Workshop LGPD: identificando controlador e operador na prática

Identificar "controlador" e "operador" à luz da LGPD pode nem sempre ser uma tarefa simples, mas certamente é fundamental para correta atribuições de responsabilidades de acordo com a Lei.

Nesse workshop interativo, vamos discutir as posições de "controlador" e "operador" a partir de situações práticas (e polêmicas!). Ao final da prática, o(a) participante estará apto(a) identificar corretamente o papel dos agentes de tratamento de acordo com a LGPD.

Vamos revelar qual racional que se deve utilizar para saber posicionar determinada empresa, em um contexto específico, como controladora ou operadora de dados pessoais, além de discutir diversos casos práticos de maneira 100% interativa, utilizando recursos de apresentação que estimulam a participação dos alunos.

Vamos passar pelos seguintes tópicos:

• Derrubando os mitos do enquadramento
• Principais erros cometidos na prática
• Como identificar corretamente a posição das partes no contrato (controlador/operador)?
• Guias internacionais sobre o assunto (direito comparado)
• (Muitos!) Exercícios práticos para identificação de controlador e operador em situações concretas a partir de casos não triviais

Workshop a ser realizado via Sympla Streaming. É importante que você tenha o programa Zoom instalado em seu dispositivo no dia do curso. Dica adicional: tenha duas telas ou dois dispositivos (ex.: computador e celular) à disposição para melhor aproveitamento da dinâmica.

Vou receber certificado?

Sim, a inscrição (independentemente da modalidade) inclui certificado no qual constará a sua participação no curso.

As sessões ficarão gravadas?

Não.

Quem serão os instrutores?

Luis Fernando Prado (LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/luisfernandopradochaves/

• Profissional de privacidade (CIPP/E) certificado pela International Association of Privacy Professionals (IAPP).
• Rising Star em Proteção de Dados pela Leaders League.
• Advogado reconhecido como um dos mais admirados do país em Direito Digital pela Análise Editorial .
• Premiado duas vezes como Legal Influencer na categoria “Leading author for Technology, Media and Telecom (TMT) - Central and South America” pelo portal jurídico Lexology.
• Possui mestrado (LLM) em Derecho Digital y Sociedad de la Información pela Universitat de Barcelona.
• Especialista em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela FGV DIREITO SP.
• Co-autor dos livros "Comentários ao GDPR - Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia" e "LGPD Comentada" (Ed. Revista dos Tribunais).
• Professor e palestrante convidado em diversas instituições de ensino do país.
• Idealizador e co-fundador do Privacy Challenge e LGPDrive.
• Foi pesquisador externo do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV Direito SP, onde participou das contribuições ao Anteprojeto de Lei sobre Proteção de Dados (Ministério da Justiça), que resultou na LGPD.

Beatriz Saboya  (LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/beatrizsaboya)

• Profissional de privacidade (CIPP/E) certificada pela International Association of Privacy Professionals (IAPP).
• Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
• Pós-graduada pela Universidade Anhanguera-Uniderp.
• Coautora do livro “Direito Exponencial: O Papel das Novas Tecnologias no Jurídico do Futuro” (Ed. Revista dos Tribunais).
• Autora de diversos artigos sobre direito digital, privacidade e proteção de dados nos principais canais da mídia nacional e internacional.