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III Encontro de Direito Condominial
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III Encontro de Direito Condominial

29 set - 2020 • 17:00 > 21:00

Evento Online via Zoom

Descrição

III ENCONTRO DE DIREITO CONDOMINIAL
VIDEOCONFERÊNCIA gratuita - 29/09/2020, 17h-21h (Plataforma Zoom)

Realização: OAB-Niterói
Organização: FRANCISCO MACHADO EGITO
Abertura: CLÁUDIO VIANNA

PALESTRAS:

17h30 - Tema 1:  Assembleia de instalação de condomínios 
Gracília Portela – Rio de Janeiro / RJ
Advogada, doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), pós-graduada em Direito Tributário e em Constelações familiares com ênfase em Direito Sistêmico. Autora dos livros “Lições de Direito Tributário” e “Pensamento Sistêmico”. Foi diretora jurídica do Clube de Regatas Vasco da Gama e da Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro. Diretora da empresa PAGM GHAP, atuante no segmento de palestras, eventos e prevenção de litígios. Assessora de entidades esportivas, como o Clube de Regatas Flamengo e Vasco da Gama. Iniciação de adolescentes no projeto social e ambiental do Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico – Labor Florescer.

18h05 - Tema 2: A importância da advocacia condominial e o papel do advogado condominialista
Saulo Álvares Carvalho de Jesus - Aracaju / SE
Advogado membro da Comissão Especial de Direito Condominial do Conselho Federal da OAB e do Ibradim, com experiência em Direito Condominial reunindo também ampla expertise em gestão condominial, tendo ocupado postos de conselheiro, sub-síndico e síndico. Formação em Mediação Judicial de Conflitos pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Vice-Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SE no Triênio 2016-2018. Integra a Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB-Sergipe, coordenando o Projeto Encontros Condominiais.

18h40 - Tema 3: A gestão dos contratos de prestação de serviço em condomínios
Marcela Gundim – São José dos Campos / SP
Advogada, Consultora de Direito Condominial. Pós-graduada em Direito Público e em Direito Processo do Trabalho. Pós-graduanda em Direito Imobiliário.  Presidente da Comissão de Direito Condominial de São José dos Campos/SP. Membro da Comissão Especial de Direito Condominial do Conselho Federal OAB.

19h15 - Tema 4: Conflitos condominiais devem ter suas demandas sempre judiciais?
Alessander Mendes – Teresina / PI
Mestre em Direito e Gestão e Conflitos – UNIFOR, Especialista em Direito pela UFPI, Graduado em Direito – São Gabriel, Licenciado em História – UESPI, Advogado, Mediador de Conflitos do Tribunal de Justiça do Piauí – anexo Estácio Teresina, Professor de Mediação e Direito Penal, Autor das Obras: "Mediação de Conflitos: Uma ressignificação de Paradigmas na formação de Mediadore"s e "Inquérito Policial – Uma reinvenção de Estado". Diretor do Instituto Alessander Mendes.

19h50 - Tema 5: Descoisificação dos animais
Hugo Costa - Taguatinga / DF
Advogado, secretário da Comissão de Direito Condominial da subseção de Taguatinga-DF, presidente do Instituto Nacional de Direito Condominial, pós-graduado em Direito Público e em Direito Tributário.   

20h25 - Tema 6: A desnecessidade de registro da convenção para abertura de conta em instituição bancária
Sérgio Ulpiano Kopp Ivo Itagiba – Niterói / RJ
Advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), Especialista em Direito Imobiliário pela PUC-Rio, Delegado da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Niterói; Membro da Comissão Especial de Direito Urbanistico e Direito Imobiliário da OAB/RJ.

COMPROVAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO, incluindo carga horária total de 04 horas:
  • Solicitar declaração/certificado à OAB-Niterói na Av. Amaral Peixoto, 507, Niterói/RJ, ou por e-mail: [email protected]. Taxa de emissão: R$10,00. 
PATROCÍNIO:

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