V Simpósio Sobre Migração e Proteção de Pessoas: Integração, Pandemia e Novos Desafios

A Assessoria Jurídica para Estrangeiros em Situação Irregular ou de Risco orgulhosamente apresenta a V edição do Simpósio sobre Migração e Proteção de Pessoas: Integração, Pandemia e Novos Desafios. A participação é aberta a toda comunidade acadêmica, haverá emissão de certificados, palestras ilustres e apresentação de trabalhos acadêmicos. Convidamos todos a participarem dos debates acerca dos fluxos migratórios globais e refletir sobre as políticas públicas e instrumentos normativos voltados a mobilidade humana em tempos de pandemia e processos de integração entre os Estados em matéria de proteção das pessoas.

O "V Simpósio sobre Migrações e Proteção de Pessoas: Integração, Pandemia e Novos Desafios" ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro, no período da manhã (09:00 às 11:30) e da noite (19:00 às 21:30),  contando com palestras ilustres sobre o tema e, no último dia (18/11), apresentações de trabalhos, divididos em dois grupos com as seguintes temáticas: I - Integração, Migrações e Novos Desafios; II - Migrações, Tráfico de Pessoas e Vulnerabilidades: Dificuldades Correntes.

O evento será transmitido via Youtube, através do canal do GEPDI: https://www.youtube.com/channel/UCzIjI8eQRVopbY4y6fKlTLw?view_as=subscriber

Dia 16/11/2020

• Painel I (09:00 às 11:30) - Migrações, Cidadania e Processo de Integração

Mediador:

Prof. Dr. Thiago Paluma - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, onde também atua no PPGDI. Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Valencia. Mestre em Direito Público pela UFU. Coordenador da Rede de Pesquisa de Processo Civil Internacional e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GEPDI), onde a Assessoria Jurídica para Estrangeiros em Situação Irregular ou de Risco (AJESIR) está situada.

Palestrantes:

Prof. Dr. Rickson Figueira - Professor de Direito e de Cooperação Internacional e Povos Indígenas no Curso de Gestão Territorial Indígena, do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena, da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; e Mestre em Direito, Empresa e Justiça, pela Universidade de Valência.

Prof. Dr. Thiago Oliveira Moreira - Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutor em Direito pela Universidade do País Basco (UPV/EHU). Mestre em Direito pelo PPGD/UFRN; e Mestre em Direito pela Universidade do País Basco - UPV/EHU (Espanha). 

Me. Vitória Volcato - Mestre em Direito pela UNISINOS. Advogada do escritório Fortini & Volcato Advogados; Advogada voluntária do Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR/PUCRS). 

• Painel II (19:00 às 21:30) - Pandemia e seus Impactos nos Fluxos Migratórios

Mediador:

Prof. Dr. Raoni Bielschowsky - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, onde também atua no PPGDI. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FADUL).

Palestrantes:

Prof. Dr. César Augusto - Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e do Mestrado Interdisciplinar “Fronteiras e Direitos Humanos” Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Responsável pela implantação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UFGD, em 2014. 

Prof. Dra. Carolina de Abreu B. Claro - Professora voluntária no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB). Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela UnB. 

Prof. Dra. Melissa Martins Casagrande - Professora da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo. Doutora em Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico pela McGill University, Canadá. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Dia 17/11/2020

• Painel III (09:00 ÀS 11:30) - Aprendizado da Língua  Portuguesa e as Demais Dificuldades dos Migrantes

Mediadora: 

Prof. Dra. Marrielle Maia - Professora no curso de graduação em Relações Internacionais da UFU, onde também atua no PPGRI. Doutora em Ciência Política pela Unicamp. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM-IERI/UFU).

Palestrante:

Prof. Dra. Claudia Loureiro - Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, onde também atua no PPGDI. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP.

Prof. Dra. Helisane Mahlke - Professora de Direito Internacional e Ciência Política da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Co-coordenadora do Grupo de Estudos Immigrare. 

Kelly Moraes - Presidente e fundadora do TAARE (Trabalho de Apoio aos Migrantes Internacionais).

• Painel IV (19:00 às 21:30) - Mobilidade Humana, Migrações Forçadas e Direito dos Refugiados

Mediadora:

Prof. Dra. Tatiana Squeff - Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, onde também atua no PPGDI. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GEPDI), onde a Assessoria Jurídica para Estrangeiros em Situação Irregular ou de Risco (AJESIR) está situada.

Palestrantes:

Prof. Dr. Luís Renato Vedovato - Professor de Direito Internacional Público da PUC de Campinas. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador Associado do Observatório das Migrações em São Paulo. Pesquisador da FAPESP, no Projeto “Direito das migrações nos tribunais”.

Prof. Dra. Danielle Annoni - Professora de Direito Internacional Público e Direitos Humanos na Universidade Federal do Paraná - UFPR. Doutora em Direito Internacional e Mestre em Direito e Relações Internacionais, ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Dr. João Chaves - Defensor Público Federal. Coordenador do Grupo de Trabalho Nacional “Migrações, Apatridia e Refúgio” da DPU.

Dia 18/11/2020

• Grupo de Trabalho I (09:00 às 11:30) - Integração, Migrações e Novos Desafios

Coordenadores: Prof. Dra. Lúcia d'Aquino (UFRGS), Msnd. Ana Victória Klorvza (UFU) e Msnd. Gabriella Coelho Santos (UnB).

• Grupo de Trabalho II (09:00 às 11:30) - Migrações, Tráfico de Pessoas e Vulnerabilidades: Dificuldades Correntes

Coordenadores: Prof. Drndo. Gabriel Damasceno (UNISINOS), Prof. Me. Vanessa de Oliveira Bernardi Bidinotto (UNIFIN) e Msnd. Bianca Guimarães Silva (UnB).

Ficha Técnica

Realização:

AJESIR - Assessoria Jurídica para Estrangeiros em Situação Irregular ou de Risco

Apoio:

Programa de Mestrado em Direito UFU 

FADIR - Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis”

CSVM - Cátedra Sérgio Vieira de Mello

ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

Organização:

Coordenadores Docentes

Prof. Dra. Tatiana C. Squeff 

Prof. Dr. Thiago Paluma

Apoio Discente

Ana Laura Bernadelli

Antônio Junqueira Neto

Beatriz Trindade

Daniel Urias

Dara Célia 

Helloísa Alves 

Laura Nicoli

Luiza Ranuzzi 

Natália Ignácio 

Victória Magri