[EVENTO] Aula Magna de Direito 2021.1

// PROGRAMAÇÃO

9h30 | "O acesso à justiça: entre o ideal da norma e a realidade das práticas"
Palestrante:
Professora Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

Doutora (2003) e Mestre (1999) em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RJ. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1991) e em Língua Inglesa pela University of Cambridge (1990). Juiza Federal Titular da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, atuando no Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso NEDCPD/PPGD/UNESA. Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e docente do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa PPGJA/UFF, integrando o NUPEJ/PROPPI/UFF (Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário), coordenando o Programa ERASMUS+ ICM KA107 2018/2020, com a Universidade Málaga (ES), UFF e UNESA. Pesquisadora do Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (NEPEAC/InEAC/PROPPI), tendo participando dos Convênios CAPES/SPU (Programas de Pós-Graduação argentinos) e Pró-África do CNPq (Faculdade de Direito Agostinho Neto/Angola), dos projetos PRONEX/CNPq/FAPERJ e do Edital FAPERJ/Grupos Emergentes. Coordenadora do CRN1 "Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas" no âmbito da Law and Society Association/LSA- EUA. Docente convidada do Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) EaD em Direito Processual Público, na qualidade de tutora do módulo “Tutela judiciais constitucionais I” desenvolvido pela Universidade Federal Fluminense, em parceria com o Conselho da Justiça Federal (2004-2009). Tutora e conteudista em disciplinas de direito dos Cursos de Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (2012), de Graduação em Direito da Unesa (2016) e de Graduação em Direito da UFF (2015-2019), desenvolvendo outras diversas atividades EaD na Escola do TRF2 e na Justiça Federal do Rio de Janeiro (2011, 2013-2015, 2018-2019). Bolsista do Departamento de Estado Norte-Americano (Programa International Visitors IV. Colaboradora do ALR Int da Thomson Reuters. Global Ethics Fellow Alumna of the Carnegie Council for Ethics in International Affairs (Nova York, EUA). Professora visitante na Mercer School of Law (Macon/GA, EUA). Professora convidada do "War and Peace” Oxford Iniciative for Global Ethics" (Oxford University, GB). Leciona as disciplinas Processo Civil, Processo Civil Comparado, Jurisdição Constitucional, Direito Constitucional, Constitucionalismo Norte-americano e Introduction to Civil Litigation. Tem interesse investigativo nas áreas temáticas: relações entre Tribunal e Sociedade; administração de conflitos, cultura jurídica, jurisdição constitucional e democracia; justiça administrativa, formação da decisão judicial e análise jurisprudencial; gramática da decisão judicial; análise do discurso jurídico, processo e práticas processuais, princípios constitucionais e direitos humanos; igualdade jurídica; estado democrático de direito e acesso à justiça e ao direito e ao devido processo legal ; constitucionalismo norte-americano e culturas jurídicas em perspectiva comparada. Membro do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humano/ INPPDH. Associada ao CONPEDI, REED, BRASA, SBPC e a Law and Society Association - LSA.

19h | Modelos de assistência jurídica no direito comparado e o "Global Access to Justice Project"
Palestrante:
Professor Cleber Francisco Alves

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005), sendo que sua tese de Doutorado foi a ganhadora da primeira edição do PREMIO CAPES DE TESE, em 2005. Também foi contemplado com o Premio Franklin Delano Roosevelt, de estudos sobre os EUA, na categoria de melhor tese de Doutorado de 2005, outorgado pela Embaixada norte-americana no Brasil. Em 2014/2015 realizou pesquisa (pós-doutorado) na Universidade de Londres, como bolsista da CAPES, admitido como visiting scholar/visiting fellow no Institute of Advanced Legal Studies. É membro efetivo, representando o Brasil, no ILAG (International Legal Aid Group) e - desde 2019 - é um dos coordenadores da nova pesquisa mundial sobre Acesso a Justiça (Global Access to Justice Project - http://globalaccesstojustice.com/). Professor Titular da Universidade Católica de Petrópolis, e Professor associado da Universidade Federal Fluminense (Niterói) onde integra o corpo docente permanente do PPGSD (Mestrado/Doutorado em Sociologia e Direito). Atua também como Defensor Público - Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, promovido à classe final da carreira em agosto de 2019. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: assistência jurídica gratuita, acesso à justiça-defensoria pública, defensoria pública, gratuidade de justiça e acesso à justiça.