I Colóquio Interinstitucional de Direito Público: Reforçando o diálogo entre pós-graduandos
22 ago - 2020 • 09:20 > 13:00
Evento Online
Descrição
I Colóquio Interinstitucional de Direito Público da Newton Paiva: Reforçando o diálogo entre pós-graduandos
Data: 22 de agosto de 2020
Horário: 9h20 ás 13hs
Plataforma: Zoom
Programação
09h20 - Introdução ao Direito Público
Palestrante: Hugo Rios Bretas - Doutorando e Mestre em Direito. Coordenador da Pós-graduação em Direito Público, Professor da Escola de Direito, EAD e extensão da Newton Paiva.
09h30 - Dinamicidade do Direito Público
Palestrante: Cyntia Carneiro Lafetá - Mestre em Direito e Professora da graduação e pós-graduação da Newton Paiva.
09h40 - Direito ao Saneamento Básico
Palestrante: Pedro Américo Batista de Oliveira - Pós-graduando pela Newton Paiva
10h00 - Direito Constitucional Ambiental
Palestrante: Laura Martins Duarte de Lima - Mestranda pela Dom Helder Câmara
10h20 - A Judicialização da saúde e seus impactos nos direitos fundamentais
Palestrante: Iara Elias da Silva - Pós-graduanda pela UNIPAC Itabirito
10h40 - Os refugiados e a pandemia: atuação dos Estados em meio à crise humanitária
Palestrante: Jéssica Avelino - Pós-graduanda pela Newton Paiva
11h00 - Tratamento de pacientes menores: autonomia privada e representação parental
Palestrante: Thiago Luiz Attié - Pós-graduando pela ANADEM-DF
11h20 - Do dever vinculado do Estado de implementar políticas públicas com vista a reduzir as desigualdades sociais
Palestrante: Ana Beatriz Moreira Ribeiro - Mestranda pela PUC/MG
11h40 - A Constitucionalidade da Reforma Tributária
Palestrante: Caio Frederico Silva Rocha - Pós-graduando pela Newton Paiva
12h00 - Paternidade Sociafetiva a partir de um olhar constitucional
Palestrante: Sther Rocha Araújo Alexandre - Pós-graduanda pela PUC-SP
12h20 - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, após a COVID-19
Palestrante: Lucimar Renata de Carvalho Silva - Pós-graduanda pela Newton Paiva
12h40 - Diretivas Antecipadas de Vontade
Palestrante: Lorena Stefany da Silva Pádua - Pós-graduanda pela FUMEC
13h00 - Encerramento
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Sobre o organizador
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