Curso de Retórica e Argumentação: o uso da arte retórica no contraditório judicial - Módulo 01

A proposta deste curso é apresentar as disciplinas da Retórica e da Argumentação em um formato acessível aos iniciantes, com um foco na prática jurídica. Uma vez que tenha dominado os fundamentos da arte e as técnicas da persuasão, o operador jurídico terá melhores chances de sucesso tanto no contencioso quanto perante órgãos da Administração Pública, ou mesmo em negociações de acordos ou contratos: a chave para o sucesso em qualquer destas tarefas é a capacidade de persuadir os demais atores de sua perspectiva, de seu ponto de vista.

Este Módulo 01 será composto por quatro encontros tele-presenciais, através da plataforma ZOOM, com duas horas de duração.  Durante os encontros, s farei uma exposição sobre os temas propostos e, ao final de cada aula, abrirei espaço para debates e perguntas dos alunos. Será fornecido, com antecedência, toda a bibliografia necessária ao nosso estudo: publicações em domínio público, decisões judiciais para análise técnica e uma apostila contendo um roteiro das aulas, bem como alguns exercícios que elaborei para que você possa aprimorar sua técnica.

O conteúdo programático básico de cada encontro é o seguinte:

Aula 01 - Fundamentos da Retórica Clássica: Neste primeiro encontro, apresentarei os conceitos fundamentais da arte retórica dos principais autores da era clássica. Examinaremos os trabalhos fundamentais de Aristóteles, considerado como o primeiro sistematizador das técnicas retóricas na Grécia antiga, e possivelmente, até os dias de hoje, o autor mais completo sobre o tema. Examinaremos, ainda, os trabalhos de Marco Túlio Cícero, o famoso cônsul e advogado romano, autor das Catilinárias, obra que o transformou em um mestre atemporal dos libelos acusatórios. Neste encontro debateremos também alguns elementos técnicos propostos por Quintiliano, o famoso professor de retórica e autor da obra Institutos de Oratória.

Aula 02 - Estrutura Lógica dos Argumentos: Neste segundo encontro, trabalharemos com os elementos lógico-formais da argumentação, com o objetivo de desvendar a estrutura básica do argumento persuasivo. Analisando mais de perto o conceito aristotélico de entimema, aprenderemos a organizar os fundamentos da argumentação com base nos pressupostos do diagrama de Toulmin, cuja estrutura descreve, de maneira exata, a forma basica das sentenças judiciais. Dominar essa técnica permitirá ao operador jurídico uma abordagem analítica dos casos concretos, sabendo exatamente onde agir para fortalecê-lo ou atacá-lo.

Aula 03 - Tipologia dos Argumentos: Neste terceiro encontro, vamos estudar algumas fórmas recorrentes dos argumentos persuasivos, estruturas que se repetem nos mais variados contextos e que vem sendo aplicadas no ocidente há muito tempo como fórmulas de persuadir. Os argumentos elencados seguem a proposição da Nova Retórica, de Perelman e Olbrecht- Tyteca, e foram sistematizados em dois grandes modelos baseados na ligação e na dissociação de noções. A partir desta definição, examinaremos os principais tipos de argumento empregados no Direito, de que são exemplos os argumentos a fortiori, ad verecundiam, a contrario sensu, a pari, exempla, que nós análisaremos em casos concretos, dentre outras estruturas argumentativas que constituem os lugares-comuns da dogmática jurídica e que são a matéria prima das peças processuais, sustentações orais, sentenças judiciais e demais tarefas jurídicas que envolvem a arte retórica e as técnicas da argumentação.

Aula 04 - Eloquência e o uso das figuras retóricas: No nosso último encontro deste primeiro módulo, apresentarei algumas das principais figuras de retórica empregadas na elocução dos argumentos, de maneira a dota-los de um maior poder persuasivo à partir da sua forma, e do tratamento artístico que permitem ao argumento logico-formal perfeito expressar-se em sua plenitude através da poiesis. A eloquência, capaz de persuadir ainda que contrariando os fundamentos da simples razão, amplia a autoridade do operador retórico na tarefa de convencer seu auditório do ponto de vista sustentado, não apenas pela solidez de seu conteúdo, mas pela sua forma estilisticamente bela e poderosa. Nessa aula, ensinarei algumas técnicas que nos permitirão abordar assuntos delicados sem sucitar polêmicas desnecessárias, bem como manter a palavra mesmo quando nosso adversário tente tomá-la de nós. Aprenderemos, também, a oferecer oposição firme com polidez, e a despertar a atenção daqueles que, pelo peso dos costumes, não estejam tão interessados em nossos argumentos quanto seria necessário para concordar com eles.

Qualquer dúvida, entre em contato comigo pelo email [email protected], ou pelo instagram @marcellomartins.82!

Até breve!