COLÓQUIO: FAMÍLIA, SUCESSÕES E DIREITO IMOBILIÁRIO

EVENTO INÉDITO: O IBDFAM-PB e o IBRADIM-PB realizarão, em conjunto, um evento inédito: “COLÓQUIO: FAMÍLIA, SUCESSÕES E DIREITO IMOBILIÁRIO - Interfaces entre o direito imobiliário e o direito de família e sucessões”. O evento acontecerá no próximo dia 25 de setembro de 2020, em formato misto, no qual os palestrantes estarão presencialmente num estúdio e os participantes acompanharão por videoconferência, e contará com as palestras e debates de membros do IBDFAM-PB e IBRADIM-PB, além da participação especial do Professor José Fernando Simão (USP, IBDFAM-SP e IBRADIM-SP), que estará em duas mesas de debates, sendo uma destinada à interlocução entre o direito das sucessões e o direito imobiliário; e, outra destinada ao debate e análise dos filmes “O filho do outro” e “Pais e filhos”.  Fiquem atentos para a abertura das inscrições  com preços e condições de pagamento e garanta sua vaga.

PROGRAMAÇÃO

8:00 – CREDENCIAMENTO

8:30 - MESA REDONDA 1 – Direito das sucessões e direito imobiliário - Presidente: Vladimir Miná.

Tema: Necessidade de revisão do instituto do direito real de habitação em face da função social da propriedade imobiliária - Maria Cristina Santiago.

Tema: Sucessão hereditária e a (im)possibilidade de usucapião pela posse prolongada de único herdeiro - Gabriel Honorato.

Tema: Contrato de locação de imóveis e direito sucessório - Bruno Barsi Lemos.

10:00 - Debates

10:30 – MESA REDONDA 2 – Direito de família e direito imobiliário - Presidente: Agamenilde Arruda.

Tema: Aspectos controvertidos da partilha de imóveis entre cônjuges e companheiros - Wladimir Alcibíades

Tema: Contratos familiares e afetivos no âmbito imobiliário - Dimitre Soares.

12:00 Debates

12:30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

15:00 – MESA REDONDA 3 – Direito das sucessões e direito imobiliário - Presidente: Cláudia Xavier

Tema: Separação de fato concomitante à união estável: efeitos jurídicos na aquisição de imóveis - Renata Mangueira

Temas: Cessão de direitos hereditários e negócios imobiliários e Contrato de permuta no local e os herdeiros “terrenistas” - Rodrigo Toscano de Brito.

17:00 – MESA DE ENCERRAMENTO – Direito de família - Presidente: Carlos Pessoa de Aquino

Apresentação das sinopses dos filmes “PAIS E FILHOS” e “O FILHO DO OUTRO” seguida dos comentários de José Fernando Simão.

Debatedora: Maria Cristina Santiago.

18:00 – Encerramento