Seminário de Direito Civil - contratos na contemporaneidade

Tema: Aspectos interdisciplinares da doação e o planejamento patrimonial

Palestra 1: Felipe Quintella Machado de Carvalho - Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG.Autor do Curso de Direito Civil (GEN Atlas) juntamente com Elpídio Donizetti. Professor dos cursos de Graduação e de Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos. Coordenador Geral da Faculdade de Direito Milton Campos.Professor do Ibmec BH. Membro do IBDCivil, do IBDCont, do IBERC e do IBDFAM.

Palestra 2: Daniele Chaves Teixeira - Advogada e Parecerista. Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ.

Mediação: Gabriella Andréa Pereira  - Advogada, Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Contagem,  membro da comissão de direito civil, mediadora

11h10 – 2º painel

Tema: Os contratos sob a ótica da sociedade digital: uma (re)leitura essencial

Palestra 1:  Camila Soares Gonçalves - Mestre em Direito Privado pela FUMEC. Especialista em advocacia cível pela ESA OAB/MG e em Direito Tributário pela PUC Minas.  Professora da pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB MG, PUC Minas, Portal IED (Instituto Elpídio Donizetti), CEDIN e FEAMIG. Também das graduações na Faculdade Minas Gerais (FAMIG), COTEMIG e Alis. Membro da Comissão de Educação Jurídica. Palestrante.

Mediação: Vitória de Lima Cardoso - Advogada, Secretária da Comissão de Direito Civil da OAB Contagem, mediadora

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – 3º painel

Tema: Dever de renegociar? Contratos de prestações de serviços num cenário de instabilidade sanitário-econômica 

Palestra 1:  Juliana Evangelista Almeida  - Doutora e mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Especialista em Direito Civil pela PUC Minas. Pesquisadora em Direito Civil e Direito Digital. Professora do curso de Direito da UFOP.

Palestra 2:  Rodolpho Barreto Sampaio Júnior - Doutor em direito civil pela UFMG. Professor na PUC Minas. Advogado e Procurador do Estado de Minas Gerais. Secretário Científico da Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC e vinculado ao Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. Foi presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/MG.

Mediação: Lucas Vinicius Dornelas Martins Guerra - Advogado, Vice-presidente da Comissão de Direito Civil da OAB Contagem, mediador

15h – 4º painel

Tema: Equilíbrio contratual, limitações e controvérsias: uma análise necessária dos contratos de locação – Lei nº 8.245, de 1991

Palestra 1:  Simone Reissinger - Doutora em Direito pela PUC Minas. Professora de Direito Civil na PUC Minas. Advogada. 

Palestra 2:  Mônica Silveira Vieira - Juíza titular da 4ª Vara Cível de Contagem.Atualmente juíza da 91ª Zona Eleitoral - Contagem/MG. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-Graduada em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília.Conteudista, formadora e tutora em cursos da Escola Judicial Edésio Fernandes - TJMG. Atuação como tutora da Escola Judicial Eleitoral de Minas Gerais, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e do Conselho Nacional de Justiça.Autora e coautora de livros e artigos jurídicos.

Mediação: Rhayner de Souza Gomes - Advogado, Especialista em Direito Civil, Orientador da DAJ/UFMG, Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB Contagem, mediador

16h – 5º painel

Tema: Influência jurídica no mundo digital: responsabilização civil dos digital influencers em face da veiculação de publicidade ilícita nas redes sociais"

Palestra 1:  Dante Ponte de Brito - Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2020). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2016) com período sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC (2015). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2008). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2006). Professor Adjunto III da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Docente vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI (PPGD-UFPI). Líder do Grupo de Pesquisa: Relações de consumo na contemporaneidade (UFPI). Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Constitucionalização das Relações Privadas (UFPE)". Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa: "Mudanças na Ordem Privada (UFPI)". Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa: "A constitucionalização da ordem civil (UFPI)". Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa: "República - Núcleo de Pesquisa sobre Direito e Democracia (UFPI)". Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa: "Fundamentos do Direito Civil Contemporâneo". Membro Associado Titular do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC). Autor das obras jurídicas: "A publicidade na internet e a violação dos direitos do consumidor" e "Publicidade subliminar na internet: identificação e responsabilização nas relações de consumo". Coautor da obra jurídica: "Direitos e garantias fundamentais à luz da jurisprudência brasileira: temas contemporâneos". Coautor da obra jurídica: "Direito, Democracia e Mudanças Institucionais - Volumes I e II". Coautor da obra jurídica: "Privacidade e sua compreensão no Direito Brasileiro". Coautor da obra jurídica: "Direito Privado e Constituição: a pavimentação de um direito privado solidário sob a ótica constitucional". Organizador e coautor da obra jurídica: "Novos Paradigmas na Ordem Privada - Volumes I e II". Coautor da obra jurídica: "Direito Civil e Tecnologia". Coautor da obra literária: "Poemas entre Gerações". Membro eleito e empossado da Academia de Ciências do Piauí (ACIPI), ocupante da cadeira nº 27, cujo Patrono é Newton Cesar Burlamaqui. Membro eleito e empossado da Academia Parnaibana de Letras (APAL), ocupante da cadeira nº 27, cujo Patrono é Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva. Membro do Conselho de Consultores da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Parecerista da Revista Acadêmica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Advogado atuante, possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e do Consumidor. Temas objeto de pesquisa: relações de consumo, hipervulnerabilidade, comunicação de massa, superendividamento, publicidade de consumo, redes sociais, privacidade, abuso de direito, contratos, responsabilização civil e direito de imagem. 

Palestra 2:  Everson Soto Silva Brugnara - Advogado; Mestre em Administração; especialista em Direito Público; Professor de Direito; Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário UNA de Betim; Palestrante motivacional; Registrado na DRT sob o nº 9099, habilitado para explorar profissionalmente a profissão de artista (ator)

Mediação: Luiza de Meira Silva - Estudante, membro colaboradora da Comissão de Direito Civil, mediadora

17h – ENCERRAMENTO