Alterações Tributárias no RS – Repercussões da Lei nº 15.576/2020

OBJETIVO DO EVENTO

Esclarecer e elucidar as recentes alterações da tributação gaúcha, implementadas pelo Governo do Estado no final de 2020. Ainda permanecem muitas dúvidas, e são muitas as alterações, repercutindo nos mais variados setores empresariais, com impactos jurídicos e fiscais bastante relevantes para os contribuintes gaúchos.

PROGRAMAÇÃO

16h – Abertura e Mediação

Rafael Wagner - Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.

Jussandra Hickmann - Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.

16h10min – Principais alterações no ICMS (Alíquotas; Diferimento de 12%; Difal; Simples Gaúcho; Importações)

Tatiane Correa - Gerente da Assessoria Tributária da Fecomércio-RS.   

16h30min – Código e Conselho de Boas Práticas Tributárias; Alterações do Procedimento Tributário Administrativo

Fernando Massignan - Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS e professor.

16h50min – Impactos empresariais

Anderson Cardoso - Presidente da Federasul.

17h10min – Repercussões na visão do Fisco

Ricardo Neves Pereira - Subsecretário da Receita Estadual. 

17h 30min – Debate e repostas das dúvidas enviadas pelo chat.

18h– Encerramento

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Inscrição e participação no evento passo a passo:

1º - À direita em Inscrições "Público em geral" selecionar no botão + o número 1 e clicar em continuar;

2º - Preencher o formulário e clicar em finalizar;

3º - Ao término desta etapa, você receberá no e-mail informado, um link e senha de acessos ao evento, que será transmitido pela plataforma Zoom. Se você não a possui, aconselhamos baixar a ferramenta (https://zoom.us/download) – opção cliente zoom para reuniões – no seu computador ou smartphone;

4º - No dia do evento, clicar no link e digitar a senha informada. Na tela seguinte, inserir seu nome e e-mail. Cinco (5) minutos antes do início do evento a sala será liberada;

5º - As perguntas devem ser feitas preferencialmente pelo ícone Q&A (perguntas e respostas), e serão respondidas após o término da palestra, conduzidas pelo mediador do evento.

6º - Após o término do evento, enviaremos para o e-mail informado uma pesquisa de satisfação. Participe, sua opinião é importante para nós.

Dúvidas nos contate pelo e-mail [email protected]

Obrigado e um ótimo evento!

Equipe OAB/RS