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4º Seminário Internacional do Instituto Planeta Verde - Direito das Mudanças Climáticas
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4º Seminário Internacional do Instituto Planeta Verde - Direito das Mudanças Climáticas

14 set - 2020 • 09:00 > 15 set - 2020 • 12:30 Ver datas e horários

Videoconferência via Sympla Streaming

Descrição

4º Webinar Internacional do Instituto "O Direito por Um Planeta Verde"
Direito das Mudanças Climáticas

 

 

4th International Webinar of the Law for a Green Planet Institute
Climate Change Law


CERTIFICAÇÃO 8 HORAS - PRESENÇA MÍNIMA 75%
NÃO HAVERÁ TRADUÇÃO NAS PALESTRAS EM INGLÊS

 


Dia 14/09 - Day 14/09

 

09:00 - Abertura / Oppening

Annelise Monteiro Steigleder (BRA)
Vice-Presidente do IDPV.
 Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul.

 

Conferências Magnas / Main Conferences

09:15 - Palestrante Antônio Herman Benjamin (BRA) - Ministro do Superior Tribunal de Justiça

“Juízes e Mudanças Climáticas” / ”Judges and Climate Change”.

09:40 - Palestrante Michael Gerrard (USA) - Professor da Columbia University e Diretor do Sabin Center for Climate Change Law
“O Papel do Litígio na Governança do Clima nos Estados Unidos” / ”The Role of Litigation in Climate Governance in the United States”.


Painel 1 / Panel 1

Mediadora Patricia Faga Iglecias Lemos (BRA) - Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo


10:10 - Palestrante Christina Voigt (NOR) - Professora na Universidade de Oslo
“Direito das Mudanças Climáticas no Cenário da União Europeia”/”Climate Change Law and the European Union scenario”.


10:35 - Palestrante Gabriel Wedy (BRA) - Juiz Federal, Professor na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Diretor de Assuntos Internacionais do IDPV
“Direito das Mudanças Climáticas e o New Green Deal dos Trópicos.
Perspectivas e Desafios” / ”Climate Change Law and the New Green Deal of the Tropics. Perspectives and Challenges”.


11:00 - Palestrante José Rubens Morato Leite (BRA) - Professor da Universidade Federal de Santa Catarina

“Ecologização do Direito e a Litigância Climática" / "Greening of Law and Climate Litigation"


11:25 - Palestrante Caio Borges (BRA) - Diretor do Instituto Clima e Sociedade
“Direitos das Mudanças Climáticas em ação: os litígios climáticos no Brasil” / ”Climate Change Law in action: climate litigation in Brazil”.

 


Dia 15/09 - Day 15/09

 

09:00 - Painel 2 / Panel 2

Mediador  Rafael Moreira (BRA) - Juíz Federal da 4ª Região

9:15 - Palestrante Vasco Pereira da Silva (POR) - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
“As alterações climáticas em tempos de pandemia” / ”Climate change in pandemic times”.

9:40 - Palestrante Sebastian Lloret (ARG) - Fiscal del MP en Salta e Professor da Universidad Católica de Salta

“Responsabilidade e Mudanças Climáticas na Argentina” / ”Responsibility and Climate Change in Argentina”.


10:05 - Palestrante Mariano Castro Sanchez (PER) - Professor de Direito Ambiental e Clínica Jurídica Ambiental PUCP. Presidente da Sociedade Peruana de Avaliação de Impacto Ambiental.

“Desafios de la justicia ambiental en el Perú” / ”Challenges of environmental justice in Peru"


10:30 - Palestrante Ingo Wolfgang Sarlet (BRA) - Desembargador aposentado (TJRS). Professor no Programa de Pós Graduação na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

“E.U. Estado Social Democrático e Ecológico de Direito e seus princípios estruturantes ao exemplo da sustentabilidade e proibição de retrocesso” / "E.U. Democratic and Ecological Social State of Law and structuring principles to the example of sustainability and setback prohibition"


10:55 - Palestrante Tiago Fensterseifer (BRA) - Defensor Público no Estado de São Paulo.

“Direito das Mudanças Climáticas e Direito da Natureza: Algumas aproximações?” / ”Climate Change Law and Nature Law: Some Approaches?”.

 

Encerramento

11:25 - Silvia Cappelli (BRA) - Procuradora de Justiça e Diretora do Instituto O Direito Por um Planeta Verde

 

Termos e políticas

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Sobre o organizador

Instituto O Direito por um Planeta Verde

O Instituto “O Direito por um Planeta Verde” é uma entidade sem fins lucrativos que trabalha em prol da pesquisa, aprimoramento e consolidação da legislação ambiental. Reunindo renomados especialistas em Direito Ambiental, o Instituto participa da elaboração de leis e normais que tramitam no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do qual é conselheiro. Ao realizar essas atividades, o Instituto tem como objetivo defender o meio ambiente, a biodiversidade e o direito dos povos indígenas, em especial os de áreas equatoriais.<br /> <br /> Instituto “O Direito por Um Planeta Verde” promove um dos maiores congressos de Direito Ambiental do continente, o Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo, onde fica sua sede, além do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, um evento de referência na área.

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