II Seminário Potiguar de Direito Previdenciário (SPDPREV)

Alberto Patino Vargas

Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania. Professor em Cursos de Pós-Graduação e Aperfeiçoamento Profissional em Direito e Processo Previdenciário. Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR. Palestrante.

André Luiz Coelho

Procurador Federal especialista em Direito Previdenciário e Direito Processual Civil, co-autor dos livros Jurisprudência Previdenciária da TNU e Manual de Jurisprudência Previdenciária do STF e STJ.

Cristina Machado

Advogada e consultora, especialista em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, coordenadora estadual do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Rio Grande do Norte e professora de pós-graduação.

Jean Soares Moreira

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN). Mestre em Direito pela Universidad Del País Vasco (UPV-ES). Professor de Direito Previdenciário. Servidor da Justiça Federal (JFRN).

João Batista Lazzari

Juiz Federal junto ao TRF da 4ª Região, compondo a 3ª Turma Recursal de Santa Catarina. Foi integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/ITÁLIA. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Coordenador Científico e Professor da Pós em Direito Previdenciário e Prática Processual do IEPREV. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. 

Juan Pablo Carvalho

Professor universitário. Mestre em Ciências Sociais. Fundador da Escola de Previdência. Procurador Federal da AGU.

Marco Aurélio Serau Junior 

Professor da UFPR. Doutor e Mestre em Direitos Humanos (USP). Diretor Científico do IBDP. Autor de diversas obras jurídicas. Coordenador Científico do II Seminário Potiguar de Direito Previdenciário. 

Rafaela Cosme 

Coordenadora do IBDP na Região Nordeste,Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN, Advogada especialista em Direito Previdenciário e Professora de Direito Previdenciário.

Viviane Masotti

Advogada. Bacharel em Administração Pública pela EAESP-FGV, Especialista em Seguros e Previdência pela FIA/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professora. Diretora do IBDP.

09h – Abertura

Augusto César Bezerra (Advogado. Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB-RN. Diretor da LND Produções & Eventos Jurídicos)

Diogo Licurgo (Advogado. Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-RN)

Aldo Medeiros (Advogado. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte). 

Monalissa Dantas (Advogada. Presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Rio Grande do Norte). 

09h15 – Conferência de Abertura

(45m) - João Batista Lazzari - Juiz Federal do TRF da 4.ª Região. Membro da 3.ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia, Itália. Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália.

Tema: “A Nova Previdência: desafios e perspectivas”. 

Moderador: Diogo Licurgo

10h10 – Painel 1

(35m) Jean Soares Moreira - Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN). Mestre em Direito pela Universidad Del País Vasco (UPV-ES). Professor de Direito Previdenciário. Servidor da Justiça Federal (JFRN).

Tema: “A EC 103/2019 e o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença).”

(35m) Rafaela Cosme - Coordenadora do IBDP na Região Nordeste, Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN, Advogada especialista em Direito Previdenciário e Professora de Direito Previdenciário.

Tema: “Segurados Especiais - Aspectos relevantes para postulação dos benefícios”.

11h20 – Bate-Papo Previdenciário

Moderador: Mário Toscano

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11h40 - Intervalo

14h – Retorno das atividades

Coordenação Científica: Professor Dr. Marco Aurélio Serau Junior

Horário: 09h - 18h

Carga horária: 8h.

Confira como foi a nossa primeira edição: