud (EMERJ) – “Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas”

2.   Érika Bechara (PUC/SP) – “Desafios da operacionalização da Compensação Ambiental”

3.   Cristina Leme Lopes (INPUT Brasil/CPI) – “Investidas legislativas contra o Código Florestal”

4.   André Ilha – “Desafios para a implementação de Unidades de Conservação”

5.   Francisco Carreira – “Pagamento por serviços ambientais e ecossitêmicos”

6.  Luiz Gustavo Escorcio Bezerra (Advogado/RJ) – “O papel dos instrumentos de mercado na regulação ambiental: clima, florestas e energia”

7.   Maurício Guetta (ISA) – “Terras Indígenas: perspectivas e desafios face à conjuntura de retrocessos”

 

12:30 às 14:00 – Almoço

14:00 às 18:00 – Painel 4: EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DESAFIOS JURÍDICOS

Presidente: Caio Borges (Instituto Clima e Sociedade)

Palestrantes:

1.   Gabriel Wedy (TRF) – Litigância climática no Brasi

2.   Vinícius Lameira (MPES/RJ) – Inserção da variável climática no licenciamento ambiental

3.    Werner Grau Neto (Pinheiro Neto) – Requisitos da formação do polo passivo na litigância climática

4.   Guilherme Leal (Graça Couto Advogados) – Litigância como estratégia para compelir o poder público a cumprir as metas climáticas

5.    (Conectas) – Caminhos para a expansão da litigância climática no Brasil

6.    Danielle de Andrade Moreira (PUC/Rio) – Desafios jurídicos para a promoção da justiça climática

 

18:00 – Encerramento da primeira parte do Congresso

 

Dia 29 de novembro - sexta-feira

Conference/Workshop:Environmental Rule of Law(Estado de Direito Ambiental)


8:30 às 9:00 – Registration and coffee

9:00 às 9:30 – Rio: Oppening Session

9:30 às 10:30 Keynote speakers: Eckard Rehbinder and Ministro Herman Benjamin: Environmental Rule of Law: A comparative panorama

10:30 às 12:00 Dialogue 1: The Practice of the Environmental Rule of Law:

The role of Federal and State Courts

The role of Ministério Público (Attorney General’s Office)

The role of Civil Society and NGOs

German Experts present are:

- Prof. Eckard Rehbinder

-Justice Peter Wysk, German STJ and Professor at Humboldt University

-Prof. Sabine Schlacke, Chairman of the German Federal Governments Advisory Council on Global Environmental Change and Münster University

- Prof. Cathrin Zengerling, Freiburg University

 

12:00 às 13:00 – Dialogue 2: Environmental Rule of Law: National and International Media’s Perspectives

(e.g.: Folha, Valor, Reuters, BBC, Die Zeit, Guardian)


Organização

Instituto O Direito por um Planeta Verde


Apoio Institucional

Forum Permanente de Direito Ambiental da EMERJ

Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC/RJ (NIMA-PUC/RJ)

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA)

Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)


Apoio

Graça Couto Advogados

Antonietti Matthes Advogados

Pinheiro Neto Advogados

TozziniFreire Advogados

inPEV

Instituto Clima e Sociedade (iCS)

Sobre o produtor

Instituto O Direito por um Planeta Verde

O Instituto “O Direito por um Planeta Verde” é uma entidade sem fins lucrativos que trabalha em prol da pesquisa, aprimoramento e consolidação da legislação ambiental. Reunindo renomados especialistas em Direito Ambiental, o Instituto participa da elaboração de leis e normais que tramitam no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do qual é conselheiro. Ao realizar essas atividades, o Instituto tem como objetivo defender o meio ambiente, a biodiversidade e o direito dos povos indígenas, em especial os de áreas equatoriais.

Instituto “O Direito por Um Planeta Verde” promove um dos maiores congressos de Direito Ambiental do continente, o Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo, onde fica sua sede, além do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, um evento de referência na área.

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Local

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Palácio da Justiça - EMERJ
Rua Dom Manuel, 25, Sem Número - Lamina 1 - 4º Andar, Centro
Rio de Janeiro, RJ

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