X Congresso de Direito Previdenciário de Guarulhos

Evento Realizado em Parceria 

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<!   18h00 - Cerimonial 

Homenagem à Ilma. Prof.ª Maria Garcia

<!   18h30 - Palestra 

PROTEÇÃO SOCIAL E A DOUTRINA INTERVENCIONISTA DO ESTADO DE BEM-ESTAR X MÍNIMO EXISTENCIAL.

Dra. Maria Garcia

Professora de Direito Previdenciário e Psicologia Jurídica no Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIG-UNIMESP); Professora Associada Livre-Docente da PUC / São Paulo. Professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional. Professora de Biodireito/Bioética do Centro Universitário Assunção - UNIFAI. Membro da CoBi (Comissão de Bioética do HCFMUSP). Membro do Comitê de Bioética do HCOR. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo/IASP. Procuradora do Estado de São Paulo(IPESP). Ex-Assistente Jurídico da Reitoria da USP. Membro-fundador e atual Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Coordenadora Revista de Direito Constitucional e Internacional Editora Revista dos Tribunais). Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (Cadeira Enrico T. Liebman). Associada Honorária do CONPEDI. Membro do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP (triênio 2015-2017). Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio - FECOMERCIO. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista De Jure, do MPMG - Ministério Público de Minas Gerais. Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Bioética do IASP.

<!   19h10 – Palestra

O CAPITALISMO PODE SER HUMANÍSTICO? Análise Econômica do Direito Previdenciário à luz da Concretização dos Direitos Humanos e Fundamentais

Dr. Wagner Balera

Professor Titular de Direitos Humanos e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Previdenciário e na área de Direitos Humanos. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974), Mestrado em Direito Tributário (1978); Doutorado em Direito das Relações Sociais (1992) e Livre-Docência em Direito Previdenciário (1998). Membro da Academia Paulista de Direito, da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Academia Nacional de Seguros e Previdência, da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social e da Academia Brasileira de Direito Tributário. Coordenador da Revista Brasileira de Direitos Humanos

<!   19h50 – Palestra

O MITO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVIDENCIÁRIOS 

Dra. Tatiana Fiore d’Almeida

Advogada atua com Consultoria Empresarial, Mentoring em grupo e individual; Coordenadora do Depto, Jurídico da Torcida Uniformizada do Palmeiras (T.U.P.); C.E.O e Tutora no Instituto Técnico e Científico Tatiana Fiore d’Almeida (ITC.TFA); Doutorando em Direito Constitucional pela UBA (Universidade de Buenos Aires); Especialista em Direito do Trabalho e Segurança Social pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA.OAB/ SP);  Coordenadora do núcleo de Seguridade Social da (ESA.OAB/SP); Coordenadora da pós em Compliance Trabalhista e SST, pelo Centro Universitário Metropolitano de São Paulo   (FIG-UNIMESP); Relatora da 4ª Turma de Benefícios da Caixa de Assistência aos Advogados de São Paulo (CAASP); Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; Membro da Comissão de Direito Internacional do Trabalho e Sistema de Relações do trabalho da OAB/SP; Membro da Comissão de Perícias Médicas da OAB/SP; Membro do GEP - Grupo de Estudo Wladimir Novaes Martínez (desde 2017);  Coordenadora Científica da ENSINAPREV - Instituto para a Prevenção do Uso e Abuso de Drogas (desde 2017);  Idealizadora e Coordenadora do Congresso de Direito Previdenciário de  Guarulhos (desde 2010);  Idealizadora do festival de Inverno e do Festival de Verão (desde 2018); Idealizadora do Colóquio Interestadual de Previdência Social (2020); Articulista/Investigadora da equipe internacional Latin-Iuris (Instituto Latinoamericano deInvestigación Y Capacitación Jurídica);  Co-autora em diversas Obras Coletivas, entre elas: Feminismo Pluralismo e Democracia; Temas Atuais de Seguridade Social; Seguridade Social 30 anos da Constituição Federal; Previdência Social nos 90 anos da Lei Elói Chaves; entre outros. Coordenadora do Livro Previdenciário um olhar Crítico sobre Constitucionalidade e as Reformas (2016); e do Livro Uma Crise além dos Direitos Sociais (2020);  Participou como membro convidado da CPI da Previdência (2017).  

<!   20h30 - Palestra

TEMAS AFESTADOS PELO STF E STJ EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA

Dr. José Roberto Sodero Victório

Advogado, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo - OAB SP (2019-2021), Consultor da Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil CFOAB (2019-2021), Pós-Doutor pela Universidade de Salerno (Itália), Doutor pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA (Argentina), Mestre pela Universidade de Taubaté - UNITAU (Brasil), Professor e Coordenador de Pós-Graduação, Parecerista, Autor e coautor de Livros e Publicação Científicas.

<!   21h10 - Palestra

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Dr. Miguel Horvath Júnior

Amazonense morando em São Paulo desde dezembro de 1988. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (turma de 1992). Professor de Direito Previdenciário junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 2000. Vinculado ao Programa de Pós Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) atuando nas seguintes linhas de pesquisa : A seguridade social na sociedade de risco e o papel do professor de direito na universidade. Ao longo de sua trajetória já atuou como estagiário em escritório privado, de empresas multinacionais, exercendo o cargo de escrevente junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo atuando na Comarca de Santo André- São Paulo, Oficial de Justiça de Justiça (TJ-SP), Oficial Federal (TRF da 3ª Região) e a partir de 07 de junho de 1994 como integrante da Advocacia pública . Cargo atualmente denominado de Procurador Federal vinculado à Advocacia Geral da União (AGU). Iniciou sua vida acadêmica em 1996 quando ingressou no Mestrado de Direito Previdenciário da PUC-SP vindo a obter o título de Mestre em Direito Previdenciário. Sendo o primeiro a obter tal título junto ao programa com a defesa da dissertação com o título Previdência Social em face da globalização em 1999 Banca de defesa composta pelos seguintes professores: Wagner Balera ( Orientador), Annibal Fernandes e Antônio José da Costa Iniciando em 2001 o doutorado pela PUC São Paulo onde defendeu em 2003 a tese com o título O Salário Maternidade no direito brasileiro. Banca de defesa integrada pelos seguintes professores: Wagner Balera ( orientador), Pedro Paulo Teixeira Manus, Regina Célia Martinez, Domingos Sávio Zainaghi e Erica Paula Barcha Correa. O salário-maternidade no direito brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sua atividade magisterial é iniciada junto à Universidade Cruzeiro do sul (UNICSUL) com a missão de estruturar o programa da matéria de Direito Previdenciário e ministra-lo para a sua primeira turma. Passando pela Universidade do Grande ABC (UNIABC), Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU),Universidade de Santo Amaro (UNISA), Instituto Municipal de Ensino Superior (IMES ? São Caetano do Sul) e Pontifícia universidade Católica de São Paulo . No desenvolvimento da sua carreira acadêmica tem 32 orientações concluídas como orientador junto ao Programa de Mestrado da PUC-SP, 05 orientações concluídas como orientador junto ao Programa de Doutorado da PUC-SP e 63 orientações concluídas entre Trabalhos de Conclusão de Cursos (TCC) e Monografias de Especialização. Consta cadastrado em seu Curriculum Lattes 63 artigos completos publicados em periódicos e 57 livro e ou capítulos de livro dentre eles o Direito Previdenciário que chegará em 2020 à 12ª edição. Membro do Corpo editoria dos seguintes periódicos: Periódico: REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Periódico: REVISTA PREVIDÊNCIA IBERO AMERICANA ANASPS Periódico: ANUÁRIO DO IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários Periódico: Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária Periódico: Lex. Revista do Direito Brasileiro Revisor de periódico, Revista Discurso Jurídico Revista de Direito (Viçosa) Professor e palestrante.

22h00 Encerramento