A (Des)Construção do Conceito de Mutação Constitucional

“A (Des)Construção do Conceito de Mutação Constitucional” terá como temas: direito constitucional e mutação constitucional, com transmissão online. O evento gratuito com certificação de 2 horas acontecerá no dia 10 de dezembro de 2020 das 19h às 21h na plataforma Zoom Sympla, sendo transmitido integralmente.

A mutação constitucional consiste em atribuir a uma norma, uma nova interpretação sem alteração de seu texto. Por compreender que é necessário realizar uma abordagem crítica sobre esse fenômeno, a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista, por meio da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB, promove este evento que busca discutir para capacitar advogados e advogadas da subseção, acerca da mutação constitucional no direito brasileiro. O evento contará com os seguintes palestrantes:

•Advogado professor João Paulo Soares e Silva - mestre em direito pela UNIFG; Professor de Direito Constitucional da graduação em Direito da UNIFG; Membro associado da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL) e membro do Centro de Estudos sobre Acesso à Justiça (CAJU).

•Professor Flávio Quinaud Pedron - doutor e mestre em Direito pela UFMG; Professor adjunto do mestrado em Direito da UNIFG-Bahia; Professor adjunto da Puc-Minas (graduação e pós-graduação); Professor titular do IBMEC e advogado e sócio do escritório Pedron Advogados.

Todos os advogados, advogadas e estudantes de Direito estão convidados!